Turmas mais pequenas, novas datas... O que muda no próximo ano letivo

Regresso às aulas a 12 e setembro, com limite de 24 alunos no 1.º ciclo e 24 a 28 nos 2.º e 3.º ciclos. Provas de aferição abrem a época de avaliações externas, a partir de dois de maio

A generalização da redução do limite de alunos por turma é a medida mais importante do despacho de constituição de turmas para o ano letivo 2018/2019, publicado hoje pelo Ministério da Educação (ME). Além do limite de 24 estudantes por sala no 1.º ciclo, já implementada no ano passado, são também fixados máximos entre os 24 e os 28 estudantes nos 2.º e 3.º ciclos.

"A redução do número de alunos por turma começou a ser implementada em 2017/2018 nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), uma vez que nestas comunidades educativas os benefícios desta medida são ainda mais significativos", recorda o ME em comunicado. "Este ano é dado mais um passo, estendendo-se a redução do número de alunos por turma a todos os anos iniciais dos três ciclos do ensino básico. Esta medida visa melhorar as condições de trabalho dos professores e contribuir para a melhoria das aprendizagens dos alunos, promovendo condições para mais diferenciação pedagógica", acrescenta.

O ME lembra ainda que esta é "a primeira vez em que este despacho é publicado, uma vez que até agora as disposições de constituição eram publicadas no despacho das matrículas", no qual os agrupamentos de escolas recebem a confirmação do número de turmas de cada ciclo e curso que poderão abrir no ano letivo seguinte. " A alteração tem como objetivo sistematizar e organizar a informação, já que a matéria de constituição de turmas é objetivamente distinta da das matrículas", explica..

Provas começam a 2 de maio

Relativamente ao calendário das atividades letivas, as aulas iniciam-se entre 12 e 17 de setembro para os estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário e as interrupções letivas decorrem de 17 de dezembro a 2 de janeiro, de 4 de março a 6 de março e de 8 de abril a 22 de abril. Nos colégios do ensino especial o arranque do ano letivo terá lugar entre 3 e 7 de setembro.

As provas de aferição do ensino básico, que abrangem vários anos letivos e diferentes disciplinas, numa lógica de rotatividade anual, vão decorrer entre 2 de maio e 19 de junho. As provas de finais de ciclo do 9.º ano (Português e Matemática) decorrem entre 18 de junho e 22 de junho e os exames finais nacionais do ensino secundário entre 17 de junho e 27 de junho (1.ª fase) e 18 de julho e 23 de julho (2.ª fase). Com Lusa

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