Portugal quer ratificar acordo do clima de Paris em abril de 2017

O ministro do Ambiente disse hoje que Portugal vai iniciar rapidamente o processo de ratificação do acordo de Paris contra as alterações climáticas, que passa pela Assembleia da República, para que possa ser concretizado dentro de um ano.

A ratificação é "um processo complexo que demora cerca de seis a nove meses e Portugal dará muito depressa início" aos procedimentos necessários para "garantir que no dia 23 de abril de 2017 está tudo em condições para que o acordo possa ser ratificado", disse à agência João Matos Fernandes.

O governante vai estar em Nova Iorque, na sexta-feira, para assinar o acordo de Paris, concluído em dezembro, com o consenso de 195 países mais a União Europeia, numa cerimónia que marca o início do período de assinaturas que se prolonga por um ano.

João Matos Fernandes defendeu que Portugal está preparado para cumprir as principais decisões do acordo contra as alterações do clima, nomeadamente em termos de redução de emissões de gases com efeito de estufa, deixando de utilizar energias fósseis em 2050.

"Portugal assumiu o compromisso, como os outros países, de deixar de utilizar combustíveis de origem fóssil, e parece que falta muito tempo, mas não falta pouco, por isso, temos de intensificar aquilo que são as nossas políticas e sobretudo as nossas práticas", realçou o ministro do Ambiente. Mas, "tudo concorre para que Portugal honre o seu compromisso e em 2050 deixe de utilizar combustíveis de origem fóssil", assegurou.

João Matos Fernandes referiu que o país "fez um trabalho muito interessante no domínio da redução dos gases que provocam efeitos de estufa, tanto na indústria como na produção de energia" e vai continuar essa tarefa para ser coerente com os esforços realizados desde o protocolo de Quioto, na década de 90.

No entanto, "há áreas onde temos de aumentar a nossa ambição, [como] nos setores que provocam poluição difusa", reconheceu, acrescentando que "o caso dos transportes, [da área] residencial e dos serviços são casos muito claros onde as metas são muito ambiciosas".

No setor dos transportes, a redução de emissões está fixada em 26%, até 2030 e, segundo o governante, "há um trabalho grande a ser feito, privilegiando os modos suaves, o transporte coletivo e a mobilidade elétrica".

Salientou, no entanto, o empenho do Governo e as medidas já apresentadas na área dos transportes e o facto de o plano nacional de combate às alterações climáticas já elevar as metas, por exemplo, relativamente aos setores difusos para 2020. A União Europeia (UE) permite a Portugal aumentar relativamente a 2005 as emissões em 1%, mas aquilo que o governo pretende na globalidade é reduzir em 15%, um compromisso apresentado pelo país na conferência de Paris (COP21).

"Há um evidente e fortíssimo compromisso de todas as partes para que se cumpra Paris com a enorme importância que isso tem para podermos atacar" o mais complexo dos problemas ambientais do planeta - o aquecimento global -, e para "termos a certeza de que vamos conseguir inverter o processo de degradação do cuidado do clima que nos trouxe até aqui", salientou o governante.