78% dos alunos mais carenciados não têm percursos de sucesso

Os alunos portugueses estão a ter mais sucesso escolar mas fatores como o contexto socioeconómico e, em menor escala, o género, continuam a ter um forte peso nos resultados. No caso concreto dos alunos do ensino básico que são beneficiários do escalão A da Ação Social Escolar - os mais carenciados - , os indicadores são francamente negativos, com apenas 22% a registarem percursos diretos de sucesso (PDS) no último ano letivo, revelam dados apresentados ontem pelo Ministério da Educação.

Os percursos de sucesso são um indicador introduzido no último ano letivo, que combina resultados externos e internos: para ter um trajeto considerado bem-sucedido, o estudante tem de, cumulativamente, ter completado um ciclo de escolaridade sem retenções e com aproveitamento nas provas finais ou exames nacionais.

A intenção da tutela foi enriquecer a informação relativa aos resultados alcançados pelas diferentes escolas - que considerava demasiado centrada nos exames nacionais e orientada para o investimento nos alunos "de topo" -, estimulando a promoção do sucesso escolar e o combate à retenção. Estes dados passaram a constar do portal Infoescolas onde é possível conhecer a realidade de cada estabelecimento de ensino com mais de 20 alunos, bem como o desempenho do mesmo em comparação com outros cujos alunos estão inseridos em contextos equivalentes.

Os dados agora revelados, relativos ao último ano letivo, parecem demonstrar que a estratégia - associada aos planos de promoção do sucesso escolar implementados em grande parte das escolas públicas do país - foi uma aposta ganha. Em 2016-17, a percentagem de PDS foi de 46% entres os alunos do 3.º ciclo do ensino básico, um ganho de seis pontos percentuais em relação ao ano letivo anterior. E, no caso do ensino secundário, o ganho foi de cinco pontos percentuais, passando dos 37%, em 2015-16, para os 42% no último ano letivo.

Uma evolução para a qual, defendeu ao DN o Ministério da Educação, tal como foi referido pelo secretário de Estado João Costa na apresentação dos dados, "podem ter contribuído dois fatores: uma ligeira subida das médias dos exames e o resultado dos planos de promoção do sucesso em curso nas escolas desde há dois anos".

O próprio Ministério sublinha, no entanto, que "se deve olhar para estes dados com muita cautela e não tirar conclusões precipitadas, dado que uma variação em um ou dois anos não é significativa em educação".

O peso do contexto

Outro motivo para refrear entusiasmos é a constatação de que o círculo vicioso dos resultados fracos entre alunos de origens mais humildes está longe de ter sido ultrapassado. No básico, como referido, apenas 22% dos alunos do escalão A têm percursos de sucesso, subindo estes para os 35% entre os abrangidos pelo escalão B e para os 54% entre quem não beneficia destes apoios sociais. No secundário, as percentagens são de, respetivamente, 28%, 35% e 44% em função do nível da ação social. O Ministério assume que "essa é uma das principais preocupações da atual tutela", e aponta várias medidas, desde os planos nacionais a estratégias orientadas para determinados, grupos, "nomeadamente as comunidades ciganas".

As assimetrias entre sexos são outra preocupação: 41% dos rapazes têm percursos de sucesso no básico e 37% no secundário. As raparigas chegam, respetivamente, aos 51% e aos 47%.