O essencial da corrida às urnas ao Parlamento Europeu. Até há mais uma modalidade de voto
Nuno Pinto Fernandes/ Global Imagens

O essencial da corrida às urnas ao Parlamento Europeu. Até há mais uma modalidade de voto

A cada cinco anos, os europeus são chamados a escolher os seus representantes, e esta é a nona vez que os portugueses o fazem. A Europa gastou 37 milhões de euros numa campanha para contrariar a baixa participação. Em 2019, só 50,66% dos eleitores europeus foram votar.
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Quantos país vão a votos nestas eleições?
São convocados a votar para o Parlamento Europeu os eleitores dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), ou seja, Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, República Checa, Croácia, Dinamarca, Espanha, Estónia, Eslovénia, Eslováquia, França, Finlândia, Irlanda, Grécia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia e Suécia.

Quantos eleitores há na União Europeia?
Dos cerca de 450 milhões de cidadãos da UE, 361 milhões cumprem os requisitos para poderem votar. Em Portugal, a idade mínima para votar é 18 anos. Podem votar os cidadãos portugueses que estejam recenseados e que cumpram o requisito da idade até ao dia da eleição. Também podem votar em Portugal os portugueses que vivem fora do território nacional e que não tenham escolhido outro Estado-membro da UE para exercer este direito. Votam ainda em Portugal para as Eurpeias os cidadãos de qualquer um dos outros 26 Estados-membros da UE que estejam inscritos no recenseamento eleitoral em Portugal e que queiram eleger os eurodeputados portugueses. De fora da Europa, só os cidadãos brasileiros com cartão de cidadão ou bilhete de identidade (com estatuto de igualdade de direitos políticos) é que podem votar nestas eleições. A idade mínima para poder votar é de 16 anos na Alemanha, Áustria, Bélgica e Malta, e 17 na Grécia. Nos 18 outros países, é 18 anos.

Quantas pessoas votam em Portugal?
Em Portugal, podem votar nestas eleições para o Parlamento Europeu 10 819 317 cidadãos nacionais e 11 255 cidadãos estrangeiros, de acordo com os dados disponibilizados pelo Ministério da Administração Interna.

E quantos portugueses votam no estrangeiro?
Há no estrangeiro cerca de 1,5 milhões de eleitores portugueses recenseados. Na Europa, o número de eleitores pouco passa dos 900 mil, enquanto fora do Velho Continente há 643 mil eleitores que cumprem os critérios para escolher os eurodeputados.

Quantos eurodeputados serão eleitos e durante quanto tempo?
No total, o Parlamento Europeu é constituído por 720 deputados e é a única instituição da União Europeia que é eleita pelos cidadãos, desde 1979, por sufrágio universal direto. Cada mandato terá uma duração de cinco anos, pelo que os deputados manterão o cargo até 2029, ano em que a composição do Parlamento Europeu voltará a ser alterada. Considerando que cada Estado-membro tem um número de mandatos proporcional à população, Portugal elege 21 eurodeputados.

Que partidos políticos portugueses concorrem às Eleições Europeias?
Os portugueses vão encontrar nos boletins de voto duas coligações e 15 partidos (num total de 17 forças políticas), nomeadamente a Aliança Democrática (coligação entre PSD, CDS e PPM), PS, Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, CDU (coligação entre PCP e PEV), Livre, PAN, ADN, MAS, Ergue-te, Nova Direita, Volt Portugal, RIR, Nós Cidadãos, MPT e PTP.

Em que grupos políticos estão os partidos portugueses no Parlamento Europeu?
Os eurodeputados eleitos não se agrupam por nacionalidade, mas por afinidade política. Estão distribuídos por sete grupos políticos, sendo que os eurodeputados que não aderirem a nenhum dos grupos são considerados não-inscritos:Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos, PPE), que em 2019 elegeu 177 eleitos, incluindo seis do PSD e um do CDS-PP; Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu (S&D), que na últimas Eleições Europeias ficou com 140 mandatos, incluindo 9 eurodeputados do PS; Renovar a Europa (Liberais, RE), que elegeu 102 eurodeputados em 2019 (apesar de em 2019 não ter obtido qualquer mandato, a Iniciativa Liberal pertence a esta família política); Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, constituído por 72 eurodeputados, no qual está integrado o eurodeputado Francisco Guerreiro, que passou a independente, tendo sido originalmente eleito pelo PAN; Conservadores e Reformistas Europeus (ECR, conservadores nacionalistas), neste momento com 68 mandatos; Identidade e Democracia (ID, populistas e extrema-direita), que tem 58 mandatos (até agora, o Chega pertence a este grupo, apesar de o partido, em 2019, não se ter candidato a estas eleições); Grupo da Esquerda no Parlamento Europeu (GUE/NGL), que conta com 37 eurodeputados, incluindo os dois do Bloco de Esquerda e os dois do PCP eleitos em 2019; Saídos das últimas eleições para o Parlamento Europeu, há 51 eurodeputados não-inscritos, isto é, que não aderiram a nenhum grupo político.

É a primeira vez que há voto em mobilidade. O que é?
As eleições para escolher a nova composição do Parlamento Europeu permitem que os cidadãos nacionais votem em mobilidade. Os eleitores recenseados podem exercer o direito de voto em qualquer mesa em território nacional, entre as 8 e as 19 horas, bastando para isso apresentar o documento de identificação civil (Cartão de Cidadão). Também é possível votar estando no estrangeiro, em qualquer mesa de voto constituída para o efeito, no mesmo horário e com as mesmas regras.

Quantas pessoas fizeram o seu voto antecipado em Portugal?
Segundo os dados do Ministério da Administração Interna, quase 90% dos 252 209 eleitores inscritos para o voto antecipado exerceram o seu direito. O número de eleitores que votaram no domingo fixou-se em 225 039, correspondendo a 89% dos 252 209 inscritos.

Os níveis de abstenção nas Eleições Europeias costumam ser altos?
A primeira vez que Portugal participou na escolha da composição do Parlamento Europeu foi em 1987. Nesse ano, a abstenção fixou-se em 27,58%. Desde 1994, os níveis de abstenção nunca estiveram abaixo dos 50%, sendo que todos os recordes de não-comparência às urnas foram batidos nas últimas Eleições Europeias, em 2019, quando se registou uma abstenção de 69,27%.

Nas eleições de 2019 como foram os resultados?
PS venceu com 33,38% dos votos, conquistando 9 lugares no Parlamento Europeu. O PSD ficou em segundo, com 21,94% dos votos e seis eurodeputados, seguindo-se o BE, com dois (9,82%). A coligação CDU (PCP/PEV/ID) também conquistou dois lugares no Parlamento Europeu e o CDS-PP e o PAN elegeram um eurodeputado cada.

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