PSD quer retirar máscaras antes de certificados. PS admite alívio de restrições

A deputada socialista Maria Antónia Almeida Santos afirmou esta quarta-feira que o país está perante uma mudança de paradigma no controlo da covid-19 e que, embora persistam ameaças, há agora condições para o levantamento de restrições.

Estas posições foram transmitidas por Maria Antónia Almeida Santos após mais uma reunião entre políticos e especialistas para análise da evolução da situação epidemiológica da covid-19 em Portugal, na qual estiveram presentes por videoconferência o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, e o primeiro-ministro, António Costa.

"Estamos em condições de aliviar restrições, embora sem deixar de monitorizar e vigiar", declarou a deputada do PS, antes de elogiar o trabalho que tem sido desenvolvido pela Direção Geral da Saúde (DGS) ao longo de quase dois anos de pandemia.

Perante os jornalistas, Maria Antónia Almeida Santos afirmou que "as notícias são muito animadoras".

"Assistimos a uma mudança de paradigma em que se deixou de estar numa situação de emergência em termos de saúde pública para se entrar numa situação de vigilância. Uma vigilância que se deve manter cuidada e rigorosa", ressalvou.

Segundo a dirigente socialista, há indicadores de que o vírus passou a "ser endémico" e, em resultado dessa mudança, haverá também "uma mudança ao nível das restrições que têm sido aplicadas ao longo destes quase dois anos" de covid-19.

Maria Antónia Almeida Santos apontou que os indicadores de transmissão e de incidência da covid-19 estão a baixar e "os piores cenários não se concretizaram, com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) a manter a sua capacidade de resposta".

"Estamos numa fase em que podemos ter esperança em relação ao futuro. Isto não quer dizer que não existam ameaças, podem surgir novas estirpes e, por isso, temos de estar atentos. Teremos um sistema que vai monitorizar e vigiar, dando nota do que nós, enquanto sociedade, devemos fazer", referiu.

A deputada do PS considerou que a sociedade portuguesa, no seu conjunto, "está de parabéns", já que houve "uma conduta impecável" no controlo e combate à doença.

"Dispomos de fatores de proteção importantes e estamos numa fase em que podemos aliviar, sem deixar de vigiar e de continuar a fazer teste, embora de outra forma. Caso se confirme que este vírus tem sazonalidade, então com a aproximação da Primavera e do bom tempo estaremos numa fase melhor para as nossas vidas", acrescentou.

O PSD disse esta quarta-feira rever-se na maioria das propostas dos especialistas para o alívio de restrições no âmbito da pandemia de covid-19, sugerindo apenas que as máscaras e os certificados digitais não sejam retirados ao mesmo tempo.

"O PSD vê com agrado que, volvidos mais de dois anos desde o surgimento do primeiro caso de covid-19 no mundo, finalmente estamos no caminho de regressarmos à normalidade. Essa mudança não vai ocorrer numa semana ou duas, mas já percebemos que esta primavera marcará o momento de viragem", afirmou o vice-presidente da bancada do PSD Ricardo Baptista Leite em declarações aos jornalistas no parlamento.

O deputado e médico assegurou que o PSD se revê "na maioria das propostas dos especialistas", deixando para "reflexão" uma maior progressividade do levantamento das restrições.

"Um levantamento simultâneo da obrigatoriedade de máscara, ao mesmo que deixa de ser utilizado o certificado, será um passo que poderia ser dado em dois momentos, libertando as máscaras em certos espaços e mantendo os certificados", propôs o deputado, dizendo que, numa futura avaliação, esse documento poderia ser retirado se os dados epidemiológicos fossem positivos.

"Temos de garantir que não comprometemos os serviços e o turismo no período primavera/verão", frisou.

Por outro lado, Ricardo Baptista Leite saudou que esta quarta-feira os especialistas tenham abordado a necessidade de mudar a forma como são apresentados os dados sobre a covid-19.

"Parece-nos que a apresentação diária de todos os infetados é um dado que não é útil", defendeu, considerando que essa apresentação poderia passar a ser semanal e que deveria distinguir entre os infetados que estão vacinados e os que não estão.

Os peritos reunidos esta quarta-feira sugeriram um alívio nas medidas contra a covid-19, acabando com as limitações de acesso a lojas, bares e discotecas e com a máscara a ser apenas obrigatória em espaços interiores públicos, serviços de saúde e transportes.

Os especialistas, reunidos no Infarmed, sugerem também que o uso de certificado seja apenas para acesso a serviços de saúde e recomendam que em locais exteriores, o uso da máscara de proteção se limite às áreas com grande densidade populacional.

Por outro lado, o deputado do PSD apelou a que seja feito um planeamento para o próximo outono/inverno em termos de vacinação de reforço, que poderá abranger apenas os maiores de 50 anos, e sugerindo que esta possa ser feita em farmácias, "libertando recursos necessários no Serviço Nacional de Saúde".

Baptista Leite defendeu que esta pandemia deverá ser aproveitada "para melhorar as respostas a agentes patogénicos respiratórios", sugerindo regras para a ventilação de espaços fechados, como existem em outros países europeus, e medidores dos níveis de dióxido de carbono.

O deputado chamou ainda a atenção para as desigualdades na taxa de vacinação no mundo, apelando a que Portugal interceda junto da União Europeia para acelerar este processo no continente africano.

"O maior risco que temos, como país, na Europa e no mundo, é a emergência de uma nova variante, é o único fator que nos poderia levar a regredir", alertou.

O presidente do Chega defendeu esta quarta-feira a eliminação do uso de certificados digitais para aceder a espaços como restaurantes, bares ou discotecas, considerando que o governo já tem condições para avançar com o alívio de restrições pandémicas.

"É, na nossa perspetiva, prioritário, porque as condições já não o exigem, que os certificados digitais caiam, ou seja, que deixe de ser necessário o uso de certificados digitais para aceder a alguns espaços comerciais, à restauração e inclusivamente para discotecas e bares que têm sido muito penalizados", argumentou o líder do Chega, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

Numa reação à reunião do Infarmed, que juntou esta quarta-feira peritos e responsáveis políticos para avaliar a evolução da situação epidemiológica, André Ventura considerou que "o uso de máscara deixa de fazer sentido globalmente indicado, ou seja, para todas as circunstâncias e deverá ser mantido apenas em circunstâncias específicas".

"A regra deixará de ser sempre máscara nos interiores e deverá passar a ser máscara quando indicado em condições específicas recomendadas pela Direção-Geral da Saúde (DGS), eventualmente em espaços muito pequenos, em zonas de especial aglomeração", acrescentou.

Ventura referiu que "é hoje relativamente consensual na comunidade científica que a pandemia entrou numa nova fase, numa fase endémica", que o pico de casos já foi ultrapassado e que o país se encontra "numa fase não só de algum desagravamento da agressividade da pandemia como de uma redução significativa de incidência".

"Penso que o Conselho de Ministros que decorrerá amanhã tem todas a condições para poder avançar para um novo conjunto de medidas", advogou.

André Ventura apontou ainda para a questão de uma eventual redução do período de isolamento de pessoas infetadas com covid-19, decisão que será "mais do foco da DGS do que do Governo", considerando que "a tendência deverá ser para decrescer".

"A tendência -- diria eu, que não sou naturalmente especialista em saúde publica -- deverá ser para decrescer e, portanto, para que pessoas que estão infetadas mas sem quaisquer sintomas até possam não ter nenhum período de isolamento, ou ter um período de isolamento muito curto", acrescentou.

"Parece-nos importante que ganhemos a consciência que isto não terminou, que por outro lado entrámos numa fase endémica e nesta fase o que é mais relevante não é a exigência de mecanismos de controlo de certificados a toda a hora, é a testagem, que continuem a ser comparticipados pelas entidades públicas e que deixem de haver quaisquer restrições no acesso aos espaços e em horários que praticamente já não existiam", vincou.

Após a reunião no Infarmed, Carla Castro, membro da Comissão Executiva da Iniciativa Liberal (IL), reagiu às opiniões dos peritos face à evolução da pandemia covid-19 em Portugal. A Iniciativa Liberal saudou "o novo tom de normalidade" quanto à nova fase da pandemia da covid-19 e o levantamento de restrições, pedindo "sentimento de urgência" na recuperação de aprendizagens, saúde mental e cuidados de saúde primários.

"Gostaria de congratular-me pelo novo tom de normalidade, em que deixamos de estar numa situação de emergência de saúde pública. Já em duas reuniões no Infarmed que se falava na transição para uma fase endémica, mas que politicamente tem sido ignorado", disse aos jornalistas a deputada eleita da Iniciativa Liberal, Carla Castro.

Os liberais estão satisfeitos com "esta mudança de tom", recordando que têm "defendido o alívio das restrições pandémicas" e que "parece ter chegado esse tempo".

No entanto, de acordo com Carla Castro, "neste alívio e nas medidas que foram esta quarta-feira apresentadas não ficou explicito a situação em relação às escolas", reiterando a necessidade de abolir as máscaras em contexto escolar.

"Nós defendemos sempre uma gestão individual de risco responsável, mas isto deve contrabalançar com um sentimento de urgência em algumas frentes como a recuperação das aprendizagens, a saúde mental e a prioridade aos cuidados primários para a gestão com o não covid e o sentimento urgência para a recuperação das listas de espera de consultas e de cirurgias. Gostávamos de salientar esta premência para ação política nestas frentes", apelou.

A deputada eleita da Iniciativa Liberal sublinhou que também lhe "apraz o levantamento das restrições para os eventos culturais", distinguindo-se em relação à urgência e celeridade com que gostaria de ver esse levantamento de restrições.

"Foi dito nesta reunião que é necessário capitalizar o que se aprendeu com a covid-19. Aqui gostaríamos de convidar à reflexão o próprio Governo em relação às aprendizagens porque houve muita coisa que não correu bem", criticou.

De acordo com a dirigente liberal, ouviu-se "falar em sabedoria política", mas o partido tem "muitas dúvidas".

"Como é que se pode falar em sabedoria política quando temos a economia em cacos, quando as clivagens sociais se agravaram, quando temos a saúde mental num estado bastante degradado na generalidade da população e quando temos um SNS em colapso e que não está em pior estado graças aos profissionais que temos", questionou.

Segundo Carla Castro "houve empirismo, houve infantilização da população, houve falta de dados" na gestão na pandemia.

O PAN defendeu esta quarta-feira que "é altura" de os profissionais de saúde que foram "alocados à monitorização" da pandemia retomarem as suas tarefas, considerando que o país está perante uma "nova forma de encarar" a covid-19.

"É também altura evidente de os outros profissionais de saúde poderem retomar as suas tarefas na plenitude, profissionais que também foram alocados à monitorização desta crise sanitária", afirmou Bebiana Cunha, dando como exemplo os médicos de família e enfermeiros de centro de saúde que "foram retirados para dar respostas de emergência".

A ainda líder parlamentar do PAN falava aos jornalistas na Assembleia da República, em Lisboa, no final de uma reunião entre o Governo, Presidente da República, epidemiologistas e especialistas em saúde pública, e os partidos com representação no parlamento, por videoconferência.

"Fica clara a mensagem de que estamos hoje perante uma nova forma de encarar esta pandemia, de encarar esta crise sanitária e que um dos conselhos principais que é deixado se prende com o facto de se dar mais importância à gravidade da doença do que propriamente ao número de pessoas infetadas", afirmou.

A dirigente do partido Pessoas-Animais-Natureza considerou que "devem ser priorizadas as pessoas vulneráveis, nomeadamente no que diz respeito ao reforço da vacinação", nomeadamente aquelas que "estão em contexto mais expostos".

Apontando que os especialistas referiram-se também à "ligação profunda entre saúde humana e saúde ambiental", Bebiana Cunha apontou que esse "tem sido o discurso do PAN desde o início".

E indicou que na reunião de quarta-feira ficou "bem clara a necessidade de os técnicos de saúde ambiental voltarem a fazer a devida monitorização das águas", nomeadamente das águas residuais, alertando que "estes técnicos foram deslocalizados para outro tipo de tarefas".

"Na perspetiva do PAN há que reforçar esta mensagem de que de facto o fundamental é nesta fase monitorizar e prevenir, através daquelas que são as decisões políticas, novas crises sanitárias", salientou, apontando que "este processo ainda não terminou e que tem de ser monitorizado" e que "foi deixada a sugestão de ser monitorizado a cada 15 dias".

O PCP considerou esta quarta-feira que deixou de deixou de ser "aceitável a manutenção" de restrições face à "forte desaceleração" da pandemia no país, reivindicando o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para continuar a monitorização.

Em comunicado, o dirigente comunista Bernardino Soares referiu que "neste momento assiste-se a uma forte desaceleração" da pandemia, confirmando o "impacto da vacinação na redução" das hospitalizações, doença grave e mortes, "contrastando com o que aconteceu" no início de 2021.

"Não se justifica por isso a manutenção de restrições e condicionamentos à vida das populações e às atividades económicas, salvo em contexto muito concretos de caráter claramente excecional. Não será aceitável a manutenção e consolidação de medidas restritivas de direitos", acrescentou o membro do Comité Central do PCP.

Com o eventual alívio das restrições, Bernardino Soares disse ser "indispensável reforçar os serviços públicos de saúde, em particular na área da saúde pública, para permitir a continuação da monitorização da epidemia da covid-19, bem como de outras infeções respiratórias graves".

O PCP também quer que o SNS seja reforçado em profissionais e recursos físicos e financeiros, para "retomar em pleno o seu desempenho e recuperar" rastreios, consultas, exames, tratamentos e cirurgias que ficaram por fazer por causa do combate à pandemia.