Faltam mais de 300 medicamentos nas farmácias portuguesas

Vacina da meningite B, que esteve esgotada mais de um mês, já está disponível. Há um remédio em rutura de stock sem alternativa

A vacina da meningite B, que pode evitar casos graves de problemas neurológicos, esteve esgotada durante um mês e meio. O laboratório GlaxoSmitkKline explicou ao DN que a falha se deveu à elevada procura e que a vacina já está a ser reposta nos distribuidores. Atualmente, existem 337 medicamentos em rutura de stock, um deles sem alternativa no mercado. Segundo a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), a maioria são genéricos e com outras opções disponíveis para os doentes. As causas para as falhas são várias: problemas na produção, abastecimento, mais procura que o esperado.

"A 9 de junho encontravam-se em rutura de stock 337 substâncias ativas, que correspondem a 1277 apresentações", adiantou ao DN o Infarmed. Nessa altura estavam cinco medicamentos sem alternativa no mercado na lista. Atualmente é apenas um, destinado a doentes que sofrem de anemia. "Neste momento o Infarmed está a tentar encontrar uma alternativa através de importação", adianta o mesmo. Acrescenta que sempre que as ruturas de stock envolvem remédios sem outras opções disponíveis procuram-se alternativas, "nomeadamente através de autorizações especiais de medicamentos em língua estrangeira". Autorizações que permitem comprar lá fora o que não está disponível em Portugal.

Um dos casos que esteve na lista de medicamentos sem alternativa foi a vacina para a meningite B, que não faz parte do Programa Nacional de Vacinação de forma universal - será dada gratuitamente apenas a crianças com problemas de baço - mas que é recomendada pelos pediatras. Esteve esgotada durante um mês e meio, mas o problema está finalmente resolvido.

"Houve uma procura intensa a nível mundial pela vacina e o seu processo de produção é muito complexo. Demora cerca de dois anos. Esta foi a única razão porque a fábrica não conseguiu responder à grande procura. O problema deverá estar resolvido, com todos os armazenistas a receberem vacinas", explica Eduardo Pinto Leite, da farmacêutica GSK, responsável pela produção e distribuição da vacina.

A maioria das ruturas de stock são com genéricos e com remédios para os quais existem mais opções disponíveis, por isso, adianta o Infarmed, os impactos junto dos doentes não têm sido muitos. Quanto às áreas terapêuticas que mais falhas têm registadas, são as cardiovasculares e neurológicas. Os motivos das falhas, refere o Infarmed, são vários: dificuldades na produção, do transporte, na regulamentação, abastecimento abaixo das necessidades, aumento da procura ou por suspensão de fornecimento a farmácias. E adianta que não está por norma relacionada com exportação ilegal.

Embalagens proibidas de sair

Em 2014 foi criada uma lista de medicamentos que, por serem considerados essenciais para a saúde pública, precisam de autorização prévia do Infarmed para serem exportados. Nos dois últimos anos foi proibida a exportação de mais de 254 mil embalagens. A Via Verde do Medicamento (VVM), alargada a todo o país em fevereiro, veio reforçar este controlo. Da lista fazem parte remédios para tratar doenças respiratórias, do sangue, problemas intestinais ou neurológicos. "Desde 15 de fevereiro e até ao final de abril foram colocadas 32 052 embalagens pela VVM", sublinhou a autoridade do medicamento.

Em 2015, o organismo realizou 796 inspeções a farmácias e mais 110 a distribuidores. Já este ano, no primeiro trimestre, fizeram 149 inspeções a farmácias e 25 a distribuidores. "Embora não tenham sido detetados casos de exportação ilegal, foram detetados outros tipos de ilícitos que indiciam aquela prática. Em 2015 foram instaurados 7 processos de contraordenação (6 a farmácias e um a grossista) e em 2016 mais quatro (a farmácias) por práticas ilegais na comercialização de medicamentos. Designadamente a distribuição por grosso por parte de farmácias a grossistas e, por parte destes, o abastecimento de medicamentos junto de farmácias, tendo em vista a sua exportação", explica o Infarmed.

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