Portugal no top 5 da economia social na Europa

Reino Unido, Itália, França e Alemanha estão ao lado de Portugal na lista de países pioneiros na inovação social

Portugal é um dos cinco países da União Europeia - Reino Unido, Alemanha, França e Itália, são os restantes - com a economia de impacto social mais forte. Embora, dentro deste grupo ainda existam diferenças - o Reino Unido lidera -, o nosso país destaca-se também por ter sido o primeiro Estado membro a usar fundos europeus na inovação social. Os resultados fazem parte do primeiro estudo feito para a União Europeia, pelo Instituto Universitário Europeu e coordenado por Miguel Poiares Maduro. Atualmente, o investimento do Estado português no setor social é de 1,4 mil milhões de euros ao abrigo dos acordos de cooperação com instituições de solidariedade

A economia social não é mais do que as organizações e empresas que respondem a problemas sociais de forma inovadora, seja com utilização de tecnologia, seja criando mecanismos completamente novos.

O documento foi realizado com o objetivo de perceber "o estado da inovação social nos diferentes Estados membros" e depois "apresentar um conjunto de recomendações sobre como reforçar essa inovação social, em particular através da utilização dos diferentes fundos europeus", aponta o coordenador.

No relatório, a que o DN teve acesso, um dos motivos para que Portugal e os outros países estejam no topo foi a criação por parte destes países de iniciativas concertadas com o objetivo de construir um mercado de inovação social. "Os resultados sugerem que a procura está diretamente ligada à oferta. Comparando com os mercados incipientes, pode dizer-se que ter um número ativo de prestadores de serviços sociais é bom para acordar o lado da oferta. Os investidores sociais acabam por apanhar a onda, se a infraestrutura de mercado estiver montada", pode ler-se no documento.

O desafio da inovação social é criar também interesse por parte dos investidores. Aqui conjugam-se dois conceitos, como explica Miguel Poiares Maduro. Inovação social e investimento de impacto. O primeiro é a criação de respostas "inovadoras aos desafios sociais que enfrentamos em áreas que vão da inclusão social à saúde, educação ou ambiente" e, o segundo, refere-se "a investimento que procura não apenas um retorno financeiro mas também social".

É na conjugação desses dois fatores que Portugal também se destaca como exemplo para outros países, como sublinha o diretor executivo do Laboratório de Investimento Social, António Miguel. Além disso, o país, pela sua dimensão, "pode resolver os seus problemas aplicando as soluções de inovação social". "Temos oito mil crianças institucionalizadas e cinco mil pessoas sem-abrigo. São números de uma escala que podem ser resolvidos. podemos testar soluções e resolver os problemas com maior facilidade do que países como os EUA."

A startup Laboratório de Investimento Social foi criada pela Fundação Gulbenkian para garantir que as boas ideias de inovação social não ficavam sem financiamento, apoia alguns dos principais casos de sucesso, como a Academia de Código ou a SPEAK. "Há uma nova franja de investidores que aliam as receitas ao impacto social e acreditamos que esses são os negócios do futuro. Isso é inovação social", sublinha António Miguel.

Também a ColorADD (ver fotolegenda) pode ser dada como exemplo. "É uma empresa frequentemente dada como exemplo, tendo desenvolvido um código que permite a utilização e acesso a inúmeros serviços e produtos por parte de daltónicos. Trata-se de uma empresa que prossegue o lucro mas que produz, simultaneamente, uma importante mais-valia social. É um caso de investimento de impacto", acrescenta Miguel Poiares Maduro.

As áreas de atuação

O mercado da inovação social deve estruturar-se em sete áreas para que seja robusto, apontam os autores do estudo. Ainda que nem todos os mercados destacados tenham as sete áreas implementadas e algumas iniciativas sejam comuns a diferentes países. Como é o caso da plataforma Unit Cost Database, do Reino Unido, e a portuguesa One.Cost, que têm o mesmo objetivo: mostrar aos cidadãos os custos de vários serviços sociais.

As áreas essenciais à construção de um mercado de inovação social são a existência de enquadramento legal, incentivos fiscais - Portugal foi o segundo país do mundo a concedê-los -, financiamento para apoio especializado, medidas para facilitar o acesso ao mercado, facilitar o acesso ao financiamento, a medição de impacto social e a constituição de um comité de conselheiros.

Para os restantes países europeus que ainda andam à procura de como incentivar o aparecimento de empresas inovadoras no setor social, o relatório mostra os pontos comuns dos mercados mais desenvolvidos. Ter "prestadores de serviços e organizações sociais que resolvem os mais intrincados problemas sociais nos seus países", é um dos elementos comuns a Portugal, Itália, Alemanha, França e Reino Unido. Todos estes países têm também "um número ativo e organizado de investidores sociais" e promovem "novas formas de financiamento". O apoio dos governos central e local é também um pilar fundamental, apontam os autores do relatório entregue no final de novembro.

Gulbenkian é exemplo nacional

No relatório de inovação social e investimento de impacto, Portugal aparece como um caso de estudo e um dos exemplo escolhido é a Fundação Calouste Gulbenkian, nomeadamente com a criação do Laboratório de Investimento Social. O mercado social português conheceu o seu maior desenvolvimento nos últimos cinco anos.

Em 2014, o governo criou o programa Portugal Inovação Social com 150 milhões de euros, usando essencialmente fundos comunitários. Foi a primeira vez que um Estado membro usou estes fundos para a inovação social. E esse foi sem dúvida um marco decisivo, reconhece António Miguel. "Criámos um pote de 150 milhões de euros, com o empenho tanto do anterior como do atual governo, para pulverizar e dinamizar o sistema, mas é preciso mobilizar os privados, não investimos sozinhos com dinheiro público, e esta é uma das melhores práticas", refere.

O próprio relatório chama a atenção para a possibilidade de se usarem os fundos comunitários neste setor, garantindo o seu coordenador que as duas formas de financiamento (público e privado) devem coexistir. "Um dos objetivos da inovação social e do investimento de impacto é aliás captar investimento privado para fins sociais de forma a reforçar a sustentabilidade do Estado social."

Apesar de ser um dos bons exemplos, António Miguel não deixa de apontar os desafios que este setor ainda tem para resolver. "Falta informação sobre os problemas sociais que ajudem a criar respostas adequadas e é preciso criar mecanismos de financiamento público mais focado nos resultados e não no volume das ações."

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