Aliado de Moedas quer saber se a Câmara de Lisboa foi paga por obras na sede do Bloco de Esquerda

O líder do Movimento Partido da Terra (MPT), Pedro Pimenta, quer saber se a Câmara de Lisboa foi ressarcida por obras coercivas na sede nacional do Bloco de Esquerda (BE), aprovadas em 2006, quando o partido era arrendatário do edifício, que adquiriu pouco tempo depois aos anteriores proprietários. Mas os bloquistas, contactados pelo DN, garantem que os trabalhos que iriam ser custeados pela autarquia não chegaram a ocorrer, pois houve um acordo para comprarem o edifício em 2008, investindo um total de 900 mil euros, dos quais 625 mil para a aquisição e o restante para as obras que foi preciso fazer.No pedido de esclarecimento enviado por Pedro Pimenta na segunda-feira, o líder do MPT, partido que integra a coligação Novos Tempos, à frente da qual Carlos Moedas foi eleito presidente da Câmara de Lisboa em 2021, solicita informações, “a fim de esclarecer cabalmente algumas dúvidas”, sobre o processo das obras coercivas no palacete que a então Liga Comunista Internacionalista (LCI) - antecessora do Partido Socialista Revolucionário (PSR), uma das forças que deram origem ao BE - ocupou em 1975, acabando por celebrar um contrato de arrendamento com os proprietários.No pedido de esclarecimento enviado à Câmara de Lisboa, o MPT recorda que, após uma vistoria ao edifício da sede nacional bloquista, na Rua da Palma, em 2005, os proprietários foram intimados para fazerem obras de conservação no imóvel. E que, tendo estes incorrido em incumprimento, o partido apresentou um orçamento para a autarquia reembolsar os 253.132,05 euros que teria de despender, o qual foi aprovado em 2006. “Tendo posteriormente o partido adquirido o imóvel, e estando dinheiros públicos envolvidos, vimos por este meio pedir esclarecimento quanto à data de devolução do valor e se o mesmo foi ressarcido pelos antigos proprietários ou pelo partido, visto as dúvidas que suscita entre o pouco tempo decorrido e a natureza das várias operações”, lê-se no pedido de esclarecimento, aludindo ao facto de o BE ter adquirido o imóvel a cerca de duas dezenas de herdeiros.“Esperamos, acima de tudo, que seja clarificada a situação”, disse Pedro Pimenta ao DN, que ainda não obteve uma resposta da autarquia (também não o fez ao DN), ressalvando não estar “a pôr em causa a seriedade do processo”. O processo para a realização de obras foi iniciado quando a Câmara de Lisboa era liderada por Carmona Rodrigues, tendo a intimação para os proprietários realizarem as obras, necessárias à correção das más condições de segurança, sido aprovada em 2005, através de um despacho da vereadora Eduarda Napoleão.O orçamento para as obras no palacete existente no n.º 268 da Rua da Palma, apresentado pelo Bloco de Esquerda, foi aprovado por despacho da vereadora Gabriela Seara, no dia 14 de junho de 2006, também quando a Câmara de Lisboa era presidida por Carmona Rodrigues. No anúncio oficial, assinado pela diretora municipal Alexandra Ferreira, seis dias mais tarde, ficou estabelecido que, “para reembolso do montante despendido com a execução das obras, tendo por patamar máximo o custo definido no orçamento aprovado, deverão os arrendatários promover pela notificação atempada dos proprietários do imóvel”.Fonte oficial do BE reiterou ao DN que a autarquia não chegou a efetuar qualquer obra coerciva no edifício onde funciona a sua sede nacional, acrescentando que se trata “de uma afirmação falsa posta a circular nas redes sociais por propagandistas ligados a Israel”. Segundo os bloquistas, já depois de a autarquia ter tomado as decisões em relação ao imóvel da Rua da Palma, foi possível chegar a acordo com os seus proprietários, tendo o partido investido 900 mil euros, entre obras e aquisição, o que levou a que contratasse um empréstimo de 500 mil euros na Caixa Geral de Depósitos, além de campanhas de angariação de fundos. .Sede distrital bloquista posta em causa.O MPT também pediu um esclarecimento à Câmara de Lisboa sobre o facto de o BE usufruir de uma fração num edifício na Rua de São Bento, onde tem a sua sede distrital, querendo saber o valor da renda mensal “e quando o mesmo será desocupado e devolvido”. Fonte bloquista disse ao DN, citando o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia, que o município cedeu o prédio ao Ministério da Justiça, que por seu lado fez nova cedência, em 1985 e com anuência da autarquia, à União Democrática Popular (UDP), um dos partidos que deram origem ao BE.

Aliado de Moedas quer saber se a Câmara de Lisboa foi paga por obras na sede do Bloco de Esquerda

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