Conferência de líderes. Partidos discutem insultos e moção de censura
É já com a moção de censura ao Governo entregue pelo Chega que, esta quarta-feira, pelas 10.30 horas, o Parlamento reúne a conferência de líderes parlamentares.
A moção de censura será, aliás, um dos temas a ser discutidos nesta reunião. Tudo porque, segundo o regimento, esta figura tem prioridade sobre os outros agendamentos, devendo ser discutida num prazo máximo de três dias. Ou seja: no limite, até sexta-feira - dia em que já está definida uma ordem do dia. Há, então, dois cenários que podem acontecer, segundo disseram ao DN fontes parlamentares. Ou a ordem do dia já definida ‘cai’, passando para outra data, ou podem realizar-se dois plenários no mesmo dia, sendo um destinado à moção de censura - que, já se sabe, será chumbada.
No texto, o partido justifica a apresentação da moção de censura por considerar que recaem sobre o primeiro-ministro, Luís Montenegro, “suspeitas gravíssimas de incompatibilidade” no exercício de funções públicas. O Chega argumenta que está em causa um “cenário de total e generalizada descredibilização do Governo e do primeiro-ministro” que deve resultar na demissão do Executivo. “Se até aqui os problemas surgiam pela mão de governantes diversos, desta vez é o próprio primeiro-ministro quem mancha a reputação e a imagem do país, tanto interna, como externamente”, escreve o partido, argumentando que, em causa, estão “suspeitas gravíssimas de incompatibilidade no exercício de funções públicas”.
No Parlamento, André Ventura explicou que as suspeitas são “gravíssimas” e que, na ausência de explicações, o primeiro-ministro “não tem condições, nem técnicas, nem éticas para continuar a liderar o país”. Em reação, Luís Montenegro (que se encontra no Brasil por ocasião da Cimeira Lusobrasileira) referiu que dará “todas as considerações” aquando do debate.
Na reunião, será também discutida uma eventual mudança aos estatuto dos deputados, de modo a regular aquilo a que Alexandra Leitão, líder parlamentar do PS, chamou “agressões verbais” a deputados. No caso, à socialista Ana Sofia Antunes (que é cega), que o Chega acusou de só intervir em temas relacionados com deficiência. A isso, juntaram-se insultos da mesma bancada, dirigidos a outra deputada do PS, chamando-lhe “aberração” e “drogada”.
Hugo Soares, líder do PSD, referiu que os insultos - que são “apartes regimentais” (previstos na lei) - ultrapassaram “todos os limites”. Apesar de reconhecer a necessidade em regular este tipo de discurso, o deputado social-democrata disse ter “dúvidas” em conseguir fazê-lo neste caso. “Não há forma de regular a falta de educação”, disse.
Na conferência de líderes, esta será uma das discussões em cima da mesa. Mas poderá haver, já, algum tipo de propostas para alterar o estatuto dos deputados? Até porque, neste momento, a Assembleia da República não tem um canal de denúncia interna (que já existe em organismos públicos com mais de 50 trabalhadores, como as câmaras municipais). Mas não é certo que, neste caso, essa seja uma solução. Uma das fontes parlamentares ouvidas pelo DN recusou “comentar algo que não foi sequer discutido” e, outra, disse que “será certamente uma hipótese” a colocar em cima da mesa.