Diretor do Museu da Presidência sujeito a caução de 50 mil euros

Em causa estão indícios da prática dos crimes de tráfico de influência, falsificação de
documento, peculato, peculato de uso, participação económica em negócio e abuso de
poder. Em comunicado, a Procuradoria Geral da República informou que as medidas de coação aplicadas pela juíza de instrução criminal ao diretor do Museu da Presidência foram a prestação de uma caução no valor de 50 mil euros, a suspensão de funções públicas, proibição de contactos e de entrar na secretaria-geral da Presidência, no Museu e no Palácio da Cidadela de Cascais.

A PGR esclarece ainda que, no âmbito dos autos deste inquérito, foram intercetadas comunicações telefónicas nas quais intervém acidentalmente o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.Nos termos do art. 188.º, n.º6, al. c) do Código de Processo Penal, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça determinou a destruição imediata dos elementos relativos a essas mesmas intercerções telefónicas, por as considerar manifestamente estranhas ao processo, não tendo, por isso, qualquer relevância para a investigação.

Detido nesta quarta-feira pela Polícia Judiciária, Diogo Gaspar ouviu, ontem, o Ministério Público a desfiar uma série de suspeitas de ilegalidades por si cometidas durante os 12 anos em que está à frente do Museu da Presidência da República. Além do desvio de mobiliário, como o DN avançou ontem, há ainda suspeitas de que o gestor daquela instituição da Presidência tenha falsificado despesas pessoais a fim de obter o respetivo reembolso. O detido começou a ser ouvido, ontem, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

De acordo com informações recolhidas pelo DN, a autonomia de Diogo Gaspar enquanto diretor-geral do Museu da Presidência ter-lhe-á dado condições para também colocar veículos afetos à instituição ao seu serviço, assim como para empresas de amigos. Estas, por sua vez, seriam sempre selecionadas nos contratos com o museu, desde a organização de eventos à produção de folhetos alusivos a exposições.

No rol de crimes imputados, além dos relativos estritamente ao exercício de funções - peculato, peculato de uso, falsificação de documentos, participação económica em negócio e abuso de poder -, há ainda um sexto: tráfico de influências. Segundo a investigação do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP) e da Unidade Nacional contra a Corrupção da PJ (UNCC), Diogo Gaspar terá usado a sua influência junto de outros decisores públicos para que um grupo restrito de empresas conseguisse contratos, recebendo, consequentemente, uma comissão.

Tal como o DN adiantou ontem, o diretor do Museu da Presidência é ainda suspeito de desviar móveis dos séculos XVIII e XIX do Palácio da Cidadela, em Cascais, que também pertence à Presidência. Em causa estão suspeitas de falsificação de documentos, de forma a simular um abate dos móveis, os quais terão sido deslocados para duas casas de Diogo Gaspar, uma em Lisboa, a segunda em Portalegre. É também naquela cidade alentejana que está outra das suspeitas do processo: a compra de tapeçarias a uma empresa que terá ligações familiares a Diogo Gaspar. Estas situações terão sido, ontem, colocadas a Diogo Gaspar durante o seu interrogatório no TIC, onde esteve representado pelo advogado Raul Soares da Veiga.

O Museu da Presidência da República, situado no Palácio de Belém (Lisboa), foi criado por iniciativa do antigo Presidente da República Jorge Sampaio e era dirigido desde a sua fundação pelo historiador Diogo Gaspar. Em fevereiro deste ano, o diretor-geral foi condecorado pelo ex-presidente da República Cavaco Silva com o grau de Cavaleiro da Ordem de Santiago, numa cerimónia de imposição de insígnias. Daí o nome escolhido pela Judiciária para este caso: Operação Cavaleiro.

O museu, onde se pode conhecer a história dos chefes do Estado portugueses, foi inaugurado a 5 de outubro de 2004, com um espólio de cerca de um milhão de peças, cedidas por ex-presidentes e pelas respetivas famílias, que ajudam a traçar a história dos três períodos da República - I República, Estado Novo e Democracia.

Há uma semana a Presidência da República anunciou ter aberto uma auditoria às contas da secretaria-geral, entidade que tutela o Museu da Presidência. Iniciativa que Marcelo separou do caso de Diogo Gaspar - são "realidades complementares", ainda que "separadas", afirmou. Numa nota emitida já depois da detenção, o Palácio de Belém declarou que "desde o início do seu mandato o Presidente da República deu instruções para o reforço das medidas de fiscalização, controlo e auditoria permanente dos mecanismos de gestão orçamental".