Professores de música preocupados com falta de vigilantes para provas de aferição

A Associação Portuguesa de Educação Musical (APEM) está preocupada com a logística das provas de aferição de música do 5.º ano, que serão realizadas por cerca de 90 mil alunos, considerando que não existem no país professores suficientes para assegurar a vigilância destes testes, que vão decorrer entre os dias 21 e 30 de maio. O calendário de provas arranca já na quarta-feira para os alunos do 2.º ano.

O Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), responsável pelas provas, afirma que, no caso da música, a situação está a ser acautelada, admitindo recorrer a docentes do secundário e dos conservatórios. Mas a associação não fica convencida com estas garantias. "No 5.º ano, são precisos três professores para cada prova: um para a aplicar e dois para registar, observar. São os chamados professores classificadores", explica ao DN Manuela Encarnação, presidente da APEM. "Onde é que estão os professores para, de 21 a 30, estarem em todas as turmas a fazerem as provas?"

O IAVE admite dificuldades a este nível mas desvaloriza a questão: "A situação relativa à operacionalização da prova de Educação Musical não é significativamente distinta da de outras provas que integraram e integram o elenco de provas de aferição", defende este organismo ao DN. "Observa-se que em escolas de reduzida dimensão nem sempre é fácil compor bolsas de professores classificadores que respondam às necessidades, principalmente quando é requerida a presença de dois professores na constituição das equipas que procedem à classificação das provas", admite.

No entanto, acrescenta, "esta matéria, bem como as outras relativas à operacionalização da aplicação das provas de avaliação externa, tem vindo a ser acompanhada com proximidade pelos vários serviços e organismos envolvidos" , designadamente o Júri Nacional de Exames, o IAVE e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE). "Muito particularmente o JNE, através das suas estruturas regionais", explica.

Recurso aos conservatórios

A solução, diz o IAVE, passará pelo recurso a professores de outros níveis de escolaridade. "Para as provas em apreço estão a ser criadas as condições que assegurarão a normalidade da sua aplicação e classificação, designadamente pela mobilização de professores de diferentes ciclos que têm habilitação para a docência na área disciplinar específica (designadamente, professores do 1.º ciclo, professores de Música do ensino secundário e dos conservatórios de Música)".

Mas Manuela Encarnação insiste que estas entidades estão a contar com recursos humanos que não existem no sistema. "Onde é que estão esses professores?", repete. "Com a reorganização curricular em 2012, no tempo de Nuno Crato, as áreas artísticas diminuíram imenso tempo [letivo], ao mesmo tempo que havia um aumento das horas de trabalho dos professores. Então em música foi um escândalo", garante. "Os agrupamentos ficaram praticamente com um professor para tudo. Um e meio, com o meio contrato que se adotou em algumas situações".

A presidente da APEM recusa também que a situação da falta de vigilantes disponíveis para a prova de Música seja equiparável à de outras disciplinas alvo de provas de aferição, nomeadamente a Educação Visual e Tecnológica, cujas provas serão feitas pelos alunos do 5.º ano nas mesmas datas. "Estamos nesta situação de haver um a dois professores de Música na grande maioria dos agrupamentos. No caso de Educação Visual e Tecnológica já há mais", garante.

As provas do 5.º ano precisam de três professores na sala, um dos quais o titular da turma e os restantes docentes com formação musical porque, explica, "são provas práticas e é preciso haver uma observação direta" da prestação dos alunos.

As provas de aferição de Expressões do 2.º ano, que se repetem, terão também dois professores na sala neste ano, sendo que Manuela Encarnação recorda que, no ano passado, estas tinham critérios "que não eram nada acessíveis a professores que não tivessem formação na área". A APEM fez recentemente um inquérito aos seus associados sobre a realização das provas, sendo que apenas cerca de um terço se mostrou favorável.