Das parecenças com o BE ao rejeitar do "radicalismo" na descida do IRC: eis o debate PS-PAN

"De repente achei que estava a debater com o BE e não com o PS." A frase de Inês de Sousa Real, porta-voz do PAN, surgiu logo no início do debate eleitoral frente ao secretário-geral do PS. O contexto? "Vimos Pedro Nuno Santos quase a diabolizar as empresas e a encostar-se mais à extrema-esquerda do que ao centro-esquerda."

E, tal como já havia feito no debate da passada quinta-feira (frente a Mariana Mortágua, líder do BE), a porta-voz e deputada única do PAN voltou a dizer que não se devem "diabolizar as empresas" e essa é a diferença entre o partido que lidera e o PS, acusando os socialistas de serem radicais em matéria de IRC.

Antes, Pedro Nuno Santos (que participou no debate à distância), defendera que a ideia de baixar o IRC para as empresas é "errada". Essa descida, disse, "tem um custo orçamental muito elevado e essas reduções devem ser seletivas em função do destino dado aos lucros”. Esse custo, estimou depois, será de mais de 1200 milhões de euros.

Este imposto "não é um problema para a economia portuguesa", argumentou Pedro Nuno Santos, dizendo que "0,3% das empresas são responsáveis pela receita do IRC, onde estão empresas do setor bancário e da grande distribuição". Mexendo em impostos, a preferência do líder socialista será o regresso do IVA Zero - medida plasmada no programa eleitoral do PS - por ter mais impacto nas famílias.

O secretário-geral socialista rejeitou por isso o rótulo de "radical" que a porta-voz do PAN lhe tentou colocar, dizendo que a posição do partido neste aspeto é a mesma "há muitos anos", nomeadamente durante os governos de António Costa. "Não há aqui nenhuma radicalização", atirou.

Questionado depois sobre se este "não é o momento" para tirar os apoios aos combustíveis, Pedro Nuno Santos referiu que "grande parte do povo português não tem acesso a transportes públicos". Por isso, não se podem "sobrecarregar as famílias" com essa despesa, sendo necessário até "evitar ao máximo esta sobrecarga". "É fundamental que se consiga conciliar quem está preocupado com o fim do mundo com quem quer chegar ao fim do mês", rematou.

Mas o PAN discorda. Segundo a porta-voz do partido, não se pode "tornar o virar da esquina no final do mundo", sobretudo por haver "famílias que não têm acesso a transportes públicos e a um automóvel". Há uma "ausência de apostas nos transportes públicos", que "está a prejudicar" as pessoas. Os anteriores governos (do PS) e o atual (da AD) "continuam a dar a mão a que mais polui", em vez de ajudar as família. Socialistas e sociais-democratas, acusou, preferem "beneficiar a Galp e outras petrolíferas com isenções e borlas fiscais de mais de 300 milhões de euros", mesmo existindo transportes públicos.

Em matéria de habitação, nomeadamente sobre a chamada lei dos solos, Pedro Nuno Santos confessou que os socialistas (que viabilizaram a alteração) não são fãs das mudanças, tendo tentado "minorar os impactos negativos da proposta do Governo". Com isto, "o PS conseguiu reduzir alguns problemas", com algumas alterações que diminuíram "os riscos e problemas" do diploma - que, ainda assim, afirmou não ser "solução". A habitação "é um dos maiores dramas nacionais e há que aumentar a construção", defendeu.

Tendo direito à última palavra do frente a frente, o secretário-geral do PS colocou em cima da mesa uma proposta: a redução para 6% do IVA "que está disponível para habitação a custo controlados" possa ser aplicado e integrar "habitação para a classe média, para que todos, setor privado, público e cooperativo, construam para a classe média”.