Regras para as Presidenciais: Mais velhos podem votar antes e sem sair dos lares  

Alargamento do voto antecipado, menos eleitores por mesa de voto ou ir ao encontro dos que estão em confinamento e dos idosos que vivem em lares. São estas algumas das medidas que a pandemia de covid-19 obriga a tomar para garantir a segurança das eleições presidenciais de 24 de janeiro. O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, apela ao voto antecipado e conta que, até às 18h00 de ontem, já se tinham inscrito mais de 20 mil pessoas, "mais do que em 2019 nas europeias".

"O estado de emergência não suspende o exercício de direitos, liberdades e garantias", lembrou, no primeiro dia oficial da campanha, indicando que "a pandemia não suspende a democracia".

O voto antecipado em mobilidade foi assim alargado a todos os municípios e, no dia 17, todos os cidadãos que se inscrevam até dia 14 poderão votar, sem necessidade de invocar qualquer razão. Segundo o ministro, até às 18h00 de ontem já havia 20 248 inscrições para voto antecipado.

O procedimento é simples. Os eleitores devem registar-se por via eletrónica até dia 14 para votar uma semana antes da data das presidenciais. Algo que já aconteceu nas legislativas e nas europeias de 2019, mas apenas nas capitais de distrito, sendo nessa altura opção de cerca de 56 mil eleitores.

Também as pessoas que estão em isolamento profilático ou em confinamento obrigatório podem inscrever-se entre 14 e 17 de janeiro para votar em casa. "A votação será entre 19 e 20 de janeiro, levada a cabo por equipas organizadas pelas autoridades municipais, que se deslocarão ao local que a autoridade de saúde estabeleceu como de isolamento profilático", explica o ministro Eduardo Cabrita. O mesmo se aplica aos lares de idosos, com as equipas que serão formadas a deslocar-se para possibilitar a votação dos utentes.

"Tudo está a ser feito nesse sentido para que as pessoas que, por razões de saúde pública, estão internadas em estruturas residenciais para idosos, os lares para idosos, na designação mais comum, sejam equiparados a cidadãos em situação de isolamento profilático", disse o MAI. Os votos serão recolhidos por "equipas organizadas pelas autarquias" com o apoio da Administração Eleitoral e também das forças de segurança, que se deslocarão aos lares, indicou.

Outro contributo para a redução do risco é a redução do número de eleitores por cada mesa de voto. Até agora, em cada mesa podiam votar 1500 eleitores. Nestas presidenciais, o número é reduzido em um terço, para os mil eleitores. "Vamos ter, relativamente às legislativas do ano passado, 2800 secções de voto a mais. Passamos de pouco mais de dez mil para cerca de 13 mil", indicou Eduardo Cabrita, justificando a medida com a necessidade de reduzir as filas.

O ministro lembra ainda que cada eleitor deve levar a sua própria caneta para votar. "Não haverá a habitual caneta na mesa de voto", sublinha. "O que está feito nesta área visa no fundo garantir que ir a uma secção de voto seja tão seguro como ir à escola, mais seguro do que ir a um supermercado ou ao restaurante."

A campanha arrancou ontem, mas nem todos os candidatos saíram à rua, devido à pandemia.