Há mais de 60 escolas com ordem de fecho a funcionar a prazo

De norte a sul do país, há escolas sinalizadas para encerrar, algumas há cerca de uma década, que se vão mantendo abertas. Na maioria dos casos por falta de alternativas ou devido à oposição das populações e autarquias. Mas também há situações, mais raras, em que a quebra populacional está a ser invertida, justificando a manutenção da oferta. Na semana passada foi publicada uma lista de 63 estabelecimentos, a maioria dos quais no Interior Centro e Lisboa e Vale do Tejo, cuja autorização "excecional" de funcionamento termina no final do ano letivo. Mas para pelo menos alguns deles a história ainda não terminou.

Nesta lista de estabelecimentos, se alguma coisa de excecional existe, é mesmo a resiliência demonstrada face a um destino há muito anunciado. O mesmo destino que implicou o encerramento de quase cinco mil antigas primárias desde 2002. Algumas destas escolas estão sinalizadas para fechar desde a passagem pela pasta da Educação de Maria de Lurdes Rodrigues (2005 a 2009), que declarou guerra às "escolas do insucesso". E, no entanto, vão-se mantendo em funcionamento.

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No Agrupamento de Escolas da Sé, no distrito da Guarda, há quatro pequenos estabelecimentos com ordem de fecho: as básicas de Vila Fernando, Carvalheiro, Castanheira e Rapoula. A escola de Rapoula, conta ao DN o subdiretor Alberto Marques, "já nem abriu portas neste ano". Das restantes, "pelo menos uma delas está há mais de uma década" a prazo.

Com a exceção de Rapoula, Alberto Marques confessa não saber qual será o destino das restantes escolas. Todas foram sinalizadas para fechar devido ao "número reduzido de alunos" - o mínimo para garantir o funcionamento são 21. Mas pelo menos uma delas parece ter boas perspetivas: "São escolas de aldeia, onde até se pode verificar alguma oscilação. Por exemplo, Vila Fernandes já teve menos, neste momento até tem mais", conta, admitindo que isso não garante que se mantenha aberta: "No 1.º ciclo a decisão de manter aberta ou fechada passa também pela autarquia, pelo que dependerá das negociações entre esta e o Ministério da Educação."

Outra escola que poderá sobreviver é a de Castanheira, apesar de já contar com "muito poucos alunos". Neste caso, o motivo é a distância: "Está localizada a quase 30 quilómetros da nossa sede, aqui na Guarda. Fechá-la implicaria uma viagem razoável dos alunos, até porque não há outra perto no concelho."

Na Covilhã, o agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto conta com três básicas abertas a título excecional "há pelo menos sete anos": Coutada, São Jorge da Beira e Vales do Rio. Todas "a funcionar", garante Florentino Ramos, da direção do agrupamento. "Durante muitos anos funcionaram como salas de apoio. Estavam agregadas em termos administrativos à escola de acolhimento." Neste ano letivo recuperaram o título de escolas, o que na realidade nunca deixaram de ser: "Têm lá o professor, têm as turmas no espaço físico."

Também nestes casos, a manutenção em funcionamento começou por estar relacionada com as distâncias, já que o número de alunos não o justificava. "As alternativas não estão ali ao lado. Estamos no Interior e os caminhos são sinuosos", conta. Mas há alguns sinais de esperança no futuro. "Nos últimos anos, assistiu-se a uma evolução do número de alunos nessas freguesias, que depois estabilizou."

Questionado pelo DN, o Ministério da Educação confirma que "há escolas que podem ver essa licença prorrogada", mas adia todas as decisões para as reuniões de rede, nas quais se decidem as turmas a atribuir a cada agrupamento, que começam em março. "Os fundamentos para a tomada de decisão prendem-se com condições de ordem pedagógica, para além de, naturalmente, o estado do edificado e circunstancialismos da rede e da demografia", explica o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues. Nos últimos dois anos letivos têm sido residuais os casos de encerramentos de escolas primárias.