Parpública. Administração também está de saída

O Governo decidiu afastar a administração da Parpública, que gere as participações do Estado noutras empresas, confirmou esta quinta-feira o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

A notícia foi primeiro avançada pelo Jornal de Negócios e depois confirmada pela Lusa, que falou com Miranda Sarmento, ainda que as justificações sobre este afastamento sejam escassas.

De acordo com a Lusa, referindo a informação inicial, a saída da administração foi justificada com a existência de uma postura mais reativa do que preventiva, bem como com a falta de prestação de informação atempada ao ministério.

No início deste mês, a Inapa, que tem como acionista principal a Parpública, confirmou o pedido de insolvência anunciado em julho. Na altura, a comissão executiva da empresa, numa carta de despedida aos trabalhadores à qual a Lusa teve acesso, explicava que “nunca foi possível” atingir uma solução de capitalização “por indisponibilidade” do maior acionista.

Na altura, o Ministério das Finanças disse que só soube da “situação crítica” em que estava a Inapa em 11 de julho (aquando da suspensão das ações) e que foi aí que convocou a Parpública, que explicou que a Inapa tinha pedido uma injeção de 12 milhões de euros para necessidades de tesouraria imediatas na operação na Alemanha, quando já tinha um pedido de 15 milhões de euros para reestruturação.

O financiamento acabou por ser chumbado e a empresa avançou com a insolvência.

Deste modo, a Parpública, que também gere a participação do Estado na TAP, integra a lista de remodelações que o Executivo liderado Luís Montenegro já realizou, desde que assumiu funções em abril, e que já fez baixas, por exemplo, na direção nacional da PSP.

Sobre este tema, Montenegro, em maio, depois de uma reunião da Concertação Social alegou que “há razões de natureza operacional e há razões de natureza da relação entre a tutela e a direção nacional da PSP”, que estão ligadas ao “Programa do Governo e com o exercício da tutela”. “É natural que haja substituições de altos cargos”, explicou então.

Contactado pelo DN a propósito do afastamento da Parpública, o vice-presidente da associação Frente Cívica, João Paulo Batalha, critica o facto do país ter desenvolvido “uma burocracia enorme relacionada com o exercício deste tipo de funções, nomeadamente os contratos de gestão, que tanta polémica deram no caso da TAP, e que depois não se vê quando há uma exoneração de uma administração”.

Neste caso em concreto, continua João Paulo Batalha, “o Governo não cita que parte do contrato de gestão é que não foi cumprida, que objetivos é que falharam”, o que gera “uma explicação vaga que parece uma forma encapotada ou envergonhada de dizer, não confia”.

“Portanto”, conclui, “não são verdadeiros gestores públicos com a função de acautelar a boa gestão de bens públicos, são capatazes políticos”, o que “fragiliza as instituições e a autonomia de gestão pública”.