Colégios sem margem para ter 80 turmas não apoiadas

Perto de 2000 alunos integrados em 80 turmas de contrato de associação, que os colégios decidiram manter apesar de terem perdido o apoio estatal, arriscam perder o lugar no próximo ano letivo. As escolas em causa, diz ao DN Rodrigo Queirós e Melo, diretor executivo da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), "já não terão condições" para manter este esforço.

Em 2016, apostando tudo na perspetiva de verem os tribunais darem-lhes razão, os colégios abriram cerca de 80 turmas que tinham perdido os apoios. Na maioria dos casos manteve-se a isenção de custos para os alunos, com as escolas, por vezes apoiadas pelas autarquias e associações de pais, a assumirem o investimento. Noutros, os pais assumiram a despesa, no todo ou em parte, na esperança de virem também a ser ressarcidos. Mas este ano - face à demora das decisões judiciais e a novo emagrecimento das verbas - como o DN noticiou, serão reduzidas 268 turmas, encurtando o investimento do Estado em 21,5 milhões de euros - , a margem de manobra estreitou-se ainda mais.

"[No ano passado], disseram que as nossas previsões não se tinham verificado. Não se verificaram porque abrimos à mesma as turmas, tentando ganhar nos tribunais", diz. "Mas já não vai ser possível repetir esse esforço. Por isso, o impacto este ano vai acontecer todo de uma vez". E não estão em causa apenas os alunos, acrescenta, mas também os "cerca de 2000 docentes e não docentes" com os empregos em risco.

No espaço de dois anos letivos, invocando a existência de redundâncias entre a capacidade instalada nas escolas públicas e os contratos com os colégios, o Ministério reduz as turmas apoiadas em 478, para um total de 1006; e encurta o envelope financeiro associado em mais de 50 milhões, para 81 milhões de euros anuais.

Os números deste ano não apanham de surpresa a AEEP . Até porque a maior parte das turmas extintas são de continuação de ciclo. Se, em 2016, foram cortadas turmas de 5.º, 7.º e 10.º ano, era previsível que este corte tivesse reflexos um ano depois no 6.º, 8.º e 10.º ano. Mas esta constatação não impede Queirós e Melo de contestar a ideia de que o Estado esteja a poupar. "O contribuinte está sempre a pagar. O Ministério andou a investir e a construir em todo o país [na rede pública] para receber os alunos", argumenta. "isto é uma questão apenas política", critica.

Quanto à decisão do Ministério de apoiar 232 turmas do 5.º ano em 2017/18 - quase o triplo das 88 de 2016-, após um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), o dirigente da AEEP defende que esta "prova"a tese dos colégios. "O parecer da procuradoria segue a interpretação do Ministério. Mas depois diz: "Ups! Esta interpretação não cabe no contrato do 5.º ano". Em vez de admitir que, se calhar a interpretação estava errada, tomou esta decisão". Os colégios argumentam que os contratos trienais, assinados por Nuno Crato, ditavam um número fixo de turmas de início de ciclo durante três anos. Já o Ministério entende que os acordos garantiam apenas a continuidade dos alunos ao longo dos ciclos. Mas o 2.º ciclo só tem dois anos e os contratos eram válidos por três.