Ministra da Cultura garante que não foram identificados bens culturais apropriados

A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, garantiu esta quarta-feira que não foi identificado nenhum bem cultural que tenha sido "apropriado indevidamente" e que qualquer decisão de devolução terá de ser sem impor condições.

Numa audição parlamentar, requerida pelo Chega sobre a eventual devolução de obras de arte às ex-colónias portuguesas, Dalila Rodrigues revelou que vai ser feito um inventário de bens culturais apropriados do Museu Nacional de Etnologia (MNE), o museu onde está a maioria deste tipo de bens.

Segundo a ministra, no MNE existem 14.685 bens culturais apropriados, "todos eles documentados de uma forma muito superficial", e que é preciso fazer um inventário "rigoroso e aprofundado", com a participação de universidades e centros de estudo.

"Fazer uma lista é um ato de catalogação. nós temos essa lista, sabemos que bens foram provenientes das ex-colónias e que estão fundamentalmente no Museu Nacional de Etnologia. (...) A restituição de bens apropriados indevidamente remete-nos para um imperativo de realizarmos missões de investigação", disse Dalila Rodrigues.

Para a ministra da Cultura, o Museu Nacional de Etnologia é "o centro para o debate" e o inventário começará assim que houver "condições de mobilizar universidades e centros de estudos".

"Até ao presente, os estudos realizados do ponto de visa da apropriação não dão conta de nenhum bem cultural que esteja em condições de restituição", disse.

Dalila Rodrigues, que tomou posse em abril, juntamente com a secretária de Estado da Cultura, Maria de Lurdes Craveiro, revelou ainda que também já foi enviado para os museus, monumentos e palácios tutelados, um inquérito para ter conhecimento sobre bens culturais provenientes das antigas colónias portuguesas.

Sobre a possibilidade de devolução de bens culturais aos países de origem, nomeadamente no contexto das ex-colónias, a ministra da Cultura afirmou que "não se pode impor condições de receção se houver obras a devolver".

"Não podemos impor condições de restituição. É uma forma de paternalismo. (...) Podemos e devemos estabelecer missões, campanhas de cooperação em capacitação nas área do património, dar a países de onde proveem os bens ações de conservação e restauro, de exposição", disse.

A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, está a ser ouvida hoje no parlamento, sobre a eventual devolução de bens às ex-colónias portuguesas e sobre as exonerações e nomeações de responsáveis pelo património cultural.

A audição na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto é a primeira de Dalila Rodrigues enquanto ministra da Cultura, depois de ter tomado posse em abril, e resulta de dois requerimentos apresentados em maio pelo Chega e pelo PS.

A 18 de maio, no Dia Internacional dos Museus, Dalila Rodrigues, já como ministra da Cultura, disse aos jornalistas que, "se existir algum bem cultural que tenha sido apropriado indevidamente, do ponto de vista ético", os portugueses devem "proceder à sua devolução", e garantiu que o Governo estava a trabalhar numa lógica de cooperação.

Em abril, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que o país deve liderar o processo de assumir e reparar as consequências do período do colonialismo e sugeriu como exemplo o perdão de dívidas, cooperação e financiamento. 

Ministério pediu averiguração à conduta laboral do novo diretor do Património Cultural

A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, anunciou ainda que mandou averiguar a conduta laboral do investigador João Soalheiro, nomeado em maio diretor do instituto público Património Cultural.

Numa audição parlamentar, Dalila Rodrigues disse que remeteu à Inspeção-Geral das Atividades Culturais uma denúncia anónima que tomou conhecimento sobre a conduta de João Soalheiro em relação aos trabalhadores do Património Cultural IP.

"Surpreendeu-me e condeno a metodologia. (...) O que é descrito é grave, no sentido no excesso de palavras, de alguma atitude que não se articule com as condutas que possamos reconhecer como adequadas", disse.

Em causa está uma carta, enviada à Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, na qual trabalhadores daquele instituto público denunciam, segundo a deputada do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua, "coisas muito, muito graves do ponto de vista de direitos laborais de relação hierárquica entre chefias e trabalhadores".

"São denúncias graves, de substituição de chefias, de autoritarismo, de ameaças com procedimentos disciplinares, de intimidação", disse a deputada.

João Soalheiro foi nomeado pela ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, para substituir o arquiteto João Carlos dos Santos na direção do instituto público Património Cultural.

"O dr. João Soalheiro foi nomeado por mim a partir do seu currículo. Interessava-me um profissional com esse perfil e experiência porque a exoneração do antigo diretor da DGPC e a sua substituição exigiam", disse Dalila Rodrigues.

No entanto, reconheceu que "é preciso assumir o princípio das averiguações" e que não admite "a arrogância no exercício do poder político".

João Soalheiro é doutorando em Letras, área de História Medieval, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, e licenciado em Teologia pela Universidade Católica Portuguesa, tendo sido diretor da Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo e subdiretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural.

A sua nomeação aguarda ainda formalização com publicação em Diário da República.