Discussão sobre OE2019 já começou e é sobre aumentos

Numa antecipação de muitos meses, oito pelo menos, o PS e o Bloco de Esquerda já começaram a discussão sobre o Orçamento de Estado para 2019 e na praça pública.

O porta-voz socialista João Galamba deu o pontapé de saída em entrevista na TSF, no sábado, ao afirmar que "muito dificilmente haverá aumentos para a função pública" no próximo ano. Uma consideração que foi ontem rebatida pela líder do Bloco de Esquerda - um dos partidos que com o PCP e os Verdes é o suporte do governo no parlamento.

Catarina Martins defendeu aumentos salariais em 2019, tanto para a função pública como no setor privado. "Não é matéria de opinião, é uma matéria de facto. Há estagnação salarial em Portugal e temos responsabilidades de tomar medidas para a valorização dos salários, para que o crescimento económico esteja ao serviço de quem deve estar, de quem trabalha", afirmou aos jornalistas, a meio de uma visita à feira da Galinheiras, em Lisboa.

Segundo a líder bloquista, todos os estudos provam que os salários em Portugal "estão tendencialmente estagnados" e que os mais afetados foram os mais baixos. Catarina Martins exemplificou com o aumento do salário mínimo nacional: "Se não tivesse existido o acordo, em que o BE se empenhou, para a subida de 5% ao ano do salário mínimo, poderíamos estar a assistir a uma quebra salarial em Portugal".

Catarina Martins aproveitou também para reivindicar o fim da dupla penalização a quem pede a reforma aos 60 anos e tem 40 anos de desconto. Afirmou aos jornalistas que o Governo "tem de cumprir, pelo menos, o mínimo de convergência que é acabar com o fator de sustentabilidade" para quem tem longas carreiras, de corte de 3,5% à cabeça, na reforma. "Não tem sentido para quem já trabalhou 40 anos, descontou, tem mais de 60 anos, ter três penalizações à sua capacidade de aceder à reforma por inteiro", disse.

Na entrevista à TSF, João Galamba mostrou-se muito cauteloso quanto à possibilidade de aumentos salariais na função pública, argumentando que o o descongelamento das carreiras irá produzir efeito, também faseado. "Eu diria que dificilmente poderá haver em cima disto aumentos salariais em 2019. Mas é uma questão de se avaliar, fazer as contas e ver se é ou não possível. Se for possível, esses aumentos devem existir. Se não for, os funcionários públicos compreenderão que já muito foi feito e não se pode fazer tudo ao mesmo tempo, porque a pior coisa é pôr em perigo os passos que já se deram. É melhor que sejam passos curtos e mais lentos do que acelerados e depois tenha de se voltar atrás", afirmou o deputado socialista.

Marcelo contra eleitoralismos

Quem percebeu muito cedo que a discussão sobre as medidas do Orçamento de Estado para 2019 ia ser prematura foi o Presidente da República. Até porque se trata de um orçamento de um ano eleitoral. Ainda antes de o OE2018 ter entrado na Assembleia da República, em outubro passado, já Marcelo Rebelo de Sousa apontava ao ano das eleições legislativas.

A 13 de outubro do ano passado, pedia ao governo e aos partidos que o apoiam, BE, PCP e Verdes, "bom senso e realismo" na gestão orçamental, deixando um alerta contra um eventual "Orçamento eleitoralista" para 2019. Defendeu que não pode ser construído "na base de uma pressão excessiva no domínio das prestações sociais, sobretudo com pensamento eleitoralista, que não seja comportável no quadro de uma trajetória que é ambiciosa em termos de défice nominal e de défice estrutural".

"Dir-me-ão: mas não é o problema deste ano já, nem sobretudo. É-o, na medida em que uma parte do que vai ser pensado para os próximos anos está a ser pensado hoje", argumentou.

Na altura, o Presidente da República defendeu que "o que se pede à área da governação é que manifeste de uma maneira sistemática um bom senso e um realismo, à medida da surpresa que introduziu no pensamento de muitos pensadores financeiros e económicos, internos e externos", há cerca de um ano e meio, "que esperavam, ou desejavam, ou temiam - depende de cada qual - que a evolução fosse outra".

Na realidade o debate já começou e tudo aponta para que os partidos que apoiam o governo no parlamento continuem a pressionar para um aumento de rendimentos dos portugueses em 2019.