BE recupera ideia de criação de rede de teatros municipais

Entre os números apresentados pelo Ministro da Cultura e as críticas da oposição, o Bloco de Esquerda fez renascer iniciativa de 2010

Numa audição em que todos os grupos parlamentares questionaram os cortes ao Festival de Teatro de Almada e em que a situação do Centro Dramático de Évora (CENDREV), fora do Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da Direção Geral das Artes (DGArtes) na primeira fase, foi lembrada pela bancada PSD, a única proposta concreta surgiu pela voz do deputado Jorge Campos ao anunciar a intenção do Bloco de Esquerda de voltar a apresentar uma iniciativa legislativa para a criação de uma rede nacional de teatro e cineteatros.

Ao longo das mais de duas horas e meia de audição ao ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, e ao secretário de Estado, Miguel Honrado, oposição apontou falhas e pediu a revisão do modelo aplicado pela primeira vez este ano enquanto PS e equipa ministerial reconheceram "pontos a afinar" mas colocaram o foco nos avanços deste modelo em relação ao anterior. Castro Mendes deixou uma garantia: "Não vamos deixar cair o concurso. Seria um absurdo deitar fora todo este trabalho".

Declarações feitas em resposta à deputada comunista Ana Mesquita, uma das vozes mais ativas durante a audição, que pediu não só a revisão do modelo como a revisão integral dos resultados do concurso, colocando em causa o júri que, defendeu, usou alguns argumentos insultuosos para com as estruturas candidatas aos apoios nas apreciações que deixou em atas.

Miguel Honrado também respondeu a estas críticas, mais tarde, já com hora e meia de audição decorrida, quando tomou a palavra pela primeira vez: "Não podemos pôr em causa [o concurso] porque isso seria pôr em causa todo o sistema que desde 1996 vigora, e que é o melhor sistema de distribuição de financiamento público. Não nos podemos encaminhar para uma situação de descredibilização deste concurso. Este concurso, com todos os elementos que possam ser corrigidos, é o corolário de um trabalho feito com o setor". Sobre o júri e as atas referidas por Ana Mesquita, defendeu: "Não posso nem devo comentar atas porque está em causa um processo de avaliação de candidaturas que ainda não terminou".

Por seu lado, o ministro da Cultura reiterou a abertura da tutela para dialogar com os agentes culturais, tal como já fizera no debate de sexta-feira na Assembleia da República. "Contem connosco", repetiu várias vezes durante a audição, pedida com caráter de urgência por PCP e Bloco de Esquerda, após a subida de tom da contestação aos resultados provisórios do Programa, que culminou em protestos na rua na última sexta-feira, em várias cidades. Uma demonstração de descontentamento que não perdeu força com o anúncio, na quinta-feira, logo às sete da manhã, de um reforço das verbas de financiamento, pelo primeiro-ministro.

E foram os números relativos a esse aumento e ao anteriormente anunciado também por António Costa que ocuparam grande parte das intervenções de Castro Mendes. Com recurso a 16 páginas, o ministro foi mostrando a subida de verbas para financiamento do Programa de Apoio Sustentado às Artes para 2018-2021, inicialmente lançado com 64,5 milhões e que conta já com 81,5 milhões de euros, um crescimento de 79% face aos 45,6 milhões de euros disponibilizados no anterior concursos (2013-2016).

Rede nacional de teatros

O único momento em que a audição abandonou os argumentos e contra-argumentos em torno do concurso e do modelo de financiamento da artes e da sub-orçamentação crónica da Cultura foi quando Jorge Campos anunciou que o Bloco de Esquerda vai avançar com uma iniciativa legislativa no sentido de criar uma rede nacional de teatros e cineteatros.

Ao DN, fonte parlamentar do Bloco explicou que o partido "iniciou um debate alargado sobre a tão necessária rede de teatros e cineteatros e o diploma será apresentado a breve trecho", sublinhando que este será também "um contributo para tirar as estruturas municipais dos concursos para estruturas independentes". Note-se que esta é uma das fragilidades apontadas ao modelo em vigor.

Tendo como ponto de partida o projeto apresentado em maio de 2010, numa redação que teve como principal protagonista a atual líder do BE, Catarina Martins, o objetivo é "construir algo semelhante à rede de museus, que permita o funcionamento dos equipamentos em todo o território colocando o ministério da Cultura a cofinanciar os teatros e cineteatros da rede através do estabelecimento de contratos-programa plurianuais".

Recorde-se que nos anos 90 e início dos anos 2000, num processo iniciado pelo então ministro da Cultura Manuel Maria Carrilho, mais de uma dezena de equipamentos foram recuperados e equipados, num investimento superior a 7,7 milhões de euros.

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