Votar continua a ser “complicado” para emigrantes, mesmo com novas regras

São 150 mesas, cada uma com uma equipa de sete pessoas que asseguram que o processo democrático acontece. Além disto, há vários delegados apontados pelos partidos que zelam pelo funcionamento de toda aquela linha de montagem, que, no final, vai permitir a eleição dos últimos quatro deputados entre os 230 que se sentam na Assembleia da República. “Uns não metem nada de identificação e outros metem a identificação dentro do envelope, onde está o boletim de voto”, o que acaba por invalidar aquele ato eleitoral, explicou ao DN José Pereira, o presidente de uma das mesas que estavam a contar os votos chegados dos Estados Unidos.

Não é um estreante nestas andanças e confessa que já “não devia estar aqui”, talvez vencido pelo cansaço, que não aparenta ter. A este escrutínio, José Pereira traz a experiência de vários anos a contar votos - não diz quantos, mas é desde que regressou a Portugal - e a vivência de quem esteve do outro lado do processo, como emigrante em França, durante 45 anos.

O pavilhão número 3, na Feira Internacional de Lisboa (FIL), é o palco desta azáfama, que começou esta terça-feira e termina esta quarta-feira. Cada mesa tem de ter, pelo menos, quatro pessoas que garantam que o procedimento é rigorosamente cumprido. Uma delas tem de ser o presidente ou o vice-presidente. As outras três são escrutinadores. Ao todo, são sete pessoas que se revezam nos momentos de pausa. Ao presidente e ao vice, juntam-se um secretário e quatro escrutinadores. São homens e mulheres apontados pelos partidos e não precisam de ser militantes, mas têm de constituir uma equipa plural. Em teoria, não há duas pessoas do mesmo partido em cada mesa.

Chegam caixas de cartão com envelopes brancos que deveriam albergar a cópia de um documento de identificação e um envelope verde com o boletim de voto, separado do outro documento, para que, na fase posterior, não se possa associar o voto ao eleitor.

A primeira fase do processo passa por “descarregar” para o sistema a informação impressa nos envelopes brancos, que revela os dados do eleitor, através de um código de barras.

Depois, há que abrir os envelopes e garantir que as cópias dos documentos de identificação são válidas. Quando não há cópias dos documentos, o que estará no envelope verde já não serve, porque, mesmo que estivesse lá a identificação, o voto já não seria secreto.

“Isso não pode acontecer”, desabafa José Pereira, acrescentando que, por vezes, “a identidade que vem no interior nem corresponde ao eleitor”.

José Pereira lamenta que “o modo operatório” conduza “a muitos votos nulos”. Os emigrantes são, explica, pessoas que têm “certamente vontade de votar, de ser considerados”, mas o processo revela-se “complicado para eles”.

Um dos procedimentos relatados em anos anteriores, que embora não conduza à anulação do voto, acaba por ser inesperado, é a colocação do próprio documento de identificação dentro do envelope - e não uma cópia.

“Temos é de, imediatamente, entregar o cartão de cidadão ao MAI [Ministério da Administração Interna], aos serviços, explica ao DN Carolina Ribeiro, que preside à mesa que conta os votos que vieram da Suíça.

Mas a experiência dos anos anteriores, que também traz consigo, leva Carolina Ribeiro a acrescentar que “não é inválido se corresponder o nome da pessoa”, porque também acontece.

E também há eleitores que metem no envelope a “identificação de membro de um partido”, que não é válida para este efeito.

A meio da sala, além de uma mesa do MAI, que não tem mãos a medir enquanto esclarece dúvidas dos escrutinadores, há também uma delegação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que complementa esta tarefa.

Até esta terça-feira, tinham chegado mais de 296 mil votos dos emigrantes à FIL, sendo que podem chegar mais. Ainda assim, o porta-voz da CNE, André Wemans, explicou aos jornalistas que a chegada de cartas é “ligeiramente idêntica à dos anos anteriores”.

Os resultados, porém, podem revelar surpresas, firmando o Chega como segundo partido com mais mandatos no hemiciclo, à frente do PS. Para que isso aconteça, basta repetir o resultado do ano passado e eleger um deputado pelo Círculo da Europa e outro pelo Círculo de Fora da Europa. Neste momento, Chega e PS têm ambos 58 deputados.