Air France-KLM "pronta para apresentar o seu projeto" para a privatização da TAP

Portugal e França assinaram hoje, em Lisboa, um novo Acordo de Coprodução Cinematográfica que cria "o estatuto de coprodução oficial", numa "revisão e melhoramento" do acordo de 1980, em vigor, disse à Lusa o gabinete da ministra da Cultura.

O "estatuto de coprodução oficial [...] facilita o acesso aos apoios em Portugal e em França", através do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) e do Centre National du Cinéma et de l'Image Animée, indica o gabinete de Dalila Rodrigues.

Segundo o texto do novo acordo, é de "pleno direito" este acesso "às vantagens resultantes das disposições da indústria cinematográfica", existentes em cada um dos dois países.

A entrada em vigor do novo acordo, a concretizar-se quando terminar o processo relativo aos "requisitos de Direito interno", vai cessar a vigência do anterior, assinado em Paris em 10 de outubro de 1980, que "constituiu, então, o primeiro dos acordos deste tipo entre Portugal e outros Estados".

Segundo o ministério português da Cultura, "o novo Acordo é necessário para dar uma resposta mais adequada à evolução das normas e das realidades do setor cinematográfico em Portugal e em França", tendo por objetivo facilitar, "ainda mais do que o acordo cessante, a viabilização de obras cinematográficas envolvendo coprodutores de ambos os países".

"Os acordos deste tipo oferecem uma cobertura jurídica adequada aos projetos que mobilizam recursos financeiros e, sobretudo, contribuições criativas, artísticas e técnicas de produtores sem com isso excluir o envolvimento de produtores de outros países".

O acordo hoje assinado estabelece parâmetros de coprodução, contribuições financeiras, que podem variar entre dez e 90 por cento do orçamento total para cada uma das partes, e a circulação de pessoas e materiais, além de admitir possíveis relações de coprodução com outros Estados.

Para a execução do novo acordo, será criada uma "Comissão Mista composta por um número igual de representantes das autoridades competentes e de peritos designados" por Portugal e França.

Esta comissão, segundo o texto do acordo, reunir-se-á, "em princípio, de dois em dois anos, alternadamente no território da República Portuguesa e da República Francesa", e terá por missão verificar que está "assegurado equilíbrio entre as contribuições de cada Parte para as obras produzidas em coprodução [...], tanto no que diz respeito às contribuições artísticas e técnicas como às contribuições financeiras".

A comissão poderá reunir-se ainda "a pedido de uma das autoridades competentes, nomeadamente em caso de alteração da legislação nacional relativa à cinematografia", ou no caso de serem encontradas "dificuldades particularmente graves" na aplicação do acordo, como a existência de desequilíbrios na "relação do conjunto dos meios de apoio e financiamento".

As relações de coprodução entre Portugal e França "são não apenas das mais antigas, como das mais frequentes e bem-sucedidas para os produtores e criadores portugueses, com reciprocidade e confiança consolidadas ao longo de décadas", segundo o ministério português da Cultura, que fala em "inúmeros os exemplos de obras de coprodução luso-francesa", de cineastas como Manoel de Oliveira e João César Monteiro.

A regulação dos setores europeus do cinema e do audiovisual, assim como a Convenção do Conselho da Europa sobre Coprodução Cinematográfica foram alvo de diferentes revisões, em particular na última década, acompanhando o aparecimento de novos operadores, de plataformas de 'streaming' e o estabelecimento de novas relações de produção, entre os diferentes mercados.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, recusou hoje o papel do chefe do Governo que exibe o aumento do investimento na área da defesa "como um número", defendendo que este reforço tem de refletir criação de valor para o país.

"Não quero e não vou ser o primeiro-ministro que exibe o aumento da despesa do país na área da defesa como um número. Isso é muito pouco ou, como se diz na gíria política portuguesa, é 'poucochinho'", afirmou Luís Montenegro.

Para o primeiro-ministro, o investimento nesta área "tem de significar" mais atividade nas indústrias da defesa, maior criação de riqueza, capacidade de gerar emprego e valor acrescentado.

Montenegro, que encerrava, juntamente com o chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, o Fórum Económico Luso-Francês, no Palácio da Bolsa, no Porto, defendeu ainda que a Europa tem de investir na área da defesa "de forma articulada e coordenada".

"Não estou a dizer que de um dia para o outro vamos ter um exército único, uma política estritamente única nos 27 estados da União Europeia", assinalou o chefe do executivo português, dizendo não fazer sentido que os países europeus façam os mesmos investimentos.

O CEO da Air France-KLM diz que a empresa "está pronta para apresentar o seu projeto no âmbito do processo de privatização da TAP".

“Portugal é um grande país e um mercado estratégico para a Air France-KLM. A TAP Air Portugal é uma companhia aérea emblemática que construiu um hub poderoso em Lisboa, aberto ao mundo. A Air France-KLM está pronta para apresentar o seu projeto no âmbito do processo de privatização da TAP, que estamos a acompanhar há bastante tempo", afirmou Benjamin Smith, que acompanha o presidente francês Emmanuel Macron na visita a Portugal.

"Temos grandes ambições em Portugal: queremos reforçar a conectividade de todo o país, não só em Lisboa, e investir de forma sustentável na economia local. Queremos manter e desenvolver a imponente marca TAP e o seu hub altamente valioso, respeitando e valorizando o conhecimento e experiência dos seus trabalhadores”, acrescentou.

O presidente francês Emmanuel Macron disse na sua visita a Portugal esperar que a Air France e a TAP, que se encontra em processo de privatização, encontrem “uma forma inovadora de casamento”.

“Queremos que a Air France e a TAP encontrem uma forma inovadora de casamento”, disse no Porto, citado pela AFP, num encontro com empresários.

Refira-se que na comitiva de Macron estava o diretor-geral do grupo Air France-KLM, Ben Smith.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, foi hoje saudado por centenas de pessoas no Porto, onde termina a sua visita oficial a Portugal, que, à sua passagem, entoavam vivas à Europa e à liberdade.

Depois de ter passado a manhã na Câmara Municipal do Porto, onde recebeu das mãos do presidente as Chaves da Cidade, Macron, acompanhado do primeiro-ministro português, Luís Montenegro, almoçou num restaurante na baixa do Porto do chefe Rui Paula.

À porta do restaurante, de onde saiu por volta das 16:00, Macron tinha dezenas de pessoas à sua espera no Largo de São Domingos, às quais se dirigiu e com quem tirou várias `selfies´.

Do largo, Macron e Montenegro seguiram a pé até ao Palácio da Bolsa onde decorre o fórum de negócios franco-português e que é o último momento da visita oficial a Portugal.

Pelo caminho, o primeiro-ministro português ia mostrando e explicando o que viam a Emmanuel Macron, enquanto vários moradores fotografavam e filmavam os governantes.

À chegada ao Palácio da Bolsa, o Presidente francês, que foi recebido com vivas à Europa e à liberdade, foi recebido pelo presidente da Associação Comercial do Porto, Nuno Botelho, e outros responsáveis.

O presidente francês, Emmanuel Macron, e o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, apontaram hoje a liberdade como valor fundamental, sobretudo numa altura em que a Europa vive "uma erosão".

Durante uma cerimónia na Câmara do Porto, onde esta manhã recebeu as Chaves da Cidade no segundo e último dia de visita a Portugal, Macron assumiu que, tal como o Porto, é um defensor da liberdade, designadamente numa altura desafiante para a Europa e o mundo.

O chefe de Estado francês defendeu ainda a importância, cada vez maior, de defender os valores democráticos e da dignidade humana e realçou a necessidade de a Europa se unir e fortalecer.

Por seu lado, Rui Moreira lembrou que o Porto, onde em 1820 eclodiu a Revolução Liberal portuguesa, é identificado ainda hoje como a "cidade da liberdade".

"Faz parte do singular caráter dos portuenses um vincado apreço pelo livre-arbítrio e a vontade individual, pelo espírito de iniciativa e a capacidade de realização, pela justiça social e a ética republicana", reforçou.

Moreira assinalou ainda que o Porto partilha dos valores que a França representa, nomeadamente liberdade, igualdade e fraternidade.

Valores que, acrescentou, têm sofrido uma forte erosão na Europa e no mundo com o declínio do multilateralismo, a ascensão dos populismos, a tribalização das sociedades e a disrupção tecnológica.

Depois da visita à Câmara do Porto, o Presidente francês participará esta tarde, no Palácio da Bolsa, no fórum de negócios franco-português.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, considerou hoje que a Europa tem de acordar, reagir e agir para ser mais independente e produzir soluções energéticas, económicas, de defesa e de segurança.

No segundo dia e último da sua visita de Estado a Portugal, durante uma conferência de imprensa na Câmara Municipal do Porto, onde esta manhã recebeu as Chaves da Cidade, o chefe de Estado, acoompanhado do primeiro-ministro portuguÊs, defendeu a necessidade da Europa ser mais forte e, consequentemente, mais competitiva.

Por esse motivo, acrescentou, o estabelecimento de relações bilaterais é fundamental.

Na opinião do Presidente francês, a Europa tem definitivamente de apostar e investir na criação de valor próprio e soluções europeias.

"Temos de ter uma Europa que invista na segurança, na defesa, na tecnologia e na economia verde", frisou.

Para Macron, a Europa deve agir como na altura da pandemia de covid-19, ou seja, tomar decisões difíceis, unir-se e partilhar soluções.

Lusa

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, saudou hoje o "esforço e liderança" do Presidente francês, Emmanuel Macron, para que o processo de paz na Ucrânia envolva a União Europeia e os parceiros transatlânticos, Estados Unidos e Canadá.

"É necessário diálogo e espírito de construção de plataformas comuns de entendimento que aproximem os aliados que somos, União Europeia, Estados Unidos da América e Canadá", afirmou o primeiro-ministro, numa conferência de imprensa conjunta com o chefe de Estado francês.

Montenegro saudou o "esforço e liderança" de Macron na tentativa de construir, no contexto internacional, "as forças necessárias para assegurar caminhos de paz" na Ucrânia.

"Depois de três anos de uma invasão que sempre considerámos ilegal, apoiamos uma solução de paz justa, duradoura e baseada no respeito do direito internacional", afirmou o primeiro-ministro.

Quanto às considerações do presidente norte-americano Donald Trump sobre a participação da União Europa na resolução do conflito na Ucrânia, o chefe do executivo assinalou que o caminho é de "diálogo, pedagogia e argumentação".

"Se há coisa que não devemos fazer é aumentar a escalada verbal e andar a comentar todos os dias o que cada um diz", considerou.

Montenegro e Macron falavam aos jornalistas depois de assinarem o Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e França, que começou a ser delineado há oito meses, e que hoje resultou em "nove instrumentos de cooperação" entre os governos e associações empresariais.

Segundo o primeiro-ministro, este tratado assenta em "três grandes prioridades estratégicas" na relação entre os dois países: economia, defesa e energia.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, recebe hoje o seu homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky.

A reunião entre os dois chefes de Estado tem como objetivo a assinatura de um acordo sobre minérios exigido pelo líder norte-americano em troca da ajuda dos Estados Unidos à Ucrânia.

O documento prevê que a Ucrânia partilhe os seus recursos naturais com os Estados Unidos, enquanto os EUA desenvolvem riqueza mineral em conjunto com Kiev e as receitas provenientes desta iriam para um fundo recém-criado a ser "gerido em conjunto pela Ucrânia e pelos Estados Unidos".

O residente francês, Emmanuel Macron, afirmou hoje que se os EUA vieram a aplicar taxas alfandegárias aos produtos europeus a Europa terá de responder porque "não pode ser fraca".

"Se no início de abril, como foi anunciado, forem impostas tarifas aos produtos europeus, os europeus terão de responder, não temos de ser fracos face a estas medidas", disse o chefe do Estado francês em conferência de imprensa na Câmara Municipal do Porto, que visitou esta manhã.

Acompanhado pelo primeiro-ministro português, Luís Montenegro, Macron, que respondia a perguntas dos jornalistas, referiu que o que é preciso é, nas próximas semanas, convencer as pessoas de que a decisão norte-americana não é uma boa decisão.

Na quarta-feira, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que os produtos europeus estarão em breve sujeitos a taxas alfandegárias de 25%.

"Tomámos a decisão e anunciá-la-emos em breve: será de 25%", garantiu Trump, no final da primeira reunião do seu Governo na Casa Branca, acrescentando que a mesma percentagem de tarifas será aplicada aos produtos canadianos e mexicanos, a partir de 02 de abril.

Para Emmanuel Macron, os direitos aduaneiros são maus para todos porque são inflacionistas e, por isso, os Estados Unidos não têm nada a ganhar com eles.

"Além disso, não são a forma correta de corrigir um desequilíbrio comercial", entendeu.

Na opinião de Macron, com a qual Montenegro anuiu, os EUA estão a pensar avançar com a aplicação destas taxas numa altura em que os europeus estão a voltar a investir em esforços de defesa, o que é "um erro de oportunidade".

Na sala onde decorreu a conferência de imprensa estavam presentes, para além da comitiva francesa, os ministros portugueses da Administração Interna, dos Assuntos Parlamentares, da Defesa Nacional, da Justiça e dos Negócios Estrangeiros.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou hoje que o objetivo definido pelo Governo de, até 2029, se atingir 2% de investimento na área da defesa poderá ser recalendarizado por "força das exigências" geopolíticas.

"Nós temos, neste momento, o compromisso assumido de atingir 2% de investimento na área da defesa em 2029. Foi um compromisso que assumimos logo no início do nosso mandato, antecipando um ano a meta anteriormente definida pelos governos", afirmou o primeiro-ministro.

Numa conferência de imprensa conjunta com chefe de Estado francês, Montenegro afirmou, no entanto, que esse objetivo poderá ter se der recalendarizado face às exigências do contexto geopolítico.

"Já tive ocasião de transmitir que é muito expectável que venhamos a recalendarizar esse objetivo por força das exigências que a situação geopolítica e os nossos compromissos com os nossos aliados venham a justificar", afirmou.

Montenegro e Macron falavam aos jornalistas depois de assinarem o Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e França, que começou a ser delineado há oito meses, e que hoje resultou em "nove instrumentos de cooperação" entre os governos e associações empresariais.

Na sala onde decorreu a conferência de imprensa estava, para além da comitiva francesa, os ministros portugueses da Defesa Nacional, da Administração Interna, dos Assuntos Parlamentares, da Defesa Nacional, da Justiça e dos Negócios Estrangeiros.

O presidente frânces, Emmanuel Macron, recebeu hoje as Chaves da Cidade do Porto, alto galardão que distingue personalidades que tenham elevado o nome da cidade e do país, como símbolo da amizade que une os dois países.

Depois de recebido com a Guarda de Honra da Polícia Municipal e do Regimento de Sapadores Bombeiros do Porto, o chefe de Estado francês recebeu, por parte do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, as Chaves da Cidade do Porto.

Aos presentes na sessão, Macron afirmou que guardará as chaves "como símbolo de amizade" entre os dois países.

"Ao aceitar estas chaves quero manifestar toda a estima pela cidade, pelos moradores e pelo presidente", referiu, lamentando não ter "tanto talento para o português" e dizendo estar reconhecido pela cerimónia decorrrer em língua francesa.

Também o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, destacou que a entrega das chaves é "um gesto simbólico" e uma forma de "celebrar a amizade histórica e fraterna" entre o Porto e a República Francesa.

Após a cerimónia e acompanhado do primeiro-ministro português, Macron visitou a principal varanda do edifício e dali avistou a Avenida dos Aliados, considerada um dos "cartões de visita" da cidade, de onde saudou um grupo de crianças mascaradas que empunhavam bandeiras francesas e portuguesas, e que gritavam "bom dia e bom carnaval".

Posteriormente, Montenegro e Macron assinaram, na sala D. Maria, cerca de uma dúzia de acordos bilaterais, incluindo um acordo de amizade, um acordo de cooperação franco-portuguesa e uma carta de intenções no domínio do armamento.

Também serão assinados acordos de cooperação cultural, científica e técnica, polícia, coprodução cinematográfica, em particular com o Centre National de la Cinématographie, e um plano de ação a favor do ensino superior, da ciência e da inovação.

À tarde, o presidente de França participa num fórum de negócios franco-português, no Palácio da Bolsa, com foco na cooperação económica e de investimento de França a Portugal, e os laços entre os dois países, bem como questões relativas a inovação, defesa e preservação da soberania na Europa.