PS e PSD lançaram esta sexta-feira um ataque ao Movimento do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, que os acusou de suborçamentarem as despesas reais dos orçamentos de campanha para as eleições autárquicas.
O candidato do PS à Câmara do Porto considera que o movimento de Rui Moreira "pretende confundir o eleitorado e os portuenses". PSD insta autarca a explicar onde estão 187 mil euros de "lucro" de campanhas prévias
PS e PSD lançaram esta sexta-feira um ataque ao Movimento do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, que os acusou de suborçamentarem as despesas reais dos orçamentos de campanha para as eleições autárquicas.
O PS acusou o Movimento de Rui Moreira de "lançar mentiras", esclarecendo que os orçamentos de campanha eleitoral do partido no Porto e em todo o país incluem IVA como despesa a suportar.
"O candidato do PS [à Câmara do Porto], Tiago Barbosa Ribeiro, acha profundamente incorreto que a candidatura de Rui Moreira recorra a mentiras para tentar justificar o despesismo da sua campanha, sem explicar a que fontes de receita tenciona recorrer para complementar a subvenção a que tem direito" assinala em comunicado a candidatura de Tiago Barbosa Ribeiro.
O movimento independente do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, esclareceu na quinta-feira que as despesas da campanha para os cidadãos eleitores incluem 23% de IVA, contrariamente aos partidos, e acusou PS e PSD de suborçamentar as despesas reais.
Os socialistas consideram que o movimento de cidadãos eleitores "Porto, o Nosso Movimento" e o seu candidato, Rui Moreira, "pretendem confundir o eleitorado e os portuenses", no que respeita à orçamentação das campanhas eleitorais por parte dos partidos políticos, nomeadamente do Partido Socialista.
Salientando que o ataque e a confusão em nada contribuem para o normal funcionamento do debate democrático, a candidatura de Tiago Barbosa Ribeiro esclarece que o orçamento apresentado pelo PS para a campanha eleitoral autárquica - no Porto e em todo o país - inclui o IVA como despesa a suportar.
Esclarece ainda que o partido não pede a restituição do IVA suportado nas despesas de campanha eleitoral e que a situação de acesso à subvenção estatal é exatamente igual entre candidaturas de partidos políticos e de movimentos de cidadãos eleitores.
"A diferença é que, se houver dívidas, no caso do PS é o partido que as assume, enquanto, no caso dos movimentos de cidadãos eleitores, não é claro a quem pode ser imputada essa responsabilidade", sublinha a candidatura de Tiago Barbosa Ribeiro, acrescentando que a campanha de Rui Moreira é "a mais despesista de todas as candidaturas" entre todos os partidos políticos e movimentos de cidadãos eleitores que se apresentam a sufrágio nas Eleições Autárquicas de 26 de setembro.
Por outro lado, o PSD acusou o Movimento de Rui Moreira de "mentir" para esconder "o orçamento de campanha mais elevado do país", instando o autarca a explicar onde estão os 187 mil euros de "lucro" das campanhas de 2013 e 2017.
"Ensaiaram uma jogada, que é chutar para a frente. Virar isto contra os outros, para que ninguém perceba que eles têm o orçamento de campanha mais elevado o país. Foi isto que fizeram", afirmou, em declarações à Lusa, o mandatário financeiro do PSD, Hugo Carneiro.
O deputado e mandatário financeiro da campanha de Vladimiro Feliz garante que não existe qualquer discriminação no pagamento de IVA entre movimentos independente e partidos, e explica que os partidos só tem direito restituição daquele imposto "fora das campanhas eleitorais".
"Nas campanhas eleitorais, aquilo que acontece é que, como o Estado já apoia as candidaturas em função dos resultados, com a subvenção pública, não há devolução do IVA, porque não pode haver um duplo financiamento às campanhas eleitorais", disse, reiterando que Rui Moreira tentou, com esta "manobra", "ocultar o facto de terem o orçamento mais elevado".
O responsável financeiro do partido rejeita ainda "lições" sobre execução financeira por parte do movimento independente e insta Rui Moreira a explicar onde estão os 187 mil euros que não foram gastos nas campanhas eleitorais de 2013 e 2017.
"O Dr. Rui Moreira fala sobre a execução dos partidos políticos e chama-lhe embustes, não nos revemos em nada disso. Ele devia explicar aos cidadãos como é que nas suas duas candidaturas recebeu donativos que totalizam 187 mil euros que ele não gastou e que no final da campanha transferiu sabe-se lá para onde. Ninguém sabe. Isso é que ele devia explicar", disse.
Segundo os orçamentos disponibilizados quarta-feira na página da Internet da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, o movimento "Rui Moreira: Aqui Há Porto" prevê gastar 316.388 euros, sendo a campanha mais cara entre todas candidaturas de grupos de cidadãos, partidos e coligações e apresentando um orçamento de mais 16 mil euros do que conta gastar Carlos Moedas, em Lisboa.
Os orçamentos de campanha dos grupos de cidadãos candidatos às eleições autárquicas totalizam 2,6 milhões de euros, sendo os movimentos independentes de Rui Moreira, no Porto, e de Isaltino Morais, em Oeiras, os que apresentam maiores despesas.
Numa reação aos dados divulgados, o movimento de Rui Moreira acusou PS e PSD de sobreorçamentar as despesas reais, assinalando que nas eleições autárquicas de 2013, os principais partidos gastaram praticamente o dobro: "o PSD gastou 542 mil euros, o PS 505 mil euros e o Movimento Independente 254 mil euros (todos os valores considerados com IVA para serem comparáveis)".
Em 2017, assinalava o Movimento, em comunicado, o PS orçamentou 360 mil euros e gastou 424 mil euros, 521 mil euros com IVA; o PSD orçamentou 350 mil euros e gastou 348 mil euros, 428 mil euros se somarmos os 23% do IVA e o Movimento orçamentou 281 mil euros e gastou 303 mil euros.
Em resposta, o Movimento de Rui Moreira reafirmou hoje que os partidos políticos suborçamentam os orçamentos das campanhas eleitorais, num "truque" que serve para confundir o eleitorado, e recorda histórico de multas aplicadas ao PS e PSD por ilegalidades e irregularidades.
"O Grupo de Cidadãos Eleitores 'Aqui Há Porto' reafirma que os partidos políticos suborçamentam os orçamentos das campanhas eleitorais e que estamos diante um truque reiterado do Bloco Central, que serve apenas para confundir a opinião pública e o eleitorado", assinala o movimento em comunicado.
PS e PSD acusaram hoje o Movimento do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, de "lançar mentiras", esclarecendo que os orçamentos de campanha eleitoral dos partidos incluem IVA, ao contrário do que havia sido dito pelo grupo independente na quinta-feira.
Os sociais-democratas instaram ainda o autarca a explicar onde estão os 187.000 Euro de "lucro" das campanhas de 2013 e 2017.
"O histórico de multas por ilegalidades e irregularidades nas contas das campanhas eleitorais do PS e PSD é longo, mas basta remontar às últimas eleições autárquicas de 2017, para perceber o embuste", observa o Movimento, em resposta a estas acusações.
Salientam que, enquanto o Grupo de Cidadãos Eleitores - Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido 2017 viu as suas contas serem auditadas "sem irregularidades", no caso do PSD, a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos alertou para uma série de incumprimentos, relativos à campanha eleitoral do Porto, nomeadamente no que diz respeito a despesas de campanha não liquidadas; de despesas apresentadas como divergentes dos valores de mercado; entre outros.