Governo usa fundo para alojar dezenas de milhares de alunos

O governo recorreu à Fundiestamo - a empresa instrumental do grupo Parpública para a gestão de fundos imobiliários - para financiar a criação de alojamentos, com rendas acessíveis, para dezenas de milhares de estudantes do ensino superior que estão deslocados das suas áreas de residência. A medida, já em desenvolvimento, está prevista no Plano Nacional de Alojamento Académico, que é hoje apresentado pelas secretárias de Estado do Ensino Superior e da Habitação, Maria Fernanda Rollo e Ana Pinho.

Em declarações ao DN, a secretária de Estado da Ciência e Ensino Superior não quis assumir números e horizontes temporais concretos", explicando que "com a percentagem de deslocados que temos e a reduzidíssima percentagem de camas que temos, ainda será preciso muito tempo" para responder a todas as necessidades. No entanto, admitiu, "se atingíssemos metade da percentagem dos alunos deslocados nos próximos anos já não seria mau".

50 mil...no futuro próximo

Metade dos alojamento necessários representariam já cerca de 50 mil camas a criar. De acordo com o estudo RAIDES 2016, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência (DGEEC), existem nas universidades e institutos politécnicos públicos 113 813 alunos (42% do total de inscritos) que se encontram "deslocados" em relação às suas áreas de residência. E as camas existentes em residências do ensino superior, segundo dados do Ministério, dão resposta a apenas 12% destes alunos.

O recurso à Fundiestamo, explicou Maria Fernanda Rollo, prende-se com o objetivo de encontrar "soluções que sejam responsáveis" do ponto de vista financeiro, já que "não é exequível para as instituições do ensino superior dotarem-se num curto período de tempo de uma capacidade imobiliária que lhes permita dar resposta" às necessidades de largos milhares de estudantes.

O modelo passará pela entrega a este fundo de imóveis, "que poderão ser antigas residências universitárias ou outros edifícios" e ser "património que está abandonado ou com outras utilizações, que pode ser aproveitado". A Fundisestamo fará as obras necessárias, tornando-se proprietária dos edifícios, que serão depois preparados para o alojamento , com rendas acessíveis, dos estudantes.

A governante admitiu que "não está excluída" a hipótese de serem feitas algumas construções de raiz mas explicou que a prioridade será para a reabilitação", até porque esta pode ser feita "num tempo mais curto". Quem ceder os imóveis terá a hipótese de os voltar a adquirir "no final do contrato".

Questionada sobre as aparentes semelhanças entre esta iniciativa e a recuperação de escolas secundárias pela Parque Escolar, que resultou em pesados encargos para o país, a governante defendeu que os programas "nada têm a ver" um com o outro, já que a Fundiestamo "é um fundo", com "forte capacidade" de investimento, enquanto a parque Escolar teve de recorrer a empréstimos bancários.

Quartos chegam aos 364 euros

Além da pressão, "positiva", do aumento da procura do ensino superior, os preços do alojamento de estudantes têm também sido afetados, disse a secretária de Estado, pela "procura do turismo", em particular em Lisboa e Porto. na capital, de acordo com um estúdio recente da Uniplaces, um quarto para estudantes já custa 364 euros mensais, enquanto no Porto a média é de 272 euros Mas Maria Fernanda Rollo defendeu que a questão do alojamento "não é um problema só dessas duas cidades mas de todo o país".

De acordo com os dados da DGEEC, por regiões administrativos (NUTSIII), é no Douro e no OESTE - ambos com 69% - que existe maior percentagem de alunos deslocados. No extremo oposto, por razões que decorrem do isolamento típico da insularidade, estão as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, onde as percentagens de alunos locais são de, respetivamente, 99% e 96%. As áreas metropolitanas de Lisboa e Porto têm 30% e 35% de deslocados mas essas percentagens representam, em conjunto, mais de 43 mil alunos.

O Plano de Alojamento Local prevê ainda a dedução ao IRS das despesas de alojamento de estudantes deslocados até aos 25 anos de idade. Um esforço financeiro, que poderá ser compensado pela redução da "muito elevada" percentagem de rendas não declaradas.

As associações de estudantes, que ainda nesta semana fizeram protestos a propósito da falta de alojamento, recebem as a notícia "com bons olhos" mas também com alguma desconfiança.

A realidade dos preços do alojamento é alarmante, sobretudo em Lisboa, pelo que todas as medidas que possam ajudar a resolver esse problema são positivas", disse ao DN João Pedro Louro, da Associação Académica de Lisboa. No entanto, acrescentou, " existe um histórico de anúncios por parte deste Ministério que tardam em concretizar-se, desde os doutoramentos nos politécnicos ao fim das taxas e emolumentos cobrados aos alunos, pelo que só acreditaremos quando virmos esses alojamentos concretizados".