PCP considera que seria inconcebível não haver eleições em caso de chumbo do OE

O secretário-geral do PCP considerou esta sexta-feira que seria inconcebível não haver eleições se o Orçamento do Estado for chumbado, apesar de se manifestar convicto de que será aprovado, por haver "forças muito fortes que querem mais esta peça em andamento".

Em declarações aos jornalistas após uma visita a duas exposições patentes na Festa do Avante!, que começou hoje na Quinta da Atalaia, no Seixal, Paulo Raimundo foi questionado se considera que, caso o Orçamento do Estado para 2025 seja chumbado, o Presidente da República deve convocar eleições antecipadas.

"Não há nenhuma razão para que, se o Orçamento for chumbado, o caminho a seguir não seja exatamente o mesmo que foi há dois anos", respondeu o líder do PCP, aludindo ao chumbo da proposta do Orçamento do Estado para 2022, que levou Marcelo Rebelo de Sousa a dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas antecipadas, que deram a maioria absoluta ao PS.

O secretário-geral do PCP afirmou não ver "nenhuma possibilidade de não ser assim" também este ano, caso o Orçamento do Estado seja chumbado, acrescentando não estar "a ver qual é que era o contorcionismo que se ia arranjar para não ser assim".

"Não há nenhum elemento, não há nenhum cenário existente nem possível de conceber em que, perante o chumbo do Orçamento - que o senhor Presidente está convencido que não vai acontecer e eu também -, não há nenhum elemento novo para que uma situação dessas seja diferente de há dois anos", reforçou.

Questionado porque é que está convencido que o Orçamento do Estado vai ser aprovado, Paulo Raimundo respondeu: "As forças que querem mais esta peça em andamento são muito fortes e estão a mexer os cordelinhos".

O secretário-geral do PCP considerou que "este é o momento dos empurrões, de falar alto, das linhas vermelhas, cor-de-rosa, laranjas, azuis e depois, quando for o momento, o que determinará não é nem os empurrões, nem a gritaria, nem os peitos cheios, nem as linhas vermelhas ou azuis".

"O que determinará são os objetivos destas forças, dos grupos económicos, que estão a procurar mais uma peça para cumprir os seus objetivos. E aí temos de ver quem é que aguenta. Nós aguentaremos com toda a força", referiu.

Interrogado se acha que o PS vai viabilizar o Orçamento do Estado, Paulo Raimundo respondeu: "Isso agora, quem vai, já não sei".

Instado a especificar que forças são essas a que aludiu, o líder do PCP disse ter assistido, na Região Autónoma da Madeira, ao "peito feito, gritaria", e proclamações de que "com Miguel Albuquerque nunca, jamais", para depois o orçamento apresentado pelo seu executivo ser aprovado, com abstenções do PS, Chega e PAN.

"E também conhecemos outras histórias do passado: grandes gritarias, peitos feitos, grandes proclamações e depois arranja-se ali uma ou outra medida para justificar a viabilização desta ou daquela medida ou, neste caso, deste ou daquele orçamento. Cá estaremos para ver", disse. 

Nestas declarações aos jornalistas, Raimundo foi ainda questionado se irá marcar presença nas reuniões desta terça-feira, organizadas pelo Governo, sobre o Orçamento do Estado, tendo anunciado que não estará presente.

"O Paulo Raimundo não estará. O Paulo Raimundo esteve na outra reunião - em que, por uma questão de doença, o senhor primeiro-ministro não pôde estar -, não estará na próxima. Mas nós vamos estar na reunião com o Governo", afirmou, acrescentando que o PCP vai procurar demonstrar ao executivo porque é que o seu orçamento "não corresponde às necessidades".

"Não corresponde às necessidades dos salários, das pensões, do Serviço Nacional de Saúde, do investimento público, do acesso à habitação. Isto é que é preciso resolver. E o orçamento que o Governo está a cozinhar - e que não está a cozinhar sozinho, aqui ninguém é inocente - é um orçamento que não dá resposta a nada disto", acrescentou.

Raimundo considera aumento da despesa "falsa notícia" que não vai resolver problemas

O secretário-geral do PCP considerou que o aumento do limite total da despesa para 2025 é uma "falsa notícia", salientando que a maior parte vai ser destinada a encargos com a dívida e "quase nada" para investimento público.

Paulo Raimundo afirmou ainda não ter visto "com olhos de ver" o quadro plurianual das despesas públicas hoje remetido pelo Governo ao parlamento, em que se prevê um aumento em 19,3% do limite total da despesa para 2025.

"Mas acho que é uma falsa notícia. Acho que é manifestamente exagerado, porque faça-se um exercício: desconte-se, desse aumento da despesa, os valores que estão projetados para pagar juros, comissões de endividamento do Estado português, e veja-se quanto é que sobra de facto de aumento para suposto investimento público. É quase nada", salientou.

Paulo Raimundo considerou que não é com este aumento da despesa que "o problema das pensões, dos salários, da saúde, dos direitos dos profissionais, do direito do acesso à habitação se vai resolver".

"Antes fosse, mas não é por aí", disse.

O secretário-geral do PCP fez estas afirmações após ter visitado duas exposições na Festa do Avante!, uma das quais dedicada aos tabuleiros de Tomar, e outra às funções sociais do Estado e à defesa dos serviços públicos, que visitou guiado por Bernardino Soares, membro da Comissão Política do Comité Central do partido.

Depois, numa breve intervenção inicial, pouco depois da abertura das portas da Festa do Avante!, Paulo Raimundo salientou que o certame é uma "grande afirmação da cultura, do desporto, da gastronomia", do povo português "e das suas características e práticas".

Sobre a exposição relativa aos serviços públicos, o secretário-geral do PCP salientou que esses serviços estão a ser "atacados, desmantelados" e "têm de ser recuperados, valorizados, para que respondam àquilo que a Constituição prevê".

"E é para isso que nós damos este contributo: desde as questões da saúde à habitação, educação, Segurança Social, habitação, cultura, transportes, são tudo direitos constitucionalmente consagrados e que é preciso que sejam respeitados e concretizados. Não há nenhuma razão para que não sejam", afirmou.

As portas da Festa do Avante! abriram hoje às 18:00, com um primeiro dia ainda marcado por homenagens aos centenários do músico Carlos Paredes e o compositor Joly Braga Santos - com um concerto da Orquestra Sinfonietta de Lisboa - e à antiga dirigente comunista Odete Santos, que morreu no final de 2023 e será homenageada num debate.

Além da componente política do evento, a Festa do Avante! vai contar com a presença de vários artistas que subirão aos palcos da Quinta da Atalaia para celebrar os 50 anos do 25 de Abril: Sérgio Godinho, acompanhado pela banda Assessores e a 'rapper' Capicua.

Nesta vertente de celebração da revolução de Abril, vai também subir ao palco o espetáculo "Zeca Sempre", em que os músicos Olavo Bilac (antigo vocalista dos Santos & Pecadores), Nuno Guerreiro, Tozé Santos e Vítor Silva cantam músicas de José Afonso e "outros cantautores que ajudaram a ilustrar o sentido da revolução".