Eurodeputados contra fecho das fronteiras europeias

Grupo de deputados quer que a Comissão desencadeie um processo de infração a países que repuseram controlo de fronteiras

Carlos Coelho, o eurodeputado social-democrata relator do Parlamento Europeu para a reforma do Sistema de Informações Schengen (SIS), é um defensor vigoroso de "todos os instrumentos" que permitem "circular livremente, em segurança, no espaço Schengen".

Na sua intervenção em Bruxelas, durante uma audição sobre o tema, sublinhou que "Schengen não significa apenas liberdade. Schengen também significa segurança. O exemplo maior disso é o SIS, que é a maior base de dados europeia". Lamentou que "os governos nacionais, a par das franjas mais populistas do espectro político, tivessem transformado Schengen no bode expiatório para as falhas nas políticas de segurança e para as fragilidades do Sistema Europeu Comum de Asilo. Colocaram Schengen em coma, a carregar os males que não são seus".

Um estudo da autoria de Sérgio Carrera, diretor da Unidade de Justiça e Assuntos Internos do Centro de Estudos Políticos Europeus, apresentado durante essa audição, alertou para os "riscos" da livre circulação na UE, caso Estados como a Alemanha, a Áustria, a Dinamarca, a França, a Noruega e a Suécia mantenham as suas fronteiras fechadas, sob a justificação da ameaça terrorista e da vaga de migrantes. Carrera defendeu que a reposição de fronteiras fosse apenas, tal como ditam as regras Schengen, para "casos excecionais", com base em "factos" e não "apenas em riscos".

Os eurodeputados da comissão LIBE, numa iniciativa protagonizada por Carlos Coelho, pretendem "desafiar a Comissão Europeia a reagir contra os Estados membros que repuseram o controlo fronteiriço, declarando-o ilegal e desencadeando um processo de infração".

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