"Portugal tem que estar preparado para o terrorismo"

O coordenador da União Europeia (UE) para a luta antiterrorista, Gilles de Kerkhove, esteve ontem em Lisboa numa visita discreta. Reuniu com as ministras da Justiça e da Administração Interna, com a secretária-geral do Sistema de Segurança Interna e com responsáveis de alto nível das forças e serviços de segurança. Numa entrevista exclusiva ao DN, já quando estava no aeroporto, afirmou que deixava o país "satisfeito", por ter constatado que "estão todos conscientes dos riscos e das medidas a tomar" para enfrentar aquela que considera a maior ameaça, no momento, à segurança interna da UE: o regresso dos jihadistas.

O regresso dos jihadistas europeus é uma das grandes preocupações para a segurança da UE. Até que ponto estão mobilizados os países?

Estamos a falar de perto de três mil jihadistas europeus, que ainda estão na Síria e no Iraque, o que é um número bastante significativo. Não sabemos quantos ainda vão morrer, (a nossa estimativa indica cerca de 20%), nem sabemos para onde vão os que sobreviverem. Estamos a trabalhar em vários domínios. O primeiro é reforçar, a todos os níveis, a partilha de informação, não apenas de nomes de suspeitos, ou dados biométricos, mas também em relação a toda a informação complementar. Por exemplo, se alguém regressar a Portugal, depois de ter estado na Síria ou no Iraque, tem que ser registado o nível de perigosidade dessa pessoa. Em segundo lugar, a cooperação com países terceiros, como a Turquia, pois foi uma porta para a Síria e para o Iraque e será, certamente, uma das vias de regresso dos campos de batalha. A terceira é ter uma metodologia eficaz de avaliação de perfil de risco, que pode ser apoiada financeiramente pela UE. Em quarto lugar, um elemento de enorme importância, os programas de reabilitação. Vai ser complicado obter provas de que alguém esteve a combater pelo daesh ou no exército do jabat al nusra. Quando não temos provas para julgar, a alternativa podem ser uma vigilância 24 horas por dia sobre essa pessoa, o que exige muitos recursos às forças de segurança. A outra hipótese são os programas de reabilitação, sempre melhor do que a detenção pois as prisões são uma incubadora da radicalização.

Países como Portugal, onde o nível de ameaça é reduzido, devem também adotar medidas de segurança fortes?

Claro que sim. Estive esta manhã (sexta-feira) numa reunião com as ministras da Justiça (Francisca Van Dunem) e da Administração Interna (Constança Urbano de Sousa), com a secretária-geral do Sistema de Segurança Interna (Helena Fazenda) e com altos responsáveis das polícias. Tudo isto foi discutido e fiquei impressionado com a seriedade com que esta questão está a ser tratada em Portugal. Há uma consciência plena do problema e uma mobilização para o enfrentar. E a principal razão porque Portugal tem de estar preparado é porque pertence ao espaço Shengen e não se pode imaginar uma situação em que Portugal perdesse o controlo nas fonteiras, por exemplo, levando a uma pressão de migrantes a querem entrar na UE.

A UE tem estado a trabalhar com uma ONG, a Comission for Internationa Justice and Accountability (CIJA) que recolheu milhares de provas de crimes de guerra, de genocídio e contra a humanidade na Síria e no Iraque. É importante este trabalho para as ações juiciais que estão em curso nos países em relação aos jihadistas?

O seu papel é decisivo. Estamos a trabalhar exaustivamente para sustentar formas de levar o daesh à justiça. As provas têm que ser recolhidas e preservadas. Temos em curso alguns projetos para apoiar governo iraquiano a recolher as provas, mas também, noutros planos, como a criação de tribunais híbridos na região para julgar estes casos.

Será um tribunal especial para julgar os jihadistas europeus?

Para todos os que cometeram crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. Há várias opções em que estamos a trabalhar, incluindo o envolvimento do Tribunal Criminal Internacional, tribunais híbridos... Mas voltando à sua questão, a CIJA está a fazer um trabalho fantástico, apoiamo-la financeiramente, já vi o banco de dados de provas que conseguiu constituir e é muito impressionante. Farei tudo para que possam apoiar os estados-membros nos seus processos judiciais para levar estes jihadistas à justiça.

Portugal foi informado sobre esta capacidade e está aberto a essa possibilidade?

Sim, claro. Discutimos também isso na reunião, na qual esteve também presente a CIJA.

Num recente relatório, a Europol alerta para as tentativas do daesh em infiltrar terroristas nos fluxos de refugiados que entram na Europa. Portugal é um dos países que tem recebido mais refugiados da Síria. Qual é o risco real?

Os casos são muito pontuais. Sabemos, claro, que alguns dos autores dos ataques terroristas em Paris e em Bruxelas utilizaram essa via para entrar na Europa, como também usaram documentos falsos. Temos trabalhado em mecanismos para evitar que isso aconteça. Existe um controlo sistemático dos cidadãos da UE sempre que atravessam as fronteiras externas da UE, tem sido melhorada a deteção de documentos falsos, garantimos que todos os estados membros verifiquem sistematicamente os nomes nas bases de dados da Interpol, nas bases dos documentos extraviados e roubados, no sistema de informação Shengen e estamos também a melhorar o controlo biométrico. Além disso, toda o controlo de segurança dos centros de refugiados , na Grécia em Itália, está reforçado com equipas da Europol, da Eurojust, Frontex, oficiais de ligação dos vários países. Tudo isto para evitar essa ligação tóxica a que se referiu, com terroristas a quererem aproveitar esta situação. Queremos garantir que a Europa continua a ser um sítio onde as pessoas em perigo podem encontrar proteção.