Homicídio por negligência. Investigação de Pedrogão terá cerca de 10 arguidos

Serão cerca de dez os arguidos na investigação ao incêndio de Pedrógão Grande, a 17 de junho, segundo avança o Correio da Manhã. De acordo com este jornal, trata-se de pessoas ligadas à Proteção Civil, GNR e concessionárias de estradas, que serão acusadas de homicídio por negligência. O Expresso especifica que o número de indiciados deverá ultrapassar a meia dúzia.

O site do semanário avança que uma dessas pessoas é Augusto Arnault, comandante do bombeiros de Pedrógão Grande, o qual será constituído arguido esta tarde, após ser ouvido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria.

Augusto Arnaut, é ouvido hoje às 14:00 no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Leiria na "qualidade de denunciado", na sequência dos incêndios daquele concelho, disse fonte dos bombeiros.

Jorge Mendes, da Associação dos Comandos dos Bombeiros de Portugal, que está no Tribunal de Leiria para acompanhar e apoiar António Arnaut, disse desconhecer a existência de outros arguidos na sequência dos incêndios de Pedrógão Grande com exceção do segundo comandante distrital de Operações de Socorro de Leiria, Mário Cerol.

O Diário de Leiria noticiou hoje que o segundo comandante do Centro Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Leiria, Mário Cerol, foi constituído arguido, informação confirmada pelo próprio, que está a receber apoio jurídico por parte da Autoridade Nacional de Proteção Civil.

"Fui ouvido na passada ter­ça-feira [5 de Dezembro] no Ministério Público e fui constituído arguido. Não posso, nem devo falar mais sobre o assunto", afirmou Mário Cerol ao jornal local.

A Procuradoria-Geral da República, contactada pelo DN, confirma, pelas 13:00, apenas a existência de um arguido. "Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se que, até ao momento, encontra-se constituído um arguido no âmbito do inquérito relativo ao incêndio de Pedrógão Grande", diz fonte oficial.

Os adjuntos da corporação de Pedrógão Grande foram também ouvidos pelo Ministério Público, mas na qualidade de testemunhas.

O incêndio de Pedrógão Grande, que deflagrou a 17 de junho e depois se propagou a concelhos vizinhos, fez pelo menos 64 mortos diretos, mais de 250 feridos e cerca de 500 milhões de euros de prejuízos.

Há ainda registo de mais dois mortos, um deles atropelado quando fugia do fogo e outro no hospital, passado cinco meses.

O investigador Xavier Viegas, líder da equipa da Universidade de Coimbra (UC) que elaborou um relatório sobre a tragédia, encomendado pelo Governo, defendeu que algumas das pessoas que acabaram por morrer devido ao incêndio de Pedrógão Grande teriam sobrevivido se não tivesse havido atraso dos meios de socorro.

Nalguns dos casos de pessoas que perderam a vida naquele fogo houve "demora no socorro e no tratamento médico", reiterou Domingos Xavier Viegas. "Creio que algumas vítimas que acabaram por falecer talvez sobrevivessem" se os meios de socorro tivessem chegado aos locais mais rapidamente, disse.

Dos 64 mortos contabilizados oficialmente, 47 morreram na Estrada Nacional 236, a fugir ao fogo. A devastação terá atingido aproximadamente 500 casas, 169 das quais de primeira habitação, e afetado quase 50 empresas e o emprego de 372 pessoas.

Ao longo de uma semana, este incêndio consumiu cerca de 27 mil hectares de floresta, segundo dados provisórios.

Durante os incêndios, este de junho e o de 15 de outubro, a atuação da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) foi bastante contestada, com várias críticas à falta de coordenação, tendo ainda sido colocada em causa a reestruturação feita na entidade no início do ano, devido à nomeação de novos comandantes pouco tempo antes do início da época de fogos.

Apesar das críticas à sua atuação, o comandante operacional nacional da ANPC, Rui Esteves, manteve-se no cargo, tendo acabado por se demitir, em meados de setembro, devido às polémicas que envolveram a sua licenciatura.

O presidente da ANPC, Joaquim Leitão apresentou a demissão três dias após o incêndio de outubro, em que morreram morreram 45 pessoas e cerca de 70 ficaram feridas. O mesmo fez a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.