Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República
Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da RepúblicaMANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Presidente da República ouve partidos e coligações entre terça-feira e dia 20

O PAN será o primeiro partido a ser recebido por Marcelo Rebelo de Sousa. A AD vai ser a última força política a visitar o Palácio de Belém. O novo primeiro-ministro será indigitado depois de conhecidos resultados da emigração.
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O Presidente da República vai ouvir a partir de terça-feira e até dia 20 os partidos e coligações que obtiveram representação parlamentar nas eleições legislativas antecipadas de domingo, começando pelo PAN e terminando na AD.

"Na sequência das eleições para a Assembleia da República ontem realizadas, o Presidente da República ouvirá, a partir de terça-feira, os partidos políticos e coligações que nela estarão representados, tendo em conta os resultados provisórios anunciados pelo Ministério da Administração Interna e sem prejuízo dos círculos que ainda falta apurar, no seguinte calendário", lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

Segundo a mesma nota, Marcelo Rebelo de Sousa irá ouvir esta terça-feira o PAN, na quarta o Livre, na quinta-feira a coligação CDU (PCP/PEV), na sexta-feira o BE e no sábado a Iniciativa Liberal. Na próxima semana, ouvirá no dia 18 o Chega, no dia 19 o PS e no dia 20 a coligação AD (PSD/CDS-PP/PPM).

De acordo com os resultados provisórios divulgados pela Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna, a Aliança Democrática (AD), que concorreu no continente e nos Açores, obteve 1.757.879 votos, 28,63% do total, e elegeu 76 deputados.

Somando a estes resultados os três eleitos e 52.992 votos obtidos na Madeira por PSD e CDS-PP, que concorreram juntos nesta região, sem o PPM, através da coligação Madeira Primeiro, dá um total de 1.810.871 votos, 29,49% do total, e 79 mandatos -- 77 do PSD e 2 do CDS-PP.

O PS obteve 1.759.937 votos, 28,66%, e elegeu 77 deputados.

Falta ainda contabilizar os resultados dos dois círculos da emigração, da Europa e de Fora da Europa, que elegem cada um dois deputados.

Em terceiro lugar, ficou o Chega, com 18,06% dos votos e 48 eleitos, seguindo-se a IL com 5,08% e oito deputados, o BE, com 4,46% e cinco eleitos, a CDU, que com 3,30% elegeu quatro deputados do PCP, o Livre, com 3,26% e também quatro deputados, e o PAN, com 1,93% e um deputado.

O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que "o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".

Em 2019, nas primeiras legislativas no cargo de Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu na terça-feira seguinte às eleições todos os partidos que tinham obtido representação parlamentar, tendo em vista a indigitação do primeiro-ministro.

Na altura, o chefe de Estado recebeu separadamente os partidos com representação parlamentar, mesmo os que tinham concorrido coligados, PCP e PEV, e não a coligação pré-eleitoral em que concorreram, no caso, a CDU.

Terminadas as audiências, nessa mesma noite indigitou como primeiro-ministro António Costa, secretário-geral do PS, partido vencedor dessas eleições sem maioria absoluta, apesar de ainda não estarem contabilizados os votos da emigração e publicado o mapa oficial de resultados.

Na sequência das legislativas antecipadas de 2022, que o PS venceu com maioria absoluta de deputados, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu na terça e na quarta-feira seguintes às eleições os partidos que conseguiram representação parlamentar, chamando também separadamente PCP e PEV, e não em coligação.

Dessa vez, já não indigitou o secretário-geral do PS, António Costa, optando antes por comunicar "a sua intenção de o indigitar como primeiro-ministro" que seria "formalizada depois do apuramento dos votos dos círculos eleitorais da Europa e de fora da Europa".

Em 2015, quando PSD e CDS-PP concorreram juntos às legislativas através da coligação Portugal à Frente, o então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, chamou na terça-feira seguinte às eleições o PSD liderado por Pedro Passos Coelho e mais tarde ouviu todos os partidos políticos que elegeram deputados, por ordem decrescente de representação.

Primeiro-ministro será indigitado depois de conhecidos resultados da emigração

O Presidente da República vai indigitar o primeiro-ministro depois de conhecidos os resultados da emigração, que segundo o mapa calendário da CNE serão apurados no dia 20, precisamente a data em que receberá a coligação AD.

"Depois de conhecidos os resultados dos círculos das comunidades portugueses no estrangeiro, o Presidente da República indigitará o novo primeiro-ministro", lê-se numa nota publicada no site oficial da Presidência da República.

Na mesma nota, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, comunicou que irá ouvir a partir desta terça-feira os partidos e coligações que obtiveram representação parlamentar nas eleições legislativas antecipadas de domingo, um em cada dia, começando pelo PAN e terminando na AD, em 20 de março.

De acordo com o artigo 111.º-A da Lei Eleitoral para a Assembleia da República, o apuramento geral dos resultados em cada círculo eleitoral terá de estar concluído "até ao 10.º dia posterior à eleição".

Nos termos da lei, o mapa calendário da Comissão Nacional de Eleições (CNE) indica que será no dia 20 de março que as assembleias de recolha e contagem de votos dos eleitores residentes no estrangeiro irão iniciar os seus trabalhos, às 09:00, em local fixado pela administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

Os círculos eleitorais da emigração, da Europa e de Fora da Europa, elegem cada um dois deputados.

Concluído esse apuramento -- que nem sempre tem terminado no próprio dia --, a CNE dispõe de oito dias a contar da receção das atas de apuramento geral de todos os círculos eleitorais para elaborar e fazer publicar em Diário da República o mapa oficial com os resultados das eleições. Este último prazo não tem sido habitualmente esgotado.

O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que "o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".

Tendo em vista a indigitação do primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa irá ouvir na terça-feira o PAN, na quarta o Livre, na quinta-feira a coligação CDU (PCP/PEV), na sexta-feira o BE e no sábado a Iniciativa Liberal. Na próxima semana, ouvirá no dia 18 o Chega, no dia 19 o PS e no dia 20 a coligação AD (PSD/CDS-PP/PPM).

Em território nacional, de acordo com os resultados provisórios, a coligação Aliança Democrática (AD) formada por PSD, CDS-PP e PPM, que concorreu no continente e nos Açores, obteve 1.757.879 votos, 28,63% do total, e elegeu 76 deputados.

Somando a estes resultados os três eleitos e 52.992 votos obtidos na Madeira por PSD e CDS-PP, que concorreram juntos nesta região, sem o PPM, através da coligação Madeira Primeiro, dá um total de 1.810.871 votos, 29,49% do total, e 79 mandatos -- 77 do PSD e 2 do CDS-PP.

O PS obteve 1.759.937 votos, 28,66%, e elegeu 77 deputados.

Em terceiro lugar, ficou o Chega, com 18,06% dos votos e 48 eleitos, seguindo-se a IL com 5,08% e oito deputados, o BE, com 4,46% e cinco eleitos, a CDU, que com 3,30% elegeu quatro deputados do PCP, o Livre, com 3,26% e também quatro deputados, e o PAN, com 1,93% e um deputado.

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