Operação Marquês. Paula do Espírito Santo: “Este caso deixa uma marca negativa”

Mais de dez anos depois do início, que imagem dá este processo ao sistema político, sobretudo?A imagem é, sem dúvida, negativa. A perceção genérica é a de um processo que é longo e que não tem, propriamente, desenvolvimentos que permitam ter a perceção de que o caso está a avançar e que pode ter consequências. A imagem é negativa e, podemos dizer, acaba por comprometer o sistema político e democrático. Naturalmente, dá azo a descontentamentos que depois se canalizam de forma divergente e também dispersa relativamente à própria funcionalidade da democracia. Isto começa pelo pilar da justiça, que deveria ser o mais exemplar do ponto de vista da confiança nas instituições e também do ponto de vista da relação de proximidade entre cidadãos e Estado. A justiça é um dos pilares do Estado de direito democrático, mas tem de ser equilibrada do ponto de vista da sua eficácia e também da sua eficiência. Ou seja: a capacidade de concluir processos de forma célere nas suas várias instâncias, com todas as implicações processuais de um caso de grande complexidade. Só que este caso tem meandros que não se podem explicar ou que não escrutináveis junto da opinião pública, porque nós conhecemos apenas a ponta do iceberg. E é isso que vai passando para a opinião pública. É uma imagem de redução, do ponto de vista do sistema judicial. E parece que existe, um pouco, uma navegação à vista.E qual o impacto no sistema judicial? É necessária uma reforma?O sistema judicial é construído dentro de uma moldura e essa moldura deve ser adequada à defesa, que também deve ser salvaguardada. A defesa é um elemento fundamental também. Além disso, há um conjunto de instrumentos jurídicos que podem ser utilizados quase sem limite, como os sucessivos recursos da defesa de José Sócrates, que permite que o processo se vá adiando, seja porque não se identificam com os juízes, como já aconteceu, ou porque há contradições entre eles, por exemplo.Todos esses elementos acabam, por um lado, por assegurar que o Estado de direito democrático não compromete à partida a presunção de inocência, sendo depois difíceis de explicar e de aclarar quando se tenta simplificar isto para a opinião pública. Este não é um caso típico e é preciso explicar isso. Até porque tem consequências para o Estado de direito democrático, sobretudo com o abusar do tempo da prisão preventiva. É possível comunicar melhor em justiça?A comunicação de justiça faz-se muitas vezes pelos que estão diretamente interessados, com a sua própria visão. E isso é visível aqui, a começar pelo principal arguido do processo, José Sócrates, que acaba por ser apenas uma peça do puzzle. Mas isso é uma pequena parte, um pequeno grande detalhe neste processo tão vasto..Operação Marquês: mais de 10 anos e 50 recursos depois, arranca o julgamento de José Sócrates.De Carlos Alexandre a José Sócrates: Quem é quem na teia do 'Processo Marquês'?.Breve história do Processo Marquês escrita no dia em que faz 10 anos

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