Professores de alunos surdos querem deixar de ser tratados como técnicos

Dão aulas da disciplina de Língua Gestual Portuguesa, alguns trabalham com alunos há 30 anos, mas continuam a ser contratados ao ano, com estatuto de técnicos especializados

Em Portugal existem cerca de 150 professores de Língua Gestual Portuguesa (LGP), muitos deles também surdos, dos quais 87 estão atualmente colocados nas escolas públicas. A LGP é reconhecida como língua desde 1997 e, nas escolas, recorda Ana Simões, coordenadora da Fenprof para a Educação Especial, é encarada como tal: "É uma disciplina como outra qualquer, com um programa a cumprir. Os professores têm as responsabilidades e os deveres de qualquer outro professor: cumprem os programas estipulados pelo Ministério da Educação, têm turmas, têm de participar em reuniões".

Mas as semelhanças acabam aqui. Apesar de alguns destes professores darem formação há três décadas, legalmente não têm o estatuto de docentes. "São considerados técnicos especializados, recrutados através de contratação de escola. Uma das consequências disso é que só chegam às escolas já com o ano letivo em curso, para prejuízo dos alunos", conta a sindicalista.

Para mudar esta realidade, a Fenprof quer integrar nas negociações em curso com o Ministério da Educação o reconhecimento do grupo de recrutamento dos professores de LGP. "Sabemos que não será viável nesta fase estarmos a negociar todos os contornos mas queremos que, pelo menos, conste da ata final o compromisso da criação deste grupo", explica. O objetivo é que, nos concursos de contratação para o próximo ano letivo, já sejam criadas vagas para estes docentes. A prazo, a meta é também a criação de "um quadro de professores, principalmente nas [escolas com estatuto de] unidades especializadas na surdez".

Ana Simões diz que o "reconhecimento da injustiça" de que são alvo estes professores já foi feito, quer pelos diferentes grupos parlamentares quer pela secretária de Estado da Inclusão, e pelo Secretário de Estado da Educação, João Costa

O problema formal é que estes professores não são profissionalizados. Ou seja: não têm formação específica de professores, porque essa formação específica nunca foi antes solicitada: "O mesmo aconteceu com os professores de Informática e não foi isso que impediu a criação do grupo de Informática", recorda. "Quando apareceu a disciplina, a maioria dos professores eram engenheiros informáticos. Depois, foi criado o grupo e profissionalizaram-se".