Processos de avaliação de impacto ambiental caem numa década, mas sobem no turismo
O número de processos de avaliação de impacte ambiental tem descido na última década e ficou nos 58 em 2017, a maior parte na indústria extrativa. Subiram os estudos na área das atividades turísticas.
O Relatório Estado do Ambiente (REA), divulgado hoje, refere que "os projetos relacionados com a indústria extrativa são os que apresentam maior expressão no contexto deste regime jurídico". Quanto às decisões, a grande maioria "são de caráter favorável condicionado e apenas 5% culminam numa decisão desfavorável".
Em 2008, houve 202 processos instruídos, número que em 2013 baixou para 100 e em 2016 caiu para 61.
Segundo o Público, o número de processos deste género caiu 70% em nove anos. O que se explica, segundo a entidade responsável por estes processos, pela alteração do perfil económico do país. Neste sentido, decresceram os procedimentos relativos a loteamentos urbanos, industriais e e zonas comerciais, transportes e armazenagem de energia e combustíveis. Subiram, no entanto, os estudos relacionados com as atividades turísticas.
Segundo o mesmo jornal, a autorização para furos aumentou 22%, o registo de veículos elétricos cresceu 65% no ano passado e quase 7% da superfície usada para a agricultura é biológica. O Relatório do Estado do Ambiente mostra ainda que a produção de aquicultura cresceu quase 18% em 2016 e a produção de milho trangénico aumentou.
A avaliação de impacte ambiental, explica o documento elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), visa, nomeadamente avaliar, de forma integrada, os impactes ambientais significativos decorrentes da instalação dos projetos, tendo em vista suportar a decisão sobre a sua viabilidade ambiental, bem como analisar 'a posteriori' a eficácia das medidas definidas.
Outra figura é a avaliação ambiental estratégica, que apoia o processo de tomada de decisão, "permitindo discutir as alternativas existentes nos processos de planeamento e programação, enquanto as opções estratégicas ainda estão em aberto", e integrar questões ambientais e de sustentabilidade em políticas, planos e programas.
Entre junho de 2007 e dezembro de 2017, deram entrada na APA cerca de 690 procedimentos de avaliação ambiental estratégica, refere o REA.
Naquele período, cerca de 84% das declarações ambientais emitidas dizem respeito a instrumentos de gestão territorial de âmbito municipal, com 220 casos, 13% a planos e programas setoriais e 3% a programas operacionais.
