Autárquicas: Direção do PSD assume escolha de todos os candidatos do concelho de Lisboa

A direção do PSD decidiu esta terça-feira avocar o processo de escolha de todos os candidatos autárquicos do partido no concelho de Lisboa, assegurando que esta decisão teve o acordo das estruturas locais.

"A Comissão Política Nacional determinou avocar o processo de escolhas de todos os candidatos autárquicos no concelho de Lisboa, sendo que esta decisão foi tomada de acordo com as respetivas estruturas", refere o comunicado divulgado após a reunião da Comissão Política Nacional (CPN) do PSD, uma semana depois de conhecida a acusação do processo denominado como "Tutti Frutti".

O Ministério Público acusou, a 4 de fevereiro, 60 pessoas de, no total, 463 crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, tráfico de influência, branqueamento, burla qualificada, falsificação de documento, abuso de poder e recebimento indevido de vantagem.

O líder da concelhia de Lisboa do PSD, Luís Newton, e o líder da distrital social-democrata na capital, Ângelo Pereira, estão entre os acusados, tal como outros presidentes de juntas de freguesia em Lisboa e vereadores na capital do PSD e do PS.

Segundo os estatutos do PSD, por regra são as concelhias que propõem os candidatos autárquicos, que depois são aprovados pelas distritais, cabendo à CPN apenas homologar estas escolhas, sendo obrigatória uma "concertação prévia obrigatória" entre estruturas locais e a direção apenas para a indicação dos presidentes de Câmara nas capitais de distrito e municípios com mais de cem mil eleitores.

Com esta avocação, caberá à direção do PSD a indicação de todos os candidatos em Lisboa, incluindo às juntas de freguesia.

Na semana passada, o DN noticiou que o PSD "não vai permitir" candidatos autárquicos “acusados” pela Justiça.

No caso de Lisboa é “evidente”, disse ao nosso jornal fonte dirigente do PSD, que Luís Newton, Vasco Morgado e Fernando Braamcamp - acusados na operação Tutti Frutti - “não têm condições” para exercer “quaisquer cargos autárquicos” nem outros de “funções políticas” no partido. E o mesmo se aplica a Carlos Eduardo Reis, deputado, acusado de seis crimes de corrupção, seis de prevaricação e cinco de tráfico de influência, que é vereador na Câmara de Barcelos.

Entre todos, o caso de Luís Newton, que ”ainda não percebeu” que “já devia ter renunciado” a todos os cargos políticos, é entendido como o “mais grave”.

Luís Newton, presidente da Junta de Freguesia da Estrela, líder da concelhia do PSD Lisboa e ainda líder da bancada social-democrata na Assembleia Municipal, “já devia ter percebido” todos os sinais a “começar pelo jantar da concelhia, marcado para ontem, que não aconteceu” por ausência de “todos” os elementos, incluindo Carlos Moedas, referiu ao DN fonte dirigente do partido.

O segundo aviso reside no “facto” de Luís Newton, que é “interino” na liderança da bancada do PSD na Assembleia Municipal, ter que enfrentar “politicamente” toda a oposição sendo acusado de cinco crimes de corrupção passiva e cinco de prevaricação. “É inconcebível”, diz ao DN fonte autárquica.

Acresce a “quase certeza” de que Vasco Morgado, presidente da Junta de Freguesia de Santo António, acusado de 17 crimes de corrupção, sete de prevaricação e três de branqueamento e Fernando Braamcamp, presidente da Junta de Freguesia do Areeiro, acusado de 39 crimes de corrupção passiva, se vão “furtar às reuniões na Assembleia Municipal de Lisboa fazendo-se substituir” dada a “situação desconfortável” em que “se colocaram”.

A regra que é agora “lembrada” foi decidida pela Comissão Política Nacional do PSD a 11 de dezembro e divulgada pelo DN no dia no dia 14: “Os candidatos do PSD [às eleições autárquicas] deverão apresentar uma conduta irrepreensível, garantindo que as suas ações não comprometam a idoneidade pessoal nem a do Partido. Este princípio assegura que os representantes do partido mantenham a confiança pública, refletindo os valores de ética, integridade e responsabilidade”.

As escolhas dos candidatos, definida como estratégica” e que não distingue “princípios diferentes” para Juntas de Freguesia ou para Câmaras Municipais, exige regras de “qualidade”, de “prioridade” e “ética” definindo a opção por “candidatos com experiência, capacidade de liderança e ligação real às suas comunidades”, o que significa um travão a ambições de líderes de concelhias, que por o serem “podem pensar que são os melhores candidatos, mesmo não o sendo”.

PSD aprova apoio à candidatura de ex-líder Santana Lopes à Figueira da Foz

A Comissão Política Nacional (CPN) do PSD aprovou esta terça-feira o apoio à recandidatura do ex-líder do partido Pedro Santana Lopes à Câmara Municipal da Figueira da Foz (Coimbra).

A direção do PSD homologou esta terça-feira 57 candidatos a Câmaras Municipais, informou o partido em comunicado.

"Destas escolhas, destaque para o regresso de Pedro Santana Lopes a candidaturas do PSD, num sinal claro de unidade e agregação. O PSD privilegia a escolha dos melhores candidatos e projetos em cada localidade", refere o partido, em comunicado.

Esta será a primeira vez que Pedro Santana Lopes concorrerá com o apoio do PSD desde que deixou o partido em 2018, depois de o ter liderado entre 2004 e 2005, altura em que foi também primeiro-ministro.

A CPN é o órgão que, no PSD, tem a competência estatutária para homologar candidaturas aprovadas pelas distritais e propostas pelas concelhias.

O antigo primeiro-ministro Santana Lopes governa o município figueirense desde 2021, pela segunda vez, depois de ter sido presidente de Câmara duas décadas antes, entre 1997 e 2001.

Nas últimas autárquicas, foi eleito como independente sem maioria absoluta, mas um acordo com o então líder local do PSD, Ricardo Silva, único vereador social-democrata na Câmara da Figueira da Foz, garantiu a maioria ao executivo da FAP a partir de junho de 2023.

Com Lusa