Cidadania. Ex-ministro João Costa acusa Governo de ceder a agenda de “direita conservadora”

O antigo ministro da Educação João Costa, o último a assumir esta pasta no Governo de António Costa, lembrou ao DN que, desde 1984, quando a educação sexual foi introduzida nos currículos escolares, “houve sempre algumas vozes bastante conservadoras contra” não só a “educação para a cidadania, mas em particular tudo o que se prende com uma discussão aberta e esclarecida sobre as questões relacionadas com a sexualidade”. Agora, no presente, com a redução destes conteúdos na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento - que, em 2017, quando foi introduzida, teve João Costa como responsável -, o antigo governante assume “alguma tristeza” perante a retirada de “conteúdos que são fundamentais, sobretudo porque se trata de segurança” e “proteção do currículo escolar”.João Costa admite que esperaria que, hoje em dia, houvesse “um consenso bastante alargado” no sentido de “dar aos jovens a possibilidade de terem acesso a informação, para terem escolhas informadas, para perceberem o seu desenvolvimento sexual, para prevenir doenças sexualmente transmissíveis, para prevenir a gravidez na adolescência, para prevenir a violência doméstica não estaria sob risco”.Por este motivo, o também professor catedrático de Linguística explica que o outro lado - neste caso, o Governo - é influenciado por “um moralismo muito forte”, que encara “as questões da sexualidade como um tabu e como algo que deve ficar na esfera restrita da família”, o que, segundo João Costa, não deveria acontecer, porque a escola permite que as crianças e os jovens tenham acesso a “ferramentas” que lhes permitem prevenir o “abuso sexual”, na mesma medida em que os leva a “saberem quais são os limites e identificar comportamentos de abuso”.Defendendo que as crianças, “muitas vezes, em casa não têm o contexto para conversar abertamente sobre estas dimensões”, o antigo ministro explica que é na “escola que muitas encontram o primeiro adulto com quem se podem abrir, a quem podem fazer perguntas, e, portanto, esta ideia de que tudo acontece na esfera da família é uma ideia errada”. Além disso, acrescenta, as famílias “têm sempre a possibilidade de passar as suas visões”.“Nós ensinamos que a terra é redonda, mas existem terraplanistas no mundo. Portanto, os pais terraplanistas podem sempre dizer ao filho que não concordam, mas o que não podem é negar o acesso à informação para que os filhos possam fazer as suas escolhas de uma forma consciente e informada”, remata João Costa.Questionado sobre a necessidade de regular a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, evocada por Fernando Alexandre, quando no início de julho, anunciou a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento, João Costa lembra que “foram sendo publicados referenciais, alguns que até vêm ainda do tempo que o governo de Passos Coelho”. Negando a existência de “uma desregulação” na disciplina, João Costa acusa Fernando Alexandre de ter mudado de opinião, quando disse que a questão da identidade de género é demasiado complexa.“A escola é o lugar da complexidade, a matemática também é complexa e não é por isso que deixamos a matemática fora do currículo”, argumenta o antigo ministro, acrescentando que o Governo está a ceder “a uma agenda de uma direita muito conservadora e também da extrema-direita”..Diretores de escolas pedem urgência nas orientações e formação para Cidadania e Desenvolvimento.Ministério da Educação garante que sexualidade não sai da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento

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