Costa lança reformas para captar fundos da UE

Seis eixos principais são quanto baste para António Costa tentar capitalizar o financiamento europeu a Portugal. O primeiro-ministro apresenta hoje o plano de reformas que o governo socialista vai entregar em Bruxelas, numa conferência realizada na antiga FIL, na Junqueira.

Em resposta às críticas que foram feitas pela Comissão Europeia no último relatório sobre Portugal, o primeiro-ministro alicerça o Plano Nacional de Reformas (PNR) - que tem de ser elaborado em paralelo e em coordenação estreita com o Plano de Estabilidade (PE) -, num conjunto de medidas que passam: qualificação dos portugueses, inovação da economia nacional, capitalização das empresas, modernização do Estado e promoção da coesão e da igualdade social.

De acordo com as informações recolhidas pelo DN, ao nível do ensino, o governo propõe-se melhorar o sucesso escolar, apostar nos cursos profissionais e na qualificação dos adultos. Na economia, trazer ciência e tecnologia para as empresas e diversificar as exportações.

A valorização dos recursos é outra das preocupações, já que a aposta é na "mobilidade inteligente", no ambiente, no urbanismo de qualidade e na valorização do interior. A capitalização das empresas, através de fundos de capitalização e incentivos fiscais por capitalização própria, e o aumento de produtividade e do emprego é outro dos eixos que o primeiro-ministro vai anunciar.

Costa vai ainda destacar a modernização do Estado, através da simplificação dos processos de criação das empresas, balcão do empreendedor, agilização da justiça e retomar o Simplex. Já na coesão a ideia é combater as situações de pobreza e desigualdade e continuar a reposição de rendimentos às famílias.

De acordo com a Estratégia Europa 2020 aprovada pelo Conselho Europeu, o PNR a apresentar por cada Estado membro da União Europeia deve ser elaborado em articulação com o Programa de Estabilidade, garantindo a coerência entre os dois instrumentos, com reformas que no curto prazo levem em conta a prioridade da consolidação orçamental e da correção dos desequilíbrios macroeconómicos e que contribuam para o reforço da competitividade, do crescimento e do emprego.

Neste contexto, os fundos comunitários da política de coesão da UE (FEDER, Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu) são chamados a contribuir para a concretização desta estratégia.