PS aguarda resposta "oficial e formal" do Governo a contraproposta do OE2025
A líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, disse este sábado que os socialistas vão "aguardar serenamente a resposta oficial e formal" do Governo à contraproposta orçamental que enviaram, escusando-se a comentar as posições de alguns governantes que foram conhecidas.
No final da cerimónia do 5 de Outubro, que decorreu em Lisboa, Alexandra Leitão foi questionada pelos jornalistas sobre se já havia alguma resposta do Governo à contraproposta que o PS apresentou na sexta-feira à noite pela voz do líder socialista, Pedro Nuno Santos, com vista às negociações para o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
"Vamos aguardar serenamente a resposta oficial e formal do Governo", respondeu, escusando-se a comentar críticas que foram sendo feitas por alguns elementos do executivo a esta contraproposta.
Referindo que pelo aquilo que sabe ainda não houve qualquer contacto do Governo, Alexandra Leitão considerou que ainda não é tarde para que isso possa acontecer.
"Não comentarei até haver uma resposta formal e oficial que não foram essas. Respeito, obviamente, oiço, obviamente, mas não teço, até por cortesia, nenhum comentário", respondeu, perante a insistência dos jornalistas.
Sobre eventuais prazos para essa resposta do Governo, a dirigente socialista disse que o partido não colocou nenhum e que "nem seria de bom tom" fazê-lo.
Questionada sobre o discurso do presidente da Câmara de Lisboa quando criticou aqueles que estão "reféns de ansiedades pessoais e partidárias", Alexandra Leitão começou por responder que não sabe "a quem se estava referir" Carlos Moedas.
"Julgo que é pressuposto de qualquer relação cordial, em prol exatamente desse interesse nacional, que esse tipo de comentários não sejam feitos relativamente a nenhum líder partidário. Portanto, eu suponho que não foi a ninguém que eu conheça", enfatizou
Sobre se achava que esta era uma crítica dirigida ao PS, a líder parlamentar socialista foi perentória: "Eu não conheço nenhum dirigente partidário que ponha os seus estados de alma acima. Se o senhor presidente da Câmara de Lisboa conhece, é melhor dizer o nome".
Já em relação ao discurso do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a líder parlamentar do PS considerou que foi uma intervenção na qual todos se reveem.
"Um discurso de exaltação da República, que aqui hoje comemoramos e os seus valores: da liberdade, da igualdade, da democracia e fazendo, aliás, a ponte com essas importantes datas da democracia e portanto, acho que é um discurso em que todos nos revemos", justificou.
Na sexta-feira à noite, Pedro Nuno Santos apresentou ao país a contraproposta dos socialistas à que tinham recebido na véspera do Governo, tendo considerado que o país está no "caminho da viabilização" do Orçamento do Estado.
O PS está disponível para acolher a proposta do Governo para o IRS Jovem, mas quer uma redução de benefício de 13 para sete anos.
A matéria em que há maior divergência é quanto ao IRC, avisando Pedro Nuno Santos que uma redução para 17% nunca terá o apoio do PS".
Para ultrapassar este impasse, o PS avança com duas alternativas.
"A primeira é que não há redução do IRC em 2025 e que essa não redução de um ponto percentual seja substituída pela reintrodução do crédito fiscal extraordinário ao investimento. Um mecanismo poderoso de apoio às empresas que investem, que dessa forma conseguem reduzir de forma muito substancial a base sujeita a imposto e é uma medida que esteve em vigor em 2014, no Governo de Passos Coelho, e em 2020 e 2021", elencou.
A outra alternativa enviada pelo PS ao Governo é, segundo Pedro Nuno Santos, "o PS viabilizar a redução de um ponto percentual do IRC em 2025 com o compromisso de que nos três anos seguintes não haverá reduções adicionais da taxa nominal de IRC, que podem ser substituídas pela reintrodução do crédito fiscal extraordinário de apoio ao investimento em 2026, em 2027, em 2028".
Chega defende que eleitores da AD não querem acordo com o PS
- O líder parlamentar do Chega alegouque o Governo já chegou a acordo com o PS sobre o Orçamento do Estado para 2025 e defendeu que essa opção não agrada a quem votou na AD.
"Perguntem aos eleitores da AD [coligação pré-eleitoral entre PSD e CDS-PP], àqueles que votaram na AD, se estão satisfeitos com o acordo entre o PSD e o Partido Socialista (PS), perguntem-lhes isso", declarou Pedro Pinto aos jornalistas, na Praça do Município, em Lisboa.
Segundo o líder parlamentar do Chega, o seu partido sempre este disponível para um acordo com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2025: "Nós desde o dia 10 de março à noite que estamos disponíveis para fazer um acordo de governo com o PSD".
"Foi o PSD que preferiu o PS", lamentou.
"Aquilo também que se percebeu, e por isso se calhar o senhor Presidente da República não falou nisso [no seu discurso], é que existe um acordo já entre o PS e o PSD, percebe-se claramente", sustentou, acrescentando: "Eles vão ficar com o ónus disso".
De acordo com Pedro Pinto, neste contexto, o Chega não pode estar a favor o Orçamento do Estado 2025.
"Como é que nós podíamos chegar hoje, ao dia 05 de Outubro de 2024, e dizer assim: nós vamos votar a favor de um Orçamento que está a ser anunciado entre o PSD e o PS. Com que cara é que nós chegávamos ao pé das pessoas que quiseram correr com o socialismo, aquelas pessoas que votaram no Chega quiseram correr com o socialismo de Portugal?", questionou.
IL diz que negociação entre Governo e PS "já é má o suficiente para o país"
A líder parlamentar da IL, Mariana Leitão, considerou ser "preferível eleições a um mau orçamento", defendendo que a negociação entre Governo e PS até onde chegou "já é má o suficiente para o país".
No final dos discursos do 5 de Outubro, em Lisboa, Mariana Leitão elogiou que as negociações do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) não tenham sido trazidas para as intervenções da sessão solene.
Questionada pelos jornalistas sobre a contraproposta que o PS apresentou na véspera ao Governo, a líder parlamentar liberal considerou que "a negociação até onde já chegou neste momento já é má o suficiente para o país".
"A proposta que o Governo apresentou ao PS já era uma proposta que contém um conjunto de cedências que não são benéficas", criticou.
Para Mariana Leitão, esta nova contraproposta do PS "é mais um passo nesse sentido", que "é um mau sentido, é um sentido que vai manter o país na mesma situação".
"Para a Iniciativa Liberal é preferível eleições a um mau orçamento", respondeu aos jornalistas.
A líder parlamentar da IL criticou que se continue a "assistir ao PS e a Pedro Nuno Santos, a apesar de ter perdido as eleições, querer impor o seu programa eleitoral, a sua visão de país".
Aguiar Branco aponta "bom caminho" para a aprovação
O Presidente da Assembleia da República manifestou este sábado a convicção de que o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) está "num bom caminho" para ser viabilizado e destacou a "maturidade política" no processo negocial.
"Estamos num bom caminho para encontrar as condições para que o OE2025 seja aprovado. Estou esperançoso que assim seja, acho que é importante, porque dá uma imagem real de maturidade política. Muito mais fácil é criar ruturas... o trabalho de chegar a consensos é mais difícil, por isso saúdo esta capacidade de fazer consenso, é isso que se espera em democracia", afirmou José Pedro Aguiar Branco, no parlamento.
Em declarações aos jornalistas durante uma visita dos cidadãos à Assembleia da República, por ocasião das comemorações do 05 de outubro e da implantação da República, o líder do parlamento considerou "normal haver negociações e ajustamentos" e lembrou que "tem de haver cedências de parte a parte" para se alcançar um consenso entre Governo e oposição.
"Num consenso, quando está em causa o interesse nacional, não há vitoriosos nem derrotados. Há uma só entidade que ganha: o país (e os portugueses) e isso é bom para Portugal. Vamos ter, se isso acontecer, estabilidade. Os portugueses desejam estabilidade, os nossos maiores responsáveis demonstram essa maturidade política e por isso acho que é um bom momento para a democracia portuguesa", explicou.