Faltam mais de 300 medicamentos nas farmácias portuguesas

A vacina da meningite B, que pode evitar casos graves de problemas neurológicos, esteve esgotada durante um mês e meio. O laboratório GlaxoSmitkKline explicou ao DN que a falha se deveu à elevada procura e que a vacina já está a ser reposta nos distribuidores. Atualmente, existem 337 medicamentos em rutura de stock, um deles sem alternativa no mercado. Segundo a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), a maioria são genéricos e com outras opções disponíveis para os doentes. As causas para as falhas são várias: problemas na produção, abastecimento, mais procura que o esperado.

"A 9 de junho encontravam-se em rutura de stock 337 substâncias ativas, que correspondem a 1277 apresentações", adiantou ao DN o Infarmed. Nessa altura estavam cinco medicamentos sem alternativa no mercado na lista. Atualmente é apenas um, destinado a doentes que sofrem de anemia. "Neste momento o Infarmed está a tentar encontrar uma alternativa através de importação", adianta o mesmo. Acrescenta que sempre que as ruturas de stock envolvem remédios sem outras opções disponíveis procuram-se alternativas, "nomeadamente através de autorizações especiais de medicamentos em língua estrangeira". Autorizações que permitem comprar lá fora o que não está disponível em Portugal.

Um dos casos que esteve na lista de medicamentos sem alternativa foi a vacina para a meningite B, que não faz parte do Programa Nacional de Vacinação de forma universal - será dada gratuitamente apenas a crianças com problemas de baço - mas que é recomendada pelos pediatras. Esteve esgotada durante um mês e meio, mas o problema está finalmente resolvido.

"Houve uma procura intensa a nível mundial pela vacina e o seu processo de produção é muito complexo. Demora cerca de dois anos. Esta foi a única razão porque a fábrica não conseguiu responder à grande procura. O problema deverá estar resolvido, com todos os armazenistas a receberem vacinas", explica Eduardo Pinto Leite, da farmacêutica GSK, responsável pela produção e distribuição da vacina.

A maioria das ruturas de stock são com genéricos e com remédios para os quais existem mais opções disponíveis, por isso, adianta o Infarmed, os impactos junto dos doentes não têm sido muitos. Quanto às áreas terapêuticas que mais falhas têm registadas, são as cardiovasculares e neurológicas. Os motivos das falhas, refere o Infarmed, são vários: dificuldades na produção, do transporte, na regulamentação, abastecimento abaixo das necessidades, aumento da procura ou por suspensão de fornecimento a farmácias. E adianta que não está por norma relacionada com exportação ilegal.

Embalagens proibidas de sair

Em 2014 foi criada uma lista de medicamentos que, por serem considerados essenciais para a saúde pública, precisam de autorização prévia do Infarmed para serem exportados. Nos dois últimos anos foi proibida a exportação de mais de 254 mil embalagens. A Via Verde do Medicamento (VVM), alargada a todo o país em fevereiro, veio reforçar este controlo. Da lista fazem parte remédios para tratar doenças respiratórias, do sangue, problemas intestinais ou neurológicos. "Desde 15 de fevereiro e até ao final de abril foram colocadas 32 052 embalagens pela VVM", sublinhou a autoridade do medicamento.

Em 2015, o organismo realizou 796 inspeções a farmácias e mais 110 a distribuidores. Já este ano, no primeiro trimestre, fizeram 149 inspeções a farmácias e 25 a distribuidores. "Embora não tenham sido detetados casos de exportação ilegal, foram detetados outros tipos de ilícitos que indiciam aquela prática. Em 2015 foram instaurados 7 processos de contraordenação (6 a farmácias e um a grossista) e em 2016 mais quatro (a farmácias) por práticas ilegais na comercialização de medicamentos. Designadamente a distribuição por grosso por parte de farmácias a grossistas e, por parte destes, o abastecimento de medicamentos junto de farmácias, tendo em vista a sua exportação", explica o Infarmed.