"Às vezes esquecemo-nos de como as coisas eram difíceis"

Ministra da Presidência e da Reforma Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, diz em entrevista ao DN que é preciso desenvolver novas medidas do Simplex, porque a tecnologia se alterou.

Como é que o Simplex alterou o funcionamento do país?

Às vezes, quando as coisas ficam simples, esquecemo-nos de eram difíceis. Pedir uma certidão demorava um mês, depois passou a uma semana, agora é automático porque os serviços comunicam entre si. Eliminamos a burocracia e os encargos administrativos para os cidadãos partindo a informação de que já dispomos. Por exemplo, o IRS automático, em que os formulários já estão todos preenchidos e apenas é precisa uma confirmação. Isto permitiu, além disso, acelerar os prazos dos reembolsos, que passaram de 31 dias para 12. Outro exemplo é a tarifa social de eletricidade. Em vez do cidadão requerer o direito a essa tarifa, ela é processada automaticamente. Tal como o simulador de pensões. A ideia é sempre o Estado dispor da informação que tem para prestar um serviço ao cidadão.

Nestes 11 anos de Simplex, terá havido medidas que correram mal...

Nenhum programa é conseguido a 100%, mas temos sempre ficado acima dos 80% de cumprimento. Não quer dizer que as medidas atrasadas não sejam feitas na mesma, só demoram é mais. E há medidas que têm de ser revistas, como a do balcão sénior, que criamos em 2008/2009, e que teve muito pouca procura. As pessoas mais velhas não gostavam de se deslocar ao serviço. Foi então corrigida para o balcão multi-serviços e começou a ser usado por outras pessoas. Experimentamos e fazemos testes piloto.

Que etapa é esta do programa?

O programa tem sempre por base ir renovando as medidas e ver o que podemos acrescentar às outras. Por exemplo, as pessoas com mais de 65 anos que queiram renovar o cartão do cidadão poderão fazê-lo online, sem pedir novamente a carta com o pin. Outra função é desenvolver novas medidas porque as tecnologias são diferentes do que as de 2006, em que muita coisa hoje é resolvida por aplicações no telemóvel.

As empresas também são contempladas neste Simplex?

A área dos licenciamentos pode ser melhorada com a integração de serviços nas autarquias, no espaço empresa 20, onde podem ter conhecimento dos incentivos para determinadas atividades e conhecer as licenças que têm de obter. Vamos explorar neste Simplex a ciência dos dados e a inteligência artificial para que as empresas localizem onde fazer o melhor investimento.

É importante ser imaginativo na maneira como os cidadãos são informados do programa? O convite ao Luís de Matos...

Temos de comunicar bem para que os cidadãos possam usar o que há disponível e ainda há cidadãos que não conhecem tudo o que lhes pode melhorar a vida. Até porque muitas das medidas vieram de sugestões de cidadãos. O Simplex não é criativo? Como não podíamos deixar de comunicar de forma criativa? Até os nomes das medidas o foram: casa pronta, licenciamento zero, empresa na hora...

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