Protesto pela habitação. Pedro Nuno Santos no centro das críticas

A plataforma Casa Para Viver volta a convocar uma manifestação pela habitação, desta vez para dia 27 de janeiro, para mostrar “o descontentamento com o ano de 2024, que começa com os problemas da habitação a agravarem-se”, confirmou ao DN um dos porta-vozes desta ação, André Escoval. Questionado sobre se o um Governo que se prepara para entrar em gestão pode tomar decisões deste âmbito, o porta-voz deste protesto não tem dúvidas: “Não é só possível, como é necessário, e, do ponto de vista governativo, temos um Governo que está mandatado para tomar todas as medidas de caráter urgente que sejam necessárias ao país”, ainda que  não tenha travado o “aumento de 7% nas rendas”, que se prevê com a aplicação da lei vigente.

O nome de Pedro Nuno Santos, o atual secretário-geral do PS, surge nas críticas dos partidos e da sociedade civil, da esquerda à direita, na qualidade de ex-ministro das Infraestruturas e da Habitação. Mas o Governo no geral está na mira dos opositores no que diz respeito à resposta das necessidades de quem precisa de casa.

“Temos o Banco Central Europeu a preparar-se para manter as taxas de juros neste nível elevadíssimo, que explora as famílias e, neste quadro, a plataforma Casa para Viver e o Porta a Porta [movimento que integra a plataforma], em concreto, dizem claramente que esta é uma situação que precisa de ser travada urgentemente”, alerta André Escoval, acrescentando que o Governo está “capacitado para tomar todas” as medidas urgentes que “façam falta ao país”. “Este é o momento do Governo agir”.

Pedro Nuno Santos é o mais recente líder do PS e integrou o Governo até janeiro de 2023, altura em que se demitiu na sequência do processo da indemnização de 500 mil euros paga à ex-administradora da TAP, Alexandra Reis. Para o vice-presidente do PSD António Leitão Amaro, “Pedro Nuno Santos é um dos principais responsáveis, senão o maior rosto da responsabilidade pela crise na habitação, na parte em que ela resulta da atuação dos governos”. “Nós sabemos que há uma combinação de fatores pelo resto da crise, sendo que há uma responsabilidade do Governo em agir e reagir”, explicou o dirigente social-democrata ao DN. “Esta é uma manifestação de descontentamento. Esta onda de sofrimento e de dificuldades em que os portugueses vivem, com a habitação, tem um rosto acima de qualquer outro e um culpado acima de qualquer outro, que é Pedro Nuno Santos”, insiste, afirmando também que o protesto de dia 27 resulta do “exercício da liberdade”.

Com a habitação como uma bandeira do partido, também o Bloco de Esquerda tem Pedro Nuno Santos na mira, mas, neste caso, não tanto como ex-governante mas na qualidade de alguém que está na corrida para São Bento. “Infelizmente, quando ouvimos o discurso que foi feito ontem pelo ex-ministro da Habitação, Pedro Nuno Santos, sobre esta matéria verificamos que o Partido Socialista insiste nos erros que a maioria absoluta cometeu, praticamente nada dizendo sobre o tema da habitação, assumindo que os preços estratosféricos que hoje se praticam são para continuar e isso não é nem de longe nem de perto o que é necessário fazer”, considera em declarações ao DN o dirigente nacional bloquista Jorge Costa. “Há razões para o protesto dos cidadãos e o Bloco de Esquerda, naturalmente, apoia esses protestos e está a responder-lhes politicamente e a dialogar com eles, também participando diretamente nas manifestações”, promete Jorge Costa, argumentando que “a habitação é um bem demasiado escasso para poder ser tornado negócio a favor da habitação de luxo por pessoas que não têm a sua vida em Portugal e que não têm a sua residência cá”. 

De acordo com o membro da Comissão Política do PCP, Vasco Cardoso, em declarações ao DN, parte dos problemas da habitação poderiam ser resolvidos com um reforço do parque habitacional público, considerando que Portugal é um dos países com menos oferta desse tipo. Para além disso, Vasco Cardoso relembra também o esforço imposto pelas subsidiadas das taxas de juro decretadas pelo Banco Central Europeu, que pressiona os créditos à habitação, como medida de combate à inflação. Esta ideia já tinha sido defendida pelo partido, várias vezes.  Por esse motivo, à semelhança das duas manifestações anteriores organizadas pela plataforma Casa Para Viver, também os comunistas vão acompanhar este protesto, tal como o fizeram nas duas manifestações que aconteceram em 2023, em abril e setembro.

Com a promessa de participar nesta manifestação, também o Chega assume que o tema é “uma bandeira”, afirmou ao DN o deputado Filipe Melo. “Uma bandeira não política, mas em termos de resolução, e que queremos efetivamente resolver”, continuou o parlamentar do Chega, adiantando que o partido vai marcar presença no protesto, apesar dos desacatos que alegou terem ocorrido em setembro, durante a anterior manifestação pela habitação. “Sempre que houver manifestações públicas a favor de uma causa que nós consideremos nobre, e a habitação é, sem dúvida, uma causa nobre e que nos preocupa a todos, o Chega marcará presença nos mesmos moldes em que o fez da última vez. Ou seja, vai participar de uma forma ativa, preocupada e dar também voz a quem dela precisa.”, prometeu Filipe Melo.  

vitor.cordeiro@dn.pt