Senhora "simplex" a caminho de substituir geringonça no Conselho de Estado

O fim da geringonça faz cair Francisco Louçã e Domingos Abrantes e abre portas à eleição pela Assembleia da República da primeira mulher no Conselho de Estado. "Tenho gosto que seja uma mulher, seja ela quem for", diz Maria Manuel Leitão Marques ao DN. BE e PCP ainda não sabem se vão a votos. No PSD nada deve mudar.

A maioria absoluta, conquistada nas eleições de 30 de janeiro, vai permitir ao PS desfazer a geringonça nos eleitos, em lista única, pela Assembleia da República que levou Francisco Louçã, fundador do BE, e Domingos Abrantes, membro do Comité Central PCP de 1963 a 2016 e deputado entre 1976 e 1995, para o Conselho de Estado após as eleições legislativas de 2015.

Duas saídas "mais que previsíveis" do Conselho de Estado que abrem espaço "à reentrada do histórico Manuel Alegre, figura de peso no partido", à continuidade de Carlos César e à entrada de uma mulher pela primeira vez nos eleitos pela Assembleia da República.

Maria Manuel Leitão Marques, atual eurodeputada, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa [a senhora "simplex"] no primeiro governo de António Costa, secretária de Estado da Modernização Administrativa nos dois governos de José Sócrates e que entre 2013 e 2015 foi administradora na Fundação Francisco Manuel dos Santos, é o nome indicado a António Costa e que merece apoio de vários setores do partido.

"Tenho gosto que seja uma mulher, seja ela quem for", diz ao DN Maria Manuel Leitão Marques, que prefere, por agora, não se alongar em mais comentários.

Elza Pais, presidente das Mulheres Socialistas, vê com "bons olhos" esta "mudança" e a indicação da antiga ministra. "É uma mulher altamente qualificada, reconhecida que terá o nosso apoio. Não há razões que impeçam uma mulher de assumir esse cargo. Chegou o momento e a Maria Manuel Leitão Marques tem todas as condições necessárias."

A Comissão Política da Nacional das Mulheres Socialistas (MS-ID), que esteve ontem à noite reunida, pede um "aprofundar da paridade" e apela ao secretário-geral do partido que haja "equilíbrio de género na elaboração da lista de representantes da Assembleia da República para o Conselho de Estado".

É agora "o momento" [o início da legislatura] de "lembrar os progressos feitos pelas governações socialistas nesta área e também o próprio programa eleitoral do PS, que assegura a prossecução do caminho de aprofundamento da paridade na sua ação política" e de garantir "que será respeitado o equilíbrio de género nos cargos de representação política", reivindicam as mulheres socialistas.

O apelo a António Costa lembra que o "desequilíbrio de género ainda é uma realidade na tomada de decisão e no acesso aos cargos de liderança".

E irá o PCP propor e submeter a votos algum candidato? "Não temos ainda nenhuma ponderação feita sobre esse assunto", é a resposta da bancada parlamentar comunista. O BE responde forma lacónica: "É um tema da próxima legislatura que será tratado na próxima legislatura".

E que nomes o PSD deverá levar a votos? Atualmente são dois os eleitos: Pinto Balsemão e Rui Rio. Oficialmente a resposta é a de que o PSD "ainda não se debruçou sobre o assunto. Não está nada previsto" nos próximos tempos.

E Rio?

No entanto, a dúvida fundamental, e única, está centrada somente na continuidade de Rio. E as hipóteses são apenas duas: ser outro o indicado no seu lugar, o que sem a eleição de um novo líder - as diretas não acontecerão antes da tomada de posse do novo governo - "não faz muito sentido", diz ao DN fonte social-democrata; ou manter-se e "abdicar", mais tarde, quando o PSD "já estiver sob outra liderança".

Dos restantes 13 lugares no Conselho de Estado só um, o do presidente da Assembleia da República, terá alterações. Com a saída de Ferro Rodrigues, que não foi candidato do PS nas legislativas por opção própria, fica aberta a porta à entrada de Augusto Santos Silva, de Edite Estrela ou de Capoulas Santos - três nomes cujo perfil parece encaixar "na escolha do primeiro-ministro".

A história

Seis mulheres, 79 homens. Das seis "eleitas", três foram-no por inerência: Maria de Lourdes Pintasilgo porque foi primeira-ministra no V governo constitucional (1979 a 1989); Assunção Esteves por ter sido, entre 2011 e 2015, presidente da Assembleia da República; e Maria Lúcia Amaral por ser, desde 2017, Provedora de Justiça (está atualmente no segundo mandato).

As restantes três assumiram lugar no Conselho de Estado por convite de dois Presidentes da República: Cavaco Silva e Marcelo Rebelo de Sousa.

Manuela Ferreira Leite foi conselheira entre 2006 e 2008; Leonor Beleza tem lugar no órgão político de consulta do Chefe de Estado desde 2008; e Lídia Jorge, a mais recente, foi designada por Marcelo no ano passado.

A história das 85 personalidades, incluindo as atuais, cujas conversas ficam sob segredo durante um período de 30 anos - após esse período "a consulta e a divulgação das atas podem ser efetuadas por solicitação dirigida ao Presidente da República" -, fica resumida uma percentagem curta: 7%.

artur.cassiano@dn.pt

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