Centeno pode demitir-se se for constituído arguido

Mário Centeno admite a possibilidade de apresentar a sua demissão, caso o Ministério Público o acuse da prática do crime de "recebimento indevido de vantagem". A notícia, que é avançada esta segunda-feira pelo Correio da Manhã, dá conta da intenção do Ministro da Finanças de colocar o seu lugar à disposição caso o Ministério Público decida constitui-lo arguido.

Em causa está o caso dos bilhetes do Benfica e a isenção de IMI - no valor de cerca de 18 mil euros - que foi concedida a uma empresa dos filhos de Luís Filipe Vieira e que levaram a buscas nas Finanças pela 9º secção do DIAP, na passada sexta-feira.

A hipótese de demissão já terá sido abordada numa conversa com o primeiro-ministro, António Costa.

Pelo mesmo tipo de ilícito, "recebimento indevido de vantagem", foram constituídos arguidos os ex-secretários de Estado Rocha Andrade, João Vasconcelos e Jorge Oliveira, por terem aceite o convite da Galp energia para assistirem a um jogo da Seleção Nacional de futebol durante o Europeu de 2016, que se realizou em França. O pedido de demissão foi apresentado ainda antes do Ministério Público os ter constituído arguidos.

Recorde-se que a 8 de janeiro foi noticiado que Mário Centeno teria facilitado o processo fiscal do filho do presidente benfiquista. Na altura, o gabinete do ministro das Finanças negou qualquer interferência no processo, notando que "aquelas isenções são atribuídas mediante deliberação do município" e que é "com base nesta deliberação - que é genérica - [que] os serviços camarários comunicam as situações concretas aos serviços de Finanças do local de situação dos imóveis que, por sua vez, procedem ao averbamento das isenções em execução da referida comunicação. Neste, como noutros processos da mesma natureza, não houve - como não teria de haver - qualquer intervenção do governo".

Mais: na ocasião, Mário Centeno "assegura que em momento algum teve qualquer contacto com o presidente do Sport Lisboa e Benfica, ou com qualquer outra pessoa, a propósito de temas que se relacionem com interesses patrimoniais do Benfica ou da família do seu presidente".

A Procuradoria-Geral fez saber ontem à tarde - já depois das notícias se multiplicarem sobre estas suspeitas - "que as buscas foram no Ministério das Finanças, não no gabinete do ministro" Mário Centeno.

Do governante (e agora presidente do Eurogrupo) nem uma palavra. Fonte do ministério confirmou ao DN "a realização de ações inspetivas", garantindo que as Finanças colaboraram "de forma franca", colocando "à disposição das autoridades judiciárias todos os elementos solicitados". "Respeitando o segredo de justiça", o gabinete de Centeno não revelou o motivo das "ações inspetivas".