Ministério admite novas parcerias com colégios com cortes

O Ministério da Educação (ME) vai reunir-se hoje e amanhã à tarde com os colégios que não vão poder abrir novas turmas de início de ciclo financiadas por contrato de associação. Apesar das reuniões terem sido marcadas a pedido dos colégios e o objetivo da tutela seja "apresentar os esclarecimentos que se entendam úteis e necessários", não está excluída a hipótese de se discutirem outras formas de financiamento.

Ao DN, o ministério respondeu que "continua, naturalmente, disponível para discutir, de entre aquelas que se encontram previstas na Lei, outras formas de financiamento e parcerias com os estabelecimentos de ensino privado". Dando até como exemplo o que tem sido feito no âmbito do ensino artístico. Porém, não avança se vai propor ou não algum tipo de contrato a estes colégios que viram o financiamento no âmbito dos contratos de associação cortado. Um processo que para o ministério "está encerrado" e decorre do entendimento de que os contratos assinados pelo anterior governo não permitem a abertura de turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos) em cada um dos três anos, mas apenas no primeiro. Uma posição contestada pelos colégios.

Em cima da mesa pode estar - como o próprio DN já referiu anteriormente - o financiamento de turmas do ensino profissional, artístico, pré-escolar e formação de adultos. No entanto, estas propostas embora admitidas, não foram nunca concretizadas ou abordadas nos encontros entre o ME e as associações do setor.

Ontem, a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) esteve reunida com o Ministério da Educação para abordar as questões do ensino artístico, mas apenas dos problemas atuais. "A reunião foi para abordar os problemas de pagamentos do primeiro concurso do Nuno Crato cuja primeira tranche devia ter sido paga em maio e não foi e depois também as verbas que ainda não estão a ser pagas do concurso extraordinário. Em relação ao primeiro caso, foi-nos dito que já estava a ser pago e que no segundo o ministério estava em articulação com o Tribunal de Contas porque falta o visto prévio", explicou Rodrigo Queiroz e Melo, diretor executivo da AEEP.

O responsável acrescentou que não foram discutidos os contratos de associação, nem compensações para os 39 dos 79 colégios que perdem financiamento. "Não se falou de nada disso, nem era nossa expectativa que se falasse." Garantido ficou que no ensino artístico, o ministério entende, tal como os colégios, que os contratos são plurianuais, sublinhou Rodrigo Queiroz e Melo.

Sobre propostas ou novas formas de financiamento aos colégios, a AEEP não tem conhecimento de qualquer intenção do governo nesse sentido. Também o Movimento Defesa da Escola Ponto referiu que não foi convidada a participar em nenhum encontro com a equipa do ministro Tiago Brandão Rodrigues.

A tutela esclareceu que as reuniões estão marcadas apenas "com os colégios que enviaram pedidos de audiência ou de esclarecimento ao Ministério da Educação". A expectativa dos colégios, antecipou Manuel Bento, porta-voz do Movimento, é de que o ministério quererá ouvir as suas dúvidas e o que pensam de outras formas de parceria.

Embora o seu colégio - o Centro de Estudos de Fátima - não tenha sido convocado para reunir, Manuel Bento acredita que "se existirem propostas do ministério, elas só serão formalizadas às associações que representam o setor. Não acredito que o ministério vá fazer propostas caso a caso. Acredito que vai ouvir os colégios, mas quando for para discutir alternativas será com as associações". Caso contrário, "seria um desrespeito para com as associação do setor".

Alternativas não para este ano

Mesmo que sejam apresentadas alternativas aos colégios, estes não as entendem como compensação pelo que perderam com os contratos de associação. Já que entendem que a interpretação que o governo faz não é a correta e que teriam direito a abrir novas turmas nos próximos dois anos letivos.

Outro problema que Manuel Bento levanta é a hipótese das alternativas poderem ser aplicadas já no próximo ano letivo. "Nem todas as escolas podem abrir essas vias, pelo menos não este ano", já que, por exemplo, "no pré-escolar levaria a obras e contratação de pessoal especializado".

O porta-voz do movimento Defesa da Escola Ponto considera que "a formação de adultos era a única coisa que poderia abrir este ano, uma vez que está previsto um novo programa de formação de adultos a partir de setembro. E como estas formações não têm que coincidir com o início do ano letivo, poderia funcionar já no próximo ano". Em todo o caso, as novas parcerias terão de ser plurianuais, defende Manuel Bento. "É impossível gerir uma casa com contratos anuais, isso levaria à precariedade dos trabalhadores."