Seguro "muito preocupado" com o facto de "não se ter procurado um consenso alargado" na lei dos estrangeiros

O candidato presidencial António José Seguro considerou esta quinta-feira, 17 de julho, que se deveria ter procurado um consenso alargado para fazer as alterações à lei dos estrangeiros, aprovadas na quarta-feira no parlamento, estranhando a “metodologia e rapidez” com que o assunto foi tratado.

“Há uma coisa que me deixou um pouco inquietado que tem a ver com a metodologia e a rapidez com que este assunto [lei dos estrangeiros] foi tratado e, isso, não é bom conselheiro e, portanto, estou muito preocupado com o facto de não se ter procurado um consenso alargado para fazer uma alteração desta magnitude”, afirmou António José Seguro à margem de uma visita ao Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (IPATIMUP).

O candidato considerou que, numa comunidade, cada pessoa é diferente nas suas liberdades, mas igual nas suas necessidades sendo, por isso, necessário haver coesão porque, caso contrário, não se conseguirá ter regras para viver em comum.

“Ora, esta é uma lei que mexe com essas regras ou pode mexer com essas regras e o meu papel como candidato a Presidente da República é chamar a atenção para a necessidade de dar coesão à sociedade e de evitar este deslaçar que está a acontecer, em que parece que cada vez há menos gente a cuidar do bem comum”, sublinhou.

Apesar de ainda não conhecer o decreto, António José Seguro insistiu que em matérias relacionadas com o chão comum e a base civilizacional são precisos consensos.

Seguro defendeu que o país precisa de pessoas que abandonem a cultura da trincheira e que sejam capazes de se mover na construção e na reconstrução da coesão social.

“Sinto muito a deslaçar e é necessário voltar a unir”, disse.

As alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional foram aprovadas na quinta-feira no parlamento, em votação final global, com os votos do PSD, Chega e CDS, e muitas críticas à falta de pareceres obrigatórios e à pressa do Governo, que levou à abstenção da IL.

Em causa está a ausência de pareceres obrigatórios e a audição de associações de imigrantes e constitucionalistas, pedidos pelos partidos da oposição.

Na quinta-feira à noite, o Presidente da República admitiu aprovar a nova lei de estrangeiros se esta representar um equilibro entre terminar com a “situação insustentável” que existia e não “cair no outro extremo”, dado que Portugal precisa de imigrantes.

Marcelo Rebelo de Sousa frisou que, caso a lei de estrangeiros, aprovada hoje no Parlamento, respeite a Constituição, irá examinar o seu conteúdo político.