Já há câmaras a oferecerem manuais até ao 9.º ano

Dezenas de autarquias, de Norte a Sul do País, aproveitaram este ano a oferta pelo Ministério da Educação dos manuais do 1.º ano de escolaridade para ampliarem os seus próprios programas nesta área. Além dos livros, em alguns casos até ao 3.º ciclo, há quem esteja agora a financiar também os cadernos de atividades e os próprios materiais.

A Câmara de Aljezur tem em curso um dos programas mais ambiciosos. Além de ter decidido "suportar os custos dos manuais escolares e cadernos de atividades" de todos os alunos até ao 9.º ano de escolaridade", do ensino público e privado, sob a forma de reembolso das despesas feitas pelos pais, ainda atribuiu a cada educando das escolas públicas do concelho uma verba de 12,5 euros para ajudar na compra dos materiais escolares. No total, investiu mais de 50 mil euros.

Outras autarquias também alargaram a oferta de livros até ao final do 3.º ciclo. Ou mesmo além deste. Mas com algumas condicionantes. Paços de Ferreira, por exemplo, mantém um sistema de "empréstimo e comparticipação de manuais escolares a alunos do 1.º ciclo ao 10.º ano. Mas o acesso, tanto quanto foi possível verificar pelo regulamento disponível no site da autarquia, não é automático. O Município tem ainda um banco de manuais para reutilização.

Também a Câmara de Gaia alargou as suas ajudas ao 2.º e 3.º ciclos, embora através de cheques oferta limitados a 56 euros por aluno. O suficiente para financiar os livros de Português e História dos estudantes do 2.º ciclo e os de Português e matemática do 3.º ciclo. Já em relação ao 1.º ciclo, além da oferta "de todos os manuais e cadernos de fichas", os alunos receberam ainda o acesso gratuito à Escola Virtual e, nos casos concretos do 3.º e 4.º anos, um dicionário.

"Igualdade de oportunidades"

A maioria dos municípios que já davam algum tipo de apoio direto aos alunos optou por estender a oferta do Ministério da Educação a todo o 1.º ciclo, Um investimento que, dependendo da dimensão do concelho, variou entre algumas dezenas de milhares de euros e verbas bastante mais elevadas, na casa das centenas de milhares. Tavira, também no Algarve, vai por exemplo gastar 100 mil euros, cobrindo não só manuais e fichas de exercícios como materiais.

Para algumas câmaras, investimentos desta grandeza não são uma novidade. Odivelas, uma das autarquias com mais longa tradição - a par de Famalicão - de oferta de manuais, volta este ano a comparticipar os livros e as fichas de exercícios a todos os alunos do 1.º ciclo. É a oitava vez que esta decisão é tomada.

"É uma das medidas com maior relevância para os nossos munícipes visto que no início do ano letivo as famílias, sobretudo as que têm vários filhos, podem ter repercussões grandes no orçamento familiar", explica ao DN Hugo Martins, presidente deste município - ele próprio "professor de matemática do Ensino Secundário" - , que define esta prática como "uma filosofia de igualdade de oportunidades".

Este ano a câmara conta apoiar "perto de cinco mil alunos", investindo 300 mil euros. E o autarca destaca outro "esforço de investimento" na juventude local: "Somos dos poucos concelhos do país que atribuem três refeições diárias aos alunos. São quase dois milhões de refeições em cada ano letivo", conta, explicando que está em causa um "esforço de perto de 1,3 milhões de euros de investimento."

Apostas que parecem estar a refletir-se na capacidade de renovação da população, bem acima dos índices do resto de Portugal: "Somos o concelho do país com maior taxa bruta de natalidade. Somos um concelho jovem, com famílias jovens."

Lisboa e Porto emprestam

Nota de destaque é a modesta adesão de Lisboa e Porto a este tipo de iniciativas. Em ambos os casos, as duas maiores cidades do país limitam-se a manter bancos públicos de empréstimo e troca de manuais escolares, do 1.º ciclo ao secundário.

O elevado investimento que implicaria a comparticipação ou oferta, tendo em conta a dimensão das suas populações, explicará essa postura. Mas há outras cidades de dimensão significativa, como Coimbra, Gaia, Setúbal e Almada que já estão claramente noutro patamar. Pelo menos no que respeita aos livros do 1.º ciclo.

O DN tentou apurar o número exato de municípios que apoiam total ou parcialmente a aquisição de manuais mas a Associação Nacional de Municípios (ANMP), apesar de ser o órgão representativo do poder local, disse não dispor de elementos. Junto do Ministério da Educação não foi possível obter esta informação em tempo útil.

Ressalve-se que, independentemente dos programas específicos de cada autarquia, todos os alunos integrados no Escalão A da Ação Social Escolar (ASE), correspondente aos agregados com menos rendimentos, têm direito a manuais gratuitos, do 1.º ao 12.º ano.

Aos alunos do escalão B da ASE é comparticipada metade destes livros, sendo que muitas autarquias optaram também este ano por cobrir a diferença, no caso dos alunos do 1.º ciclo.