“Suspeitos do costume” aguardam anúncio de quem é o sétimo português na Comissão

O Governo de Portugal não deverá estar entre os que anunciam previamente a escolha do nome que apontam para a Comissão Europeia. Melhor dizendo, dos dois nomes propostos à reeleita presidente Ursula von der Leyen, que pediu a cada Estado-membro nomes de um homem e de uma mulher, pois quer manter equilíbrio de género na equipa que a ajudará a conduzir a União Europeia ao longo dos próximos cinco anos.

Numa carta de Ursula von der Leyen, enviada aos 27 Estados-membros, ficou estabelecida a data-limite de 30 de agosto para o anúncio dos “candidatos ao lugar de comissário”, vincando-se que esse é o seu estatuto até serem selecionados pela presidente da Comissão Europeia e aprovados pelo Parlamento Europeu. E também se realçou que não haverá comentários aos anúncios que vários governos têm feito, sabendo-se que, além de alguns reconduzidos (caso do letão Valis Dombrovskis, atual vice-presidente para a Economia, e do eslovaco Maros Sefcovic, vice-presidente que tutela o Green Deal), irão rumar a Bruxelas a ministra espanhola Teresa Ribera, para quem Pedro Sánchez deseja uma pasta que concilie Energia e Ambiente, a ministra sueca Jessika Roswall ou o ministro irlandês Michael McGrath.

No que toca a Portugal, onde o Executivo de Luís Montenegro ainda não tem sequer meio ano de poder, dificultando transições de ministros para Bruxelas, os nomes colocados à apreciação de Ursula von der Leyen também estão condicionados pelo tipo de pasta. E é voz corrente, em Bruxelas e Estrasburgo, que a escolha do ex-primeiro-ministro António Costa para a presidência do Conselho Europeu limitará a importância do novo comissário (ou nova comissária) de Portugal.

Para substituir a socialista Elisa Ferreira, que nos últimos cinco anos tutelou a Coesão e Reformas, o mais destacado “suspeito do costume” é o social-democrata Miguel Poiares Maduro. Com experiência nas instituições da União Europeia, enquanto advogado-geral no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, o antigo ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, no Governo de Passos Coelho, é encarado como a escolha mais evidente para um “plano A”, em que Portugal pudesse almejar a uma pasta relevante, como o Alargamento ou a Inovação. Mas não se manifesta sobre tal possibilidade.

Outras alternativas, no caso de uma pasta ligada às áreas da economia e finanças seriam os ex-ministros Maria Luís Albuquerque e Vítor Gaspar, atual diretor de Finanças Públicas do Fundo Monetário Internacional . Ou o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, que não se recandidata em 2025, por limitação de mandatos. Eleito pelos portuenses três vezes, à frente de um movimento independente (apoiado pelo CDS e, mais recentemente, pela Iniciativa Liberal), foi convidado para a lista da Aliança Democrática às eleições europeias, mas recusou o segundo lugar que Montenegro lhe ofereceu, pelo que a ida para Bruxelas só faria sentido no contexto de integração do seu movimento numa candidatura única do centro-direita às próximas autárquicas.

Bastante provável será a atribuição a Portugal de uma pasta na Comissão Europeia que tenha menor preponderância, como a Cultura e Educação, ou a Igualdade. Entre os nomes mais comentados nesse cenário estão a ex-ministra Teresa Morais, atual vice-presidente da Assembleia da República, e a ex-secretária de Estado Mónica Ferro, atual líder do escritório de Genebra do Fundo da ONU para a População.

Clara prioridade portuguesa seria a nova pasta da Habitação, anunciada por Ursula von der Leyen, com o senão de que a mais recente detentora da tutela no centro-direita foi a ex-líder centrista Assunção Cristas. Até hoje, os cinco comissários (e o presidente da Comissão, Durão Barroso) foram do PSD ou do PS.

Portugueses na Comissão Europeia

António Cardoso e Cunha  
(Pescas 1986-1989)
(Pessoal, Administração, Energia, Pequenos Negócios e Turismo 1989-1993)

João de Deus Pinheiro
(Relações Parlamentares, Comunicações, Informação e Assuntos Culturais 1993-1995)
(Relações com África, Caraíbas e Ásia e Desenvolvimento 1995-1999)

António Vitorino 
(Justiça e Assuntos Internos 1999-2004)

Durão Barroso
(Presidente 2004-2014)

Carlos Moedas 
(Investigação, Ciência e Inovação 2014-2019)

Elisa Ferreira 
(Coesão e Reformas 2019-2024)