Professores marcam greve à condição. Diretores pedem acordo

Após mais uma ronda negocial "inconclusiva" com o Ministério da Educação, para discutir os reposicionamentos dos professores na carreira, os sindicatos anunciaram ontem a pré-convocatória de quatro dias de greves por regiões para o mês de março, que começarão no dia 13, em Lisboa e na Madeira, seguindo-se o Sul (Alentejo e Algarve), o Centro e o Norte e os Açores. O protesto poderá ainda ser desconvocado se houver aproximação entre as partes, com os diretores das escolas a pedirem consensos.

As reuniões de ontem deveriam ter encerrado a negociação sobre o reposicionamento dos professores que entraram na carreira durante o período de congelamento - tendo por isso ficado "presos" no 1.º escalão. Mas os sindicatos foram unânimes na rejeição da proposta do Ministério, considerando que a mesma defrauda os direitos destes docentes. "[A proposta] apenas teria como objetivo penalizar as pessoas, impedir o posicionamento correto das pessoas", disse Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, em declarações aos jornalistas ao final da manhã.

A leitura dos sindicatos é que as condições impostas pelo Ministério são tantas que, na prática, poucos docentes poderiam alcançar o patamar correspondente ao tempo de serviço. "Uma proposta que vem exigir que para se poder progredir tenha de se fazer em alguns casos, em cinco meses, 150 a 200 horas de formação. Só se as pessoas deixarem de dar aulas...", ilustrou Nogueira, revelando ter sido pedido ao Ministério que a questão dos reposicionamentos seja alvo de duas portarias, uma das quais dedicada especificamente a estes professores que nunca progrediram, alguns a lecionar há décadas.

O Ministério comprometeu-se a apresentar uma nova proposta sobre esta matéria, numa data ainda a anunciar. E está também ainda agendada, para dia 28 deste mês, uma reunião sobre a recuperação do tempo de serviço congelado - os sindicatos falam em mais de nove anos e o governo apenas reconhece sete -, que poderá ser decisiva para se perceber se há ou não margem para entendimentos.

No entanto, os diferentes sindicatos (afetos à CGTP, à UGT e independentes), depois de terem reunido entre si ao final da tarde de ontem, decidiram não esperar mais e avançar mesmo com a pré-convocatória da greve para o próximo mês.

Ainda assim, Nogueira garantiu que "até à meia noite da véspera" esta poderá ainda ser desconvocada. De resto, a decisão de agendar o início do protesto para dia 13 - a data apontada inicialmente era 12 - já traduz a vontade de dar mais um dia útil a eventuais negociações in extremis com a tutela.

Atentos estão os diretores das escolas, que fazem apelos ao "consenso entre as partes: "Essas datas calham na penúltima semana do segundo período, em que habitualmente são feitas avaliações escritas aos alunos", lembrou Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas. "É óbvio que coloca muitos problemas à organização das escolas. E por isso apelamos a um entendimento", disse Manuel António Pereira, da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE).