"Foi legal, mas não foi correto." Mariana Mortágua sobre o despedimento de trabalhadoras do BE
A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, reagiu na Assembleia da República esta quinta-feira à investigação iniciada pelo Ministério Público (MP) em torno do caso do despedimento das trabalhadoras do partido, em 2022, quando tinham sido mães há pouco tempo. A líder bloquista assumiu que, embora "legal", o procedimento, que envolveu um recurso alternativo para evitar o afastamento das trabalhadoras devido à extinção da comissão de serviço, "não foi correto".
Em relação ao MP, Mortágua afirmou que o partido vê "com bons olhos esta investigação, porque vai permitir, por um lado, desmentir um conjunto de notícias falsas que têm saído sucessivamente em vários órgãos até de comunicação social". Para além disto, vai também "confirmar que a atuação do Bloco de Esquerda teve um único propósito, que era proteger aquelas duas trabalhadoras e encontrar condições para as proteger que fossem mais favoráveis às condições associadas à extinção do vínculo da comissão de serviço".
A líder do BE explicou que "os trabalhadores no Bloco estão num estatuto de comissão de serviço, ou seja, é um estatuto de confiança política, está associado aos ciclos de financiamento e pode ser terminado em qualquer momento, como se percebe pela natureza das funções".
Referindo-se às eleições legislativas de 2022, quando o partido perdeu "metade do financiamento", Mariana Mortágua assumiu que "o BE extinguiu mais de 30 postos de trabalho", o que levou à extinção das comissões de serviço.
Questionada pelos jornalistas sobre se, por o BE ter contratado Catarina Martins, depois destes despedimentos, haveria dois pesos e duas medidas no partido, Mariana Mortágua explicou que ambos os processos decorreram em momentos diferentes.
Os dois casos das recém-mães aconteceram "logo a seguir às legislativas de 2022, em que o Bloco perdeu metade do financiamento e teve abdicar de 30 postos de trabalho", enquanto a contratação da antiga coordenadora foi "num momento completamente diferente desse".
"Houve um contrato com Catarina Martins, que fez um trabalho de apoio temporário, durante poucos meses, à candidatura da Madeira. Esteve a apoiar e organizar essa candidatura, anos depois dos dois casos", sublinhou, justificando que o partido recorre exclusivamente a "financiamentos públicos e, sempre que há uma campanha, há margem para fazer contratações temporárias de apoio às campanhas que não existe noutras alturas".
"Penso que houve um erro no procedimento, que já assumimos, que teve a ver com a forma de contacto com os trabalhadores", disse Mortágua, acrescentando que a extinção das comissões de serviço "foi feita num momento de grande pressão" em que o partido procurou "dar uma resposta o mais rapidamente possível a todas as pessoas que estavam ansiosas sobre o seu futuro".
"Mas não quer dizer que tenha sido correto. Foi legal, mas não correto", assumiu.
"Sempre defendemos e continuamos a defender a estrita legalidade nos procedimentos adotados pelo Bloco de Esquerda", concluiu a coordenadora do partido.