Semana tensa em Custóias com incêndio e rixa com seguranças

Fogo na Cadeia de Custóias, Matosinhos, desta vez no sector disciplinar. Ontem, dois guardas prisionais receberam tratamento por terem inalado fumo, quando tentavam combater as chamas ateadas no interior daquela prisão. A situação foi rapidamente resolvida e não provocou consequências graves. Mas este não foi o único incidente grave esta semana no segundo maior estabelecimento prisional do País.

A tensão é crescente e, ao que o DN apurou, está longe de ser pacífico o ambiente interno em Custóias, Matosinhos. Ainda esta semana, um dos reclusos que ontem ateou fogo na cela, esteve envolvido numa rixa com um elemento da segurança. Mais uma situação violenta porque o recluso tinha trancado a cela, não permitindo o cumprimento integral da rotina de vigilância.

"Há agressões todos os dias, mas o que está a pôr em causa a disciplina é a própria lei", diz uma fonte ao DN, citando o atraso da entrada em vigor das novas regras do funcionamento das prisões portuguesas. "Os directores das cadeias refugiam-se na lei que, por exemplo, dá cinco dias aos reclusos para recorrerem dos castigos", explica outra fonte, criticando, por via deste entendimento legal, a falta de "cumprimento disciplinar em tempo útil". Contudo, estão longe de estar esgotados os problemas das cadeias, e de Custóias em particular. Neste que é o segundo maior estabelecimento prisional do País, vai entrar em vigor, na próxima terça-feira, um novo regime de visitas aos presos.

Não é por acaso que tal mudança se faz. O motim do dia 28 de Dezembro (do qual resultou ferimentos graves em seis guardas prisionais), trouxe para a praça pública a fragilidade do esquema de segurança na hora das visitas. Naquele dia, perto das 15.00, o espaço do parlatório tinha 300 pessoas. Quatro guardas de vigia naquela sala que se tornara muito apertada para tanta gente. Um desentendimento entre dois presos foi o rastilho para o motim. Voaram cadeiras de alumínio. No total, seis elementos da segurança foram parar ao hospital. Para prevenir estes casos, será implementado outro esquema, já a partir de terça, no qual os visitantes ficam sem a opção aleatória das horas de entrada. Até agora, eram escolhidos os horários próximos da hora de almoço e do fim da tarde, quando os guardas se dividiam entre a segurança das visitas e dos refeitórios.

Sempre a conviverem com a violência latente intramuros, os guardas prisionais de Custóias têm enfrentado ocorrências graves. São quase mil reclusos nesta cadeia de Matosinhos (que responde a 19 comarcas judiciais). Mil reclusos que colocam à prova as escalas de serviço que lidam, diariamente, com gangues violentos e clãs familiares.

Tensões e problemas laborais que estiveram em debate na assembleia geral do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), ontem, em Coimbra. O encontro, que normalmente decorre em Março, foi antecipado, apurou o DN, para discutir alguns casos recentes, designadamente a polémica utilização das algemas.

Mais de 200 elementos, incluindo os que trabalham na Madeira e Açores, deram voz "à falta de protecção" no desempenho da profissão. Para fazer face a situações de emergência, os sócios têm agora uma ajuda do sindicato (ver caixa).

No fim da reunião, Jorge Alves, o líder do SNCGP, instado sobre a ocorrência de ontem em Custóias, alertou, sem dar detalhes, que "não há espaços suficientes para o cumprimento dos castigos". E diz que urge aplicar os novos regulamentos, de forma a diminuir as probabilidades de conflitos.

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