Marta Temido assume responsabilidade política partilhada por todos os atos
A antiga ministra da Saúde Marta Temido assumiu responsabilidade partilhada no processo que levou, em 2020, a que duas crianças luso-brasileiras fossem tratadas no Hospital de Santa Maria com o medicamento Zolgensma, com um custo total de quatro milhões de euros.
“Assumo a minha quota de responsabilidade sobre tudo, como sempre assumi”, afirmou a atual eurodeputada do PS, esta sexta-feira confrontada pelo deputado André Ventura na sua audição na comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das gémeas.
"Tenho uma responsabilidade política? Tenho", completou a antiga governante, depois de repetir que "a responsabilidade pelo ato médico é da responsabilidade do médico”.
Momentos antes, André Ventura também tinha questionado Marta Temido sobre se o antigo secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales tinha responsabilidade sobre a marcação da primeira consulta que conduziu as duas crianças a serem tratadas com o medicamento.
Para a ex-governante, a responsabilidade da marcação da consulta foi do clínico que a marcou, mas não negou a responsabilidade "de outro tipo" de Lacerda Sales, equacionando a possibilidade de ser responsabilidade política.
Sobre a hipótese do medicamento não estar incluído no plano orçamental para medicamentos no Ministério da Saúde, avançada por André Ventura, que evocou um documento do Infarmed sobre o tema, Marta Temido defendeu que “a inovação terapêutica não é totalmente compatível com o ciclo orçamental”.
“Independentemente de outras responsabilidades que a mim não me cabe avaliar, o juízo técnico do Infarmed foi feito e foi feito com independência”, concluiu Marta Temido, rejeitando a ideia de favorecimento no acesso ao Zolgensma.
Medicamento custou 0,1% do valor orçamentado para a Saúde para a aquisição de remédios
Questionada pela deputada da IL Joana Cordeiro sobre se deveria ter sabido do tratamento feito às duas crianças luso-brasileiras em 2020, com um custo total de quatro milhões de euros, Marta Temido, que na altura era ministra da Saúde, justificou que "por alguma razão os ministérios têm equipas", afastando a ideia de que sabia o que se passava.
"Os ministros não são infinitos", completou a antiga governante, assegurando que não estava a "sacudir água do capote".
"A preocupação é a do acesso e não a da restrição ao acesso", continuou a atual eurodeputada, explicando que "o acesso [ao medicamento] salva vidas, muitas vezes".
Ainda assim, Marta Temido disse compreeender "a questão de ser uma despesas significativa".
No que diz respeito ao valor, Marta Temido disse que "nada de anormal significa um pedido de um medicamento de dois milhões de euros".
"Nesse ano, tinha cerca de dois mil milhões de euros em medicamentos", contextualizou, o que levou a concluir que um único medicamento custou cerca de 0,1% de todo o valor orçamentado em 2020 para a aquisição de remédios.
"As crianças tiveram o acesso que tinham de ter", continuou.
Momentos antes, a antiga ministra da Saúde explicara aos deputados que só tinha tido conhecimento do tratamento milionário quando foi inicialmente contactada por uma jornalista, em outubro de 2023.
Já o deputado do PCP Alfredo Maia questionou a antiga governante sobre o motivo pelo qual os cidadãos não podem saber a cotação de uma substância que pode salvar vidas, classificando esta falta de transparência como uma "chantagem que a indústria exercer sobre os estados".
“Causa-me desconforto, mas quando queremos comprar um produto que só uma entidade tem, aceitamos ou não aceitamos”, justificou Marta Temido.