Número de professores caiu três vezes mais do que o dos alunos

A necessidade de cortar despesa - mais do que a muitas vezes invocada quebra do número de alunos - foi o principal motivo para o fecho de milhares de escolas e para a redução de dezenas de milhares de professores e não docentes na rede do Ministério da Educação. Esta é a mais evidente conclusão a retirar da auditoria ao setor da Educação promovida pelo Tribunal de Contas (TC), no âmbito do "acompanhamento dos mecanismos de assistência financeira a Portugal" durante a intervenção da troika formada pelo Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional.

Numa comparação que começa no ano letivo de 2009/10, ainda antes da intervenção externa (2011), e que se prolonga até 2014/15, o TC conclui que nesse período de cinco anos o sistema da educação pública encerrou 2503 escolas (-30%), restando 5836; reduziu 33 695 professores (23%), para um total de 11 493; e abateu ainda aos seus efetivos 20 935 trabalhadores não docentes (31%).

No mesmo período, desapareceram do sistema 108 932 alunos, que se fixaram em 1 203 162. Uma quebra de apenas 8% que, refira-se, foi fortemente influenciada pela extinção, a partir de 2011/12, dos Centros Novas Oportunidades, que davam formação a dezenas de milhares de adultos que deixaram de constar das estatísticas.

Por outras palavras, a quebra do número de docentes - essencialmente por via das reduções nas contratações a termo e pelas aposentações que não foram compensadas com novas entradas no quadro - foi quase três vezes mais rápida do que a dos estudantes.

Apesar de a série ser mais longa do que o período de intervenção da troika, os dados mostram também que foi sobretudo entre 2011 e 2014 que se deu a fatia substancial do "emagrecimento" da rede pública. Em 2010/11 e 2011/12 fecharam 658 escolas e desapareceram dos estabelecimentos 13 296 professores, que voltaram a ser alvo de novo corte - de grandeza aproximada - no ano letivo seguinte. A única exceção a esta regra foram os funcionários não docentes, cuja redução se deu essencialmente em 2009/10 e 2010/11.

Cortes de milhões com docentes

De acordo com as estimativas do Tribunal de Contas, entre 2012 e 2014, ao longo dos três orçamentos sob a alçada da troika, o então Ministério da Educação e da Ciência - que incorporava todo o ensino, do pré-escolar ao superior, e a Ciência - terá poupado 1333,2 milhões de euros através de "medidas de consolidação orçamental". E a fatia substancial veio sempre da "redução de despesas com pessoal".

Em 2012, num total de 452, 2 milhões de euros poupados, só a redução de pessoal contratado terá valido 85,7 milhões de euros, mesmo assim abaixo dos 100 milhões que o ministério projetara.

Para essa poupança, equivalente "à não contratação de 4060 professores", pesaram medidas como a redução dos professores em mobilidade na Administração Central (destacados) e em atividades não letivas" e a própria "redução e reorganização das unidades orgânicas". Ou seja: dos agrupamentos de escolas (ver fotolegenda). A reorganização curricular, que eliminou áreas não curriculares, reduziu a carga horária de algumas disciplinas e acabou com o "par pedagógico" (dois professores) de Educação Visual e tecnológica rendeu também 45,3 milhões em 2012.

Em 2013, os cortes de pessoal ainda valeram mais de 50 milhões de poupança. Mas o que se revelou decisivo para o corte de 551,5 milhões, bastante acima dos 338,2 milhões projetados, foi a suspensão de todas as novas obras da Parque Escolar e a renegociação de várias empreitadas, numa poupança total de 344,5 milhões.