Miguel Albuquerque negoceia governo para quatro anos com o CDS

As negociações entre o PSD e o CDS-PP, destinadas a garantir que o próximo Governo Regional da Madeira poderá cumprir um mandato de quatro anos, após terem sido realizadas três eleições regionais no espaço de 18 meses, “estão bem encaminhadas”, mas o acordo só deverá ser anunciado nesta terça-feira, três dias antes de o representante da República, Ireneu Barreto, reunir com os partidos que elegeram deputados no domingo. Na tarde desta segunda-feira, Miguel Albuquerque, que levou os sociais-democratas a elegerem 23 deputados, apenas um aquém da maioria absoluta, reuniu-se com o líder regional do CDS-PP, José Manuel Rodrigues, único centrista a conseguir ser eleito, para definir condições para os partidos se entenderem.

Pouco depois das 17h30, à saída da Quinta Vigia, sede do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque confirmou aos jornalistas que iria encontrar-se com o até agora presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, sem revelar o local das negociações, mas mostrando-se otimista quanto ao desfecho. “Já tivemos entendimentos com o CDS que correram bem”, disse o social-democrata, que teve o seu último executivo derrubado por uma moção de censura do Chega, na sequência de uma sucessão de casos judiciais, com o próprio Albuquerque a ser constituído arguido, tal como quatro dos seus secretários regionais. Ao que o DN apurou, estariam em discussão, à hora de fecho da edição, áreas de governação, indiciando que os centristas tinham a intenção de participar no próximo Governo Regional.

Antes da reunião, em declarações à RTP-Madeira, José Manuel Rodrigues defendeu que a mensagem deixada pelo eleitorado é que “os partidos se devem entender, em nome da estabilidade política e da governabilidade da região”. E, sobre as exigências que faria ao vencedor das eleições, disse que “vamos tentar um acordo no sentido de que o próximo Governo Regional, independentemente da sua composição, contemple propostas que o CDS considera essenciais”, enumerando prioridades, como a habitação, juventude e redistribuição de riqueza. Palavras interpretadas por fontes ouvidas pelo DN como um sinal de que os centristas pretendem a Secretaria Regional da Inclusão. Quanto à sua permanência como presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, Rodrigues disse que “essa é uma questão que não está por enquanto em cima da mesa”.

O entendimento entre os dois partidos foi apresentado como um pressuposto pelo Presidente da República na noite eleitoral. No final do Portugal-Dinamarca, disputado no Estádio de Alvalade, em Lisboa, onde uma vitória por 5-2 qualificou a Seleção para a fase final da Liga das Nações, Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se à maioria absoluta na Madeira, “uma vez que o PSD, com o CDS-PP, têm maioria absoluta”.

Logo no início desta segunda-feira, o terceiro elemento da lista do CDS-PP às eleições regionais, Luís Miguel Rosa, escreveu na rede social X que a vitória sem maioria absoluta do PSD de Miguel Albuquerque representa a “mensagem clara” de que os eleitores madeirenses “querem estabilidade e um governo para quatro anos”, ressalvando que “essa governação tem de ser conjunta”. Assim sendo, “se o CDS quer ser responsável e procurar garantir essa estabilidade, também necessita de se assumir enquanto parte desta governação, da mesma forma que em 2019. Só assim poderá ser influente nos próximos quatro anos”.

IL e Chega divergem

A outra forma de o PSD-Madeira assegurar condições de governabilidade passaria pelo deputado único da Iniciativa Liberal. Apesar de Gonçalo Maia Camelo, que substituiu o até agora deputado regional Nuno Morna como cabeça de lista, manter o que disse ao longo da campanha eleitoral, declarando-se indisponível para acordos de governação ou de incidência parlamentar com o PSD, o liberal madeirense assinala que está disposto a negociar a aprovação do Programa de Governo e do Orçamento Regional, mediante a inclusão de medidas defendidas pelo seu partido.

“Entendo que o PSD pode e deve governar sozinho. Está claramente mandatado para isso. A um deputado da maioria absoluta, deve governar e negociar medidas que possam ser aceites por outros partidos”, reafirmou Maia Camelo, em declarações ao DN, garantindo que “se a Iniciativa Liberal fosse desafiada para negociações, nunca as colocaria ao nível da troca de apoio por cargos”.

Para quem se assume como representante de “um partido moderado e responsável”, a alfinetada ao CDS-PP consubstancia-se na ideia de que “seria uma aberração funcional e institucional” se um deputado único, como ele próprio ou o centrista José Manuel Rodrigues, assumissem a presidência da Assembleia Legislativa Regional da Madeira.

De fora dessas contas coloca-se o Chega, que desceu de quatro para três deputados no domingo, o que o seu líder regional, Miguel Castro, defende ter sido, “apesar de tudo, um excelente resultado”, visto que ocorreu num “contexto particular”, marcado pela apresentação da moção de censura que levou à queda do Governo Regional da Madeira e por uma sucessão de casos que abalaram o partido a nível nacional, com o deputado açoriano Miguel Arruda a ser investigado por furto qualificado de malas de viagem em aeroportos e o deputado municipal Nuno Pardal a ser constituído arguido por pedofilia.

Garantido por Miguel Castro está que não pode haver nenhum acordo do Chega com um Governo Regional “liderado ou integrado por Miguel Albuquerque”, ou com os secretários regionais que foram constituídos arguidos. Tal só poderia acontecer “se essas pessoas fossem afastadas e viessem outras pessoas, com a ficha limpa”, acrescenta.

"Espanto" e "irritação" no PS

A “autonomia de Lisboa” foi “tanta” que entre os socialistas madeirenses, ouvidos pelo DN, se gerou uma “consternação”, e até a “desilusão”, de ver Pedro Nuno Santos na televisão a “desejar ao futuro governo regional da Madeira os maiores sucessos” sem que houvesse resultados finais e sem que Paulo Cafôfo, líder regional, tivesse assumido, como fez, a derrota. E sem que soubessem que “aquilo ia acontecer”, sublinham.

O secretário-geral do PS, dizem, “afastou-se de responsabilidades”, “colou-se” a Miguel Albuquerque “como se fosse primeiro-ministro” remetendo “culpas” para “uma derrota do PS da Madeira”, acrescentado que “não há como ignorar”.

Ainda o PS-Madeira estava a “digerir” e a “avaliar” um dos seus piores resultados de sempre e já Pedro Nuno Santos, na sede nacional, garantia que “nós, no Governo da República, tudo faremos para garantir uma boa relação institucional com a região autónoma da Madeira, defendendo sempre um desenvolvimento coeso”.

A “preocupação” do secretário-geral do PS em “distanciar-se” do PS-Madeira causou “espanto” e depois “irritação” quando “reduziu” o “trabalho” e o “esforço” de 49 anos dos socialistas madeirenses a uma normalidade histórica.

“Basta fazermos uma leitura destes 50 anos de eleições na Madeira e de eleições no país para percebermos que essa relação [o possível contágio da derrota nas Legislativas de maio] não pode ser feita (…) o PS nunca ganhou uma eleição na Madeira e é o partido que mais eleições ganhou no país”, afirmou.

Além do distanciamento notado, há nesta frase de Pedro Nuno Santos, diz ao DN fonte dirigente madeirense, “o que só pode ser um lapso”. Qual? A referência a “eleições na Madeira” e a “eleições no país” como se “aqui fossemos de um outro país qualquer”.

Apesar de o secretário-geral do PS afastar qualquer “relação” que interfira nas Eleições Legislativas, outras são as contas que já se fazem na eleição de deputados da Madeira [um total de seis] para a Assembleia da República.