Ministério da Educação e sindicatos mais perto de chegarem a acordo

Governo deixa cair exigências de "qualificação profissional" e contratação sempre no mesmo grupo de recrutamento

O acordo está mais próximo. Nas reuniões de hoje com os sindicatos de professores, que ainda estão a decorrer, o Ministério da Educação decidiu abdicar de dois "filtros" que tinha imposto em relação à entrada de docentes nos quadros: a exigência de que todos os candidatos fossem profissionalizados (com formação específica para a docência nas suas áreas de docência) e que tivessem sido colocados sempre no mesmo grupo de recrutamento (a dar aulas da mesma disciplina) em cinco das últimas seis colocações.

Com estas cedências, o Ministério, que está a ser representado nas negociações pela Secretária de Estado Adjunta, Alexandra Leitão, acaba por retirar do caminho os dois principais obstáculos colocados pelos professores à proposta de vinculação extraordinária. É também provável que o número de docentes a integrar nos quadros seja superior aos cerca de 4000 estimados há dias.

A proposta do Ministério da Educação tem uma contrapartida: os professores a integrar no quadro têm obrigatoriamente de estar colocados, no presente ano letivo, em horários anuais e completos. Uma exigência que também afastará alguns professores que seriam vinculados com base nas versões anteriores da proposta.

O facto de a maior parte dos afetados serem professores que nos últimos anos foram contratados através das bolsas de contratação de escolas (BCE), num sistema muito criticado por sindicatos e por colegas, sugere que esta exigência não será obstáculo definitivo a um entendimento. Mas, além desses, também há outros professores que passam a ficar de fora apenas por terem escolhido um horário mais curto este ano letivo, pelos que os sindicatos ouvidos pelo DN avisam que há ainda muito a clarificar e a negociar.

De resto, ao que o DN apurou, a maioria dos sindicatos pretendem pedir a negociação suplementar das propostas da tutela - para conhecerem os números reais de vinculações agora em cima da mesa - pelo que o acordo não deverá ficar fechado antes da próxima semana.

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